Sobrado de Dona Beja, em Arax�, corre risco de ser demolido

Uni�o de for�as para salvar um casar�o �cone da tur�stica cidade de Arax�, no Alto Parana�ba. Moradores e defensores do conjunto arquitet�nico do munic�pio criticam a decis�o do Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural (Compac), que deu sinal verde para a demoli��o do pr�dio da Pens�o Tormin, no Centro, que, conforme historiadores, pertenceu a Anna Jacintha de S�o Jos�, a c�lebre Dona Beja ou Beija (1800-1873). Segundo den�ncias, a propriedade particular seria derrubada para dar lugar a um estacionamento. Ontem, o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha-MG) se uniu ao esfor�o de preserva��o e informou que far� estudos para salvar o im�vel localizado na Pra�a Coronel Adolpho. Embora sem tombamento em qualquer esfera, o im�vel tinha invent�rio municipal para prote��o, condi��o que perdeu em reuni�o do Compac, abrindo brecha para que saia de cena e se torne mais um retrato na parede das mem�rias de Minas.

Um dos mais indignados com a situa��o � o promotor de Justi�a da comarca, M�rcio Oliveira Pereira, certo de que o objetivo dos propriet�rios, donos de um grupo hospitalar, � deixar o im�vel, hoje vazio, cair: “Tentamos v�rias vezes a concilia��o, pois se trata de bem cultural importante para Arax�. Nada adiantou”. O promotor acrescentou que j� havia at� conseguido verba para a per�cia hist�rica e arquitet�nica, a fim de provar a relev�ncia do im�vel. “Falam que ele teria sofrido uma reforma em 1908, para descaracteriz�-lo. Mas, vejam, estamos falando de algo realizado h� mais de 100 anos”, destaca. Em 2011, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais ajuizou a��o, com pedido de liminar, para impedir a destrui��o e denunciando o munic�pio por omiss�o na preserva��o.

Na tarde de ontem, o juiz da 3ª Vara C�vel da comarca, Rodrigo da Fonseca Car�ssimo, informou que pelo menos durante o prazo de 30 dias o pr�dio n�o poder� ser demolido – o per�odo se refere ao tempo que o MP tem para recorrer ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) de decis�o do magistrado que julgou improcedente a��o da promotoria que cobrava a preserva��o do im�vel. “Por cautela, fica mantida a liminar que impediu a demoli��o do im�vel”, destacou. No entanto, est� aberto o caminho para derrubada do casar�o, exatamente pelo fato de o Conselho do Patrim�nio local ter deliberado que a constru��o n�o tem relev�ncia hist�rica. “Com a decis�o do Compac, que deliberou sobre a falta de valor hist�rico do bem, n�o h� mais omiss�o do poder p�blico municipal, nem necessidade de per�cia”, escreveu o juiz, em senten�a. O promotor explica que vai recorrer t�o logo seja notificado pela Justi�a. 

INVENT�RIO Em nota, o Iepha informou que, com base no invent�rio de prote��o do acervo cultural enviado ao instituto pela administra��o municipal de Arax�, ser� publicado no di�rio oficial Minas Gerais, nos pr�ximos dias, a delibera��o ad referendum do Conselho Estadual de Patrim�nio (Conep) para abertura de estudos a fim de proteger o im�vel. “A a��o tem o intuito de promover articula��o entre a gest�o municipal e o atual propriet�rio do im�vel, para viabilizar o reconhecimento da edifica��o como patrim�nio cultural e sua efetiva conserva��o”, informou o �rg�o patrimonial do estado.

A pol�mica teve in�cio quando o antigo propriet�rio quis derrubar o im�vel para construir um galp�o, que seria usado pela loja de uma rede nacional de varejo. Na �poca, o ent�o juiz da 3ª Vara C�vel, Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, concedeu liminar em a��o do MP suspendendo a demoli��o do im�vel. Como o caso ganhou muita repercuss�o, a rede de lojas desistiu do neg�cio, com comercializa��o posterior do im�vel para um grupo hospitalar.

