O decreto permite que as regras entrem em vigor a partir de ter�a-feira, mas a assessoria de imprensa da BHTrans informou que o app ser� disponibilizado ap�s coletiva de imprensa, que ser� marcada para o in�cio desta semana. Entretanto, ainda n�o haver� fiscaliza��o e multas para quem usufruir das vagas rotativas.
Segundo o documento, est� autorizada “a partir de 26/06/2018, a opera��o do Estacionamento Rotativo Digital, onde a valida��o da perman�ncia do ve�culo na vaga passa a ser feita por tecnologia digital, atrav�s da utiliza��o de cr�dito eletr�nico ou de b�nus eletr�nico de gratuidade.”
Segundo o decreto, o cr�dito eletr�nico poder� ser adquirido pelo usu�rio atrav�s de portal pr�prio na Internet, de aplicativos pr�prios de celular (APP) ou em postos fixos de venda credenciados (PFDV) – sendo o pre�o atual de R$ 4,40.
Para cada cr�dito eletr�nico adquirido pelo usu�rio, ser� gerado 1 (hum) b�nus eletr�nico de gratuidade, para o estacionamento por at� 30 (trinta) minutos. O condutor poder� utilizar o b�nus eletr�nico de gratuidade gerado na compra do cr�dito eletr�nico.
Vale destacar que � “proibida a utiliza��o da vaga pelo mesmo ve�culo de forma consecutiva, atrav�s do uso sequencial do cr�dito eletr�nico e do b�nus, ou vice-versa, sem retirar o ve�culo da vaga.”