O administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, motorista do carro que invadiu a contram�o da Avenida Raja Gabaglia e atingiu o carro em que estava o comerciante Fernando F�lix Paganelli, sofreu mais uma derrota na Justi�a. Depois que foi condenado pelo j�ri popular a seis anos e tr�s meses de pris�o por homic�dio com dolo eventual (quando n�o deseja o resultado, mas assume o risco), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido da defesa de anula��o do j�ri e aumentou a pena para sete anos e tr�s meses de pris�o em regime inicialmente semiaberto.
A decis�o ocorre depois de pouco mais de 10 anos do acidente. A ocorr�ncia foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. A v�tima, que tinha 59 anos, dirigia o carro para ir ao trabalho. O comerciante era dono de uma loja na Ceasa Minas, em Contagem, na Grande BH. J� Gustavo, hoje com 32, voltava de uma balada e se recusou a fazer o exame do etil�metro. Os dois carros bateram de frente depois de o jovem invadir a contram�o.
Segundo a den�ncia apresentada pelo promotor Francisco de Assis Santiago, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Gustavo estava em um motel na BR-356, no bairro Olhos D’�gua, na Regi�o do Barreiro, aparentemente com um grupo com mulheres. Eles teriam alugado duas su�tes e, por volta das 4h, deixaram o estabelecimento. O rapaz ainda passou pelo bairro Buritis, Regi�o Oeste de BH, antes de acessar a Raja Gabaglia na contram�o. Dirigiu at� a altura da al�a de acesso � BR-356, onde acertou o carro de Fernando Paganelli.
� �poca, Gustavo se recusou a soprar o baf�metro, mas seu exame cl�nico apontou que ele tinha sinais de ter ingerido bebida alco�lica. Ele fugiu do local no momento do acidente, se apresentou no dia seguinte e foi preso por cerca de dois meses, mas acabou beneficiado por uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e desde ent�o aguardava o julgamento solto.
TRIBUNAL DO J�RI Em fevereiro do ano passado, o Tribunal do J�ri condenou o administrador Gustavo Bittencourt a seis anos e tr�s meses de pris�o. Os jurados – cinco mulheres e dois homens – reconheceram a tese do homic�dio por dolo eventual, quando o autor assume o risco do acidente, embora n�o deseje o resultado. Os advogados de defesa recorreram ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). “A defesa estava querendo que n�o fosse considerado o dolo eventual. Seria culpa consciente. Com isso, sairia do Tribunal do J�ri e iria para um juiz julgar. Mas os desembargadores entenderam que se tratava de dolo eventual e mantiveram a condena��o”, explicou a advogada Virg�nia Afonso, que representa a fam�lia de Paganelli. Al�m de negar os pedidos da defesa, os desembargadores aumentaram em um ano e tr�s meses a condena��o. A decis�o foi comemorada pela fam�lia da v�tima. “Eles ficaram aliviados com o resultado. Acharam que a justi�a foi feita, pois, depois de anos do ocorrido, finalmente conseguiram a manuten��o da decis�o. Ficaram mais felizes ainda com o aumento da pena”, completou Virg�nia Afonso.