J� Gustavo, que tinha 23, havia passado parte da noite na balada e sa�do de um motel na BR-356, por volta das 4h. Ele se recusou a fazer o teste do etil�metro, mas exames cl�nicos apontaram que o rapaz tinha sinais de ter ingerido �lcool. O ent�o jovem ficou preso por dois meses, mas foi beneficiado por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade, o que ocorreu ontem.
O J�ri teve dois nomes de destaque no direito nacional. De um lado, o promotor Francisco Santiago, que tem mais de 1 mil julgamentos no curr�culo, comemorou a senten�a. “A den�ncia foi contemplada pelo conselho de senten�a, do dolo eventual, pelo r�u dirigir embriagado na contram�o. Eu n�o discuto o quantitativo da pena, mas a decis�o em torno de um antigo entendimento meu, pelo qual sempre lutei, de que h� o dolo eventual, pelo risco assumido no tr�nsito nessas situa��es”.
Do outro lado, o advogado do r�u, Marcelo Leonardo, que � ex-presidente da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), disse o que todos j� sabiam ap�s a leitura da senten�a: vai recorrer da decis�o. “No processo est� provado que se trata de um homic�dio culposo. E h� decis�o anterior do Tribunal de Justi�a desqualificando a acusa��o de dolo eventual.
Segundo a den�ncia do promotor, Gustavo estaria num motel na BR-356, no Bairro Olhos D’�gua, com um grupo de pessoas. Eles teriam alugado duas su�tes e deixaram o local por volta das 4h. O rapaz passou pelo Buritis antes de acessar a Raja Gabaglia. Dirigiu um bom trecho na contram�o. Desde o acidente, houve grande batalha judicial.
Em 2009, Gustavo foi pronunciado por homic�dio simples, resultado que o obrigaria a passar pelo Tribunal do J�ri. A defesa recorreu ao Tribunal de Justi�a (TJ) e conseguiu reverter a pron�ncia, levando o caso ao ju�zo comum. Por�m, o Minist�rio P�blico acionou o STJ, que entendeu a tese de crime contra a vida e reformou o ac�rd�o, determinando que Gustavo fosse julgado pelos jurados. A decis�o foi acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em mais outro recurso da defesa.
A vi�va e os dois filhos da v�tima acompanharam o julgamento. O primog�nito, Bruno Nunes de Castro, disse que a fam�lia se sentiu aliviada ao ter certeza de que o futuro de Gustavo seria decidido pelo J�ri e n�o por um juiz de vara criminal. “Foi um ato inconsequente (o do autor), uma jun��o de fatores. Nenhuma pena no mundo vai reverter essa situa��o”.
TR�S PERGUNTAS PARA
Bruno Nunes de Castro, filho da v�tima
Voc� acredita que seu pai foi v�tima de um crime?
N�o foi um acidente de tr�nsito, isso foi um crime, por ter subido na contram�o embriagado, em alta velocidade, n�o ter prestado socorro.
Quais foram as consequ�ncias disso para sua fam�lia?
Isso acarretou na nossa fam�lia diversas perdas di�rias porque minha m�e, logo depois, teve um AVC (acidente vascular cerebral). Eu com 15 anos, meu irm�o com 13, a gente praticamente teve que inverter os pap�is. Viramos m�e e pai dela. Cuidar, porque ela ficou de cama internada dois anos.
Voc� acha que uma condena��o pode servir de exemplo para quem ainda insiste em beber e dirigir?
Eu acho, porque a destrui��o e a perda di�ria que a gente vive n�o pode acontecer. Tudo que eu queria era n�o estar aqui, vivendo este momento, te dando esta entrevista, porque eu s� queria meu pai vivo.