Justi�a manda poder p�blico construir novo hospital em Uberl�ndia

Um novo hospital regional ser� constru�do em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, por ordem da Justi�a federal. O edital de licita��o deve ser publicado nos pr�ximos seis meses. A decis�o atende pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e condena o munic�pio, o estado e a Uni�o afazer e manter a unidade de sa�de. Os atendimentos ambulatoriais ser�o priorit�rios aos moradores da cidade

Os custos da constru��o ser�o compartilhados: 50% ser� de responsabilidade do governo federal, 25% do estado e 25% do munic�pio. Al�m disso, a Justi�a determinou que sejam iniciados, imediatamente os estudos para constru��o do hospital (inclusive quanto � localiza��o), a elabora��o dos projetos e a an�lise t�cnica de quantidade e das especificidades de leitos necess�rios para suprir o d�ficit existente em Uberl�ndia. O m�nimo estipulado � de 296 leitos.

O edital da licita��o deve ser publicado em at� 180 dias, a contar a partir da intima��o dos r�us. O MPF usa em seus argumentos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) de 2017, segundo os quais Uberl�ndia tem 676.613 habitantes e, de acordo com o Minist�rio da Sa�de, em junho de 2018 a cidade tinha apenas 807 leitos hospitalares dispon�veis pelo SUS, quando o n�mero ideal seria de, no m�nimo, 1.691.

Para o MPF, a situa��o � ainda mais grave porque as obras de amplia��o do Hospital de Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia, iniciadas em 2011, est�o paradas. Essa obra geraria 249 novos leitos no munic�pio. Na decis�o, a Justi�a considera que a constru��o do Hospital Regional em Uberl�ndia � "uma a��o l�gica, razo�vel e necess�ria a ser realizada pelo poder p�blico para eximir a inefici�ncia e a omiss�o do servi�o de sa�de pela insufici�ncia de leitos hospitalares".

Apesar de priorizar os atendimentos ambulatoriais aos residentes da cidade, a senten�a amplia a urg�ncia e emerg�ncia. O Minist�rio P�blico pediu ainda a implanta��o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) na cidade. O pedido foi indeferido, sob alega��o de que esses servi�os n�o podem ser implementados por via judicial. O MPF vai recorrer da decis�o.