A��o do Iepha cria barreira para impedir demoli��o do sobrado de dona Beja, em Arax�

Barreira fundamental para impedir a demoli��o do hist�rico pr�dio da Pens�o Tormin, no Centro de Arax�, na Regi�o do Alto Parana�ba, que, conforme historiadores, pertenceu a Anna Jacintha de S�o Jos�, a c�lebre dona Beja ou Beija (1800-1873). O secret�rio de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo de Ara�jo Santos, informou, ontem, que qualquer interven��o no sobrado dever� passar pelo crivo do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). No s�bado, foi publicada no Minas Gerais a Delibera��o 1/2018 do Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural (Conep), que � presidido pelo secret�rio. J� em Cataguases, na Zona da Mata, a mobiliza��o � para salvar a fachada de uma casa do in�cio do s�culo 20, que j� teve parte derrubada.

“Estamos procurando conscientizar as autoridades municipais de Arax� sobre a responsabilidade que lhes cabe na preserva��o do bem cultural. Em Minas, s�o 853 munic�pios, e esse caso nos foi trazido por um dos conselheiros. Arax� tem grandes empresas, e a prefeitura pode obter patroc�nio para recuperar o im�vel localizado na Pra�a Coronel Adolpho, 48, no Centro da cidade. Est�o simplesmente deixando o im�vel cair”, disse o secret�rio.

Conforme a delibera��o, � importante a articula��o entre o poder p�blico municipal e o propriet�rio do im�vel (um grupo hospitalar regional), a fim de “viabilizar o reconhecimento da edifica��o como patrim�nio cultural e sua efetiva conserva��o, considerando as informa��es contidas na Ficha de Invent�rio Municipal, segundo a qual a constru��o foi erguida entre as d�cadas de 1820 e 1830”. Entre as interven��es que devem passar pelo Iepha est�o demoli��o, reforma, nova edifica��o, ou pavimenta��o e instala��o de engenho de publicidade.

O caso est� na Justi�a desde 2011, quando o antigo propriet�rio quis derrubar o im�vel para construir um galp�o, a ser usado pela loja de uma rede nacional de varejo. Na �poca, o ent�o juiz da 3ª Vara C�vel, Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, concedeu liminar, em a��o do Minist�rio P�blico Estadual de Minas Gerais (MPMG), suspendendo a demoli��o do im�vel. Como o caso ganhou muita repercuss�o, a rede de lojas desistiu do neg�cio, com comercializa��o posterior para um grupo hospitalar. � frente est� o promotor de Justi�a da comarca, M�rcio Oliveira Pereira

Na semana passada, diante de decis�o do Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural (Compac), que n�o reconheceu o valor hist�rico do bem, o juiz da 3ª Vara C�vel da comarca, Rodrigo da Fonseca Car�ssimo, descartou a necessidade de per�cia e deu um prazo de 30 dias, a partir da notifica��o, para que o promotor de Justi�a entre com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A prefeitura local, por meio de assessores, se limita a informar que n�o h� interesse na desapropria��o do im�vel para fins culturais, enquanto a presid�ncia do Compac lembra que o caso est� na Justi�a.

QUASE NO FIM Intensa mobiliza��o nas redes sociais a cargo dos grupos Patrim�nio Cultural – Minas Gerais e SOS Patrim�nio tenta salvar um casar�o localizado na Rua Luiz Tenente Ribeiro, 272, na Vila Domingos Lopes, em Cataguases, na Zona da Mata. Segundo uma moradora, os im�veis hist�ricos se tornaram alvo de cobi�a por parte das construtoras e imobili�rias. “Muitos est�o comprando os im�veis para demolir ou deixar cair. Querem localiza��o e terreno”, lamenta a mulher.

Preocupada com a situa��o e preferindo o anonimato, a moradora diz que grande parte dos casar�es desapareceu do mapa nas d�cadas de 1970 e 1980. “� uma tristeza enorme esta especula��o imobili�ria. Cataguases est� crescendo muito, mas nem por isso podemos acabar com nossa hist�ria”, alerta. A grande inquieta��o dos defensores do patrim�nio cultural � sobre o destino da �rea: “N�o sabemos se o terreno ser� para instala��o de um estacionamento ou a constru��o de um pr�dio”. Outro morador acrescenta que a casa estava em �timo estado e n�o havia, portanto, necessidade “de ser retirada de cena”.

Em nota, a Prefeitura de Cataguases informa que “os im�veis localizados fora da poligonal de tombamento do munic�pio podem ser demolidos de acordo com o interesse de seu propriet�rio, j� que n�o existe legisla��o espec�fica sobre isso. Neste caso, o destino do im�vel � decidido pelo dono do mesmo, desde que n�o tenha nenhum tombamento espec�fico e seja retirado o alvar� de demoli��o na prefeitura, conforme prev� o C�digo de Obras”.

E mais: “No caso dos im�veis localizados dentro da poligonal, poder�o ser demolidos os que n�o tenham tombamento espec�fico, com a autoriza��o de �rg�o competente (...), com o devido alvar� de demoli��o, concedido pela prefeitura”. O secret�rio municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, Fausto Menta, afirmou, ontem, que a situa��o foi comunicada de imediato � superintend�ncia do Iphan em Minas Gerais, j� que se trata de uma propriedade privada localizada fora da �rea de tombamento, sem nenhum tombamento espec�fico ou mesmo invent�rio. “Est� localizada na frente de uma igreja de constru��o recente, num �rea comercial, a cerca de 500 metros da poligonal de tombamento federal”, disse.