Endere�o para v�rios sobrenomes

Os defensores da preserva��o do sobrado associado � hist�ria de Dona Beja sustentam que ele � um dos poucos remanescentes da hist�ria de Arax�. “Restou muito pouco, sendo um deles o casar�o constru�do em 1830, que antes era ocupado pela pens�o e depois ficou vazio. Manter o pr�dio � fundamental para preservar nossa hist�ria, j� que n�o temos bens tombados”, diz um morador local que prefere n�o se identificar, pois o assunto desperta intensa pol�mica na cidade. O sobrado, inventariado h� 20 anos pelo munic�pio, seria desapropriado pela prefeitura, restaurado, e destinado � cultura. A antiga pens�o fica perto do Museu Dona Beja, abrigado em casar�o que foi comprado em 1964 por Assis Chateaubriand (1892-1968), fundador dos Di�rios Associados, e doado � comunidade.

Assessores da prefeitura local preferem n�o falar sobre o tema, sob a justificativa de que o im�vel � particular e o processo tramita na Justi�a, o mesmo ocorrendo com a presid�ncia do Compac, que preferiu n�o dar declara��es “por telefone”. Enquanto isso, at� moradores de munic�pios vizinhos apoiam a luta em Arax�. “Estamos fazendo o que podemos, principalmente pelas redes sociais, para impedir a derrubada do casar�o. O objetivo � mobilizar a popula��o”, disse a historiadora Maria Aparecida Rodrigues Manzan, residente em Uberaba.

“Arax� � importante para todo o Tri�ngulo Mineiro, pois deu origem � maioria das cidades. Embora muitos questionem a import�ncia hist�rica de Dona Beja, � ineg�vel sua participa��o na vida cultural, econ�mica e pol�tica da regi�o”, afirma Maria Aparecida. Ela explicou que Dona Beja teria morado at� 1840 na cidade do Alto Parana�ba. 

PESQUISA A hist�ria do sobrado foi pesquisada pela professora universit�ria Glaura Teixeira Nogueira Lima, autora de livros e artigos para jornais de Arax�. Ela escreveu: “� Pra�a Coronel Adolpho, v�-se uma casa permeada de hist�rias, tanto quanto foram muitos seus propriet�rios ou inquilinos e in�meras as fun��es que ocupou nos �ltimos dois s�culos. Trata-se da Pens�o Tormin, institui��o tradicional fundada pela fam�lia de descendentes de italianos e, felizmente, hoje preservada pela terceira gera��o deles. O sobrado mant�m-se como prova material de uma constru��o associada historicamente, tamb�m, a Dona Beja, �s fam�lias Afonso de Almeida, Botelho, Vieira Machado, �vila, Paiva, Magalh�es, Scarpellini, Rosa e Rodrigues Valle”.

Doutora em hist�ria, a professora Glaura descobriu que, durante a primeira metade do s�culo 20, o pr�dio serviu de sede de escolas particulares e de hotel, antes de se tornar, a partir de 1943, pens�o. “Situada entre as casas das fam�lias Costa Pereira, � direita, e Amado de S�o Paulo, � esquerda, o casar�o fora constru�do nas d�cadas iniciais do s�culo 19 por Dona Beja, conforme ela mesma declarou oficialmente. O memorialista Sebasti�o de Affonseca e Silva (1877-1968), not�rio admirador da personagem, j� afirmava isso.”

E mais: “� poss�vel que, ap�s a partida de Anna Jacintha para Estrela do Sul, motivada por um per�odo de estagna��o econ�mica na ent�o Vila de S�o Domingos do Arax�, ali tenha sido, por algum tempo, um lugar para acolher desabrigados. Tal destina��o alterou-se quando ela vendeu o im�vel com o amplo terreno, em 1864, para Ign�cio Afonso de Almeida”, escreveu a especialista, acrescentando que da� em diante o sobrado foi revendido por sucessivas vezes. Em reportagem publicada pelo Estado de Minas em 17 de junho de 2011, t�cnicos da Funda��o Cultural Calmon Barreto informaram que o pr�dio, antes em estilo colonial, sofreu a �ltima interven��o na fachada em 1908.