A megaopera��o da Pol�cia Civil para combater a viol�ncia contra as mulheres terminou com a pris�o de mais de 60 agressores nesta ter�a-feira em todo o Estado. A a��o aconteceu no dia em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos. A a��o, chamada “Eu n�o perten�o a voc�”, tamb�m teve como objetivo verificar o cumprimento de medidas protetivas. Desde abril, o descumprimento passou a ser crime. O agressor quando se enquadra nestes casos, � levado para a delegacia e n�o tem direito ao pagamento de fian�a.
Desde o in�cio do dia, centenas de policiais de todo o estado percorreram os endere�os nos alvos. Somente em Belo Horizonte, cinco homens foram presos. Dados da Pol�cia Civil mostram que, durante a opera��o, 61 pris�es foram realizadas e 18 mandados de busca e apreens�o cumpridos. Al�m disso, 306 fiscaliza��es de medidas protetivas cumpridas, sendo que quatro pessoas foram presas em flagrante devido ao descumprimento.
“A Pol�cia Civil est� muito atenta a quest�o da viol�ncia contra a mulher, n�o apenas na parte repressiva, mas tamb�m na parte preventiva. Ent�o, a fiscaliza��o do cumprimento do artigo 24 A, que agora � crime o descumprimento de medidas protetivas veio com uma forma de preven��o e de deixar claro para o agressor que a gente vai fiscalizar o cumprimento destas medidas protetivas. Se houver a pris�o em flagrante ser� encaminhado para a Delegacia de Mulheres e n�o vai caber fian�a. � uma a��o inovadora da Pol�cia Civil de Minas Gerais e vamos seguir com essa parte preventiva”, explicou.
Carlos Capistrano, superintend�ncia de investiga��o e pol�cia judici�ria, comemorou os 12 anos da lei. "A Lei Maria da Penha trouxe muitos avan�os e estamos aqui para comemorar. � um progresso que a Pol�cia Civil quer dar continuidade. Pensando nisso, a pol�cia est� com desenvolvendo um aplicativo que se chama Alerta MG. A mulher poder� baixar o app e conseguir uma s�rie de informa��es como, por exemplo, endere�os e telefones de delegacias especializadas", pontuou. Ainda segundo ele, o app ainda trar� a op��o – por meio de um aval dado na delegacia ou na Justi�a – para a mulher acionar a pol�cia em casos de perigo. "Nesse momento, uma equipe estar� � disposi��o do encontro dela para atender os seus anseios, seja para pris�o do agressor ou para encontrar um abrigo", completou.
Em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, dois homens foram presos em flagrante. A Pol�cia Civil tamb�m realizou 41 visitas tranquilizadoras na cidade, onde os agentes verificaram se as medidas protetivas est�o sendo cumpridas, se a mulher vem sendo amea�ada, entre outras situa��es. No fim da manh�, policiais ainda cumpriam mandados em Jana�ba e Janu�ria.
A delegada Carine Maia, da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher de Montes Claros, disse nesta ter�a-feira, que embora as estimativas indiquem que 25% das v�timas denunciam os agressores, houve avan�os ap�s a promulga��o da Lei Maria da Penha. Ela informou que a delegacia que comanda recebe entre 15 e 20 mulheres agredidas por dia e que encaminha para a Justi�a, diariamente, em torno de quatro a cinco pedidos de medias protetivas para as mulheres vitimas de viol�ncia por parte de companheiros e ex-maridos. "� preciso que as mulheres agredidas criem coragem para fazer as den�ncias. Elas t�m que sair da zona de conforto e dar o primeiro passo, buscando ajuda junto ao Minist�rio P�blico, junto a alguma amiga ou indo at� a delegacia denunciar", afirmou a delegada.
12 anos da Lei Maria da Penha
Na edi��o desta ter�a-feira, o Estado de Minas traz dados do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) sobre o n�mero de den�ncias e representa��es recebidas quem vem aumentando nos �ltimos anos. Somente no primeiro semestre de 2018 foram abertos 2.360 procedimentos investigat�rios por esse tipo de viol�ncia em Minas, o que representa m�dia de 13 por dia.
O �ndice subiu em rela��o aos anos anteriores. Nos 12 meses de 2017 foram 4.157 casos, ou m�dia di�ria de 11,3. Taxa que tamb�m havia crescido em rela��o ao ano anterior, quando foram 3.736 casos (10,2 por dia). Em 2018, de janeiro a junho, a m�dia de pris�es em flagrante por esse motivo chegou a 4,5 a cada 24 horas, contra 3,8 no ano anterior. A capital mineira responde por 15% do total desse tipo de crime no estado.