Na semana em que s�o comemorados os 12 anos da Lei Maria da Penha, que trouxe v�rios avan�os no combate � viol�ncia contra a mulher, dados do Anu�rio de Criminalidade do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica disparam um alerta em rela��o a esse tipo de ocorr�ncia. Segundo os dados do estudo, dos seis crimes que registraram alta em Minas Gerais entre 2016 e 2017, quatro t�m mulheres como v�timas, exclusivas – feminic�dio e les�o corporal por viol�ncia dom�stica – ou predominantes, casos de estupro consumado e tentado.
Em termos nacionais, o pa�s bateu no ano passado um novo recorde de mortes violentas intencionais, com 63.880 casos, ou m�dia de 175 pessoas assassinadas por dia, acr�scimo de 2,9% em rela��o a 2016. O Rio Grande do Norte foi o estado com maior taxa de homic�dios em 2017: 68 por 100 mil habitantes.
A 12ª Edi��o do Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica foi divulgada ontem. O levantamento, que traz dados de todos os estados, mostra aumento do feminic�dio nos �ltimos dois anos. Em 2016, foram 134 ocorr�ncias registradas em Minas. J� em 2017, o n�mero de assassinatos motivado por quest�o de g�nero subiu para 145. Vale lembrar que, em 2015, a Lei do Feminic�dio juntou-se � Lei Maria da Penha no conjunto das pol�ticas criadas para prevenir e punir atentados, agress�es e maus-tratos contra mulheres. A nova legisla��o trouxe mais rigor �s penas para crimes praticados nos casos de viol�ncia dom�stica e familiar, e de menosprezo ou discrimina��o pela condi��o feminina.
A viol�ncia contra a mulher no �mbito dom�stico tamb�m teve alta. No ano passado, segundo o anu�rio, foram 22.670 casos, m�dia de 62 por dia. Em 2016 haviam sido 21.796 registros, com m�dia di�ria de 59,7 agress�es. J� os homic�dios contra mulheres n�o ligados a quest�es de g�nero apresentou queda de 2,5% no per�odo em Minas, seguindo a tend�ncia dos assassinatos registrados na popula��o em geral. Foram 353 ocorr�ncias registradas em 2016, contra 344 de 2017. Outro crime em que a maioria das v�timas s�o mulheres tamb�m apresentou aumento nos �ltimos dois anos, o estupro. A viol�ncia sexual consumada saltou de 4.692 ocorr�ncias em 2016 para 5.199 casos no ano seguinte. Seguindo a tend�ncia, as tentativas de abuso passaram de 613 casos para 628 entre os dois anos.
O aumento tamb�m foi verificado na les�o corporal seguida de morte, mas levando em conta todos os sexos. Foram 60 ocorr�ncias em 2016, contra 66 epis�dios em 2017, alta de 10%. Os �bitos decorrentes de interven��o policial, com os agentes em servi�o ou fora do hor�rio de trabalho, seguiram o movimento de alta. Foram 116 ocorr�ncias tendo policiais como agentes em 2016 e 164 no ano passado, expressivo aumento de 41%.
ASSASSINATOS Em contrapartida, outros crimes apresentaram redu��o em Minas Gerais. � o caso das chamadas mortes violentas intencionais – categoria que considera o conjunto das v�timas de homic�dio doloso, latroc�nio, les�o seguida de morte e mortes decorrentes de a��es de policiais, praticados contra a popula��o como um todo –, que tiveram queda de 5,3%. Mesmo assim, os n�meros s�o altos: 4.134 pessoas foram assassinadas em Minas no ano passado, contra 4.370 em 2016. A m�dia � de 11,3 mortes violentas por dia no ano passado em territ�rio mineiro.
Considerando apenas os casos de homic�dio doloso tamb�m houve recuo entre os dois anos, saindo de 4.194 casos para 3.964. A diminui��o foi ressaltada pela Secretaria de Seguran�a P�blica. “Minas fica com a quarta posi��o no ranking de menores taxas de registros de homic�dios (18,1) perdendo apenas para S�o Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal”, informou a pasta.
Outro crime que apresentou redu��o em territ�rio mineiro, segundo o anu�rio, foi o latroc�nio – roubo seguido de morte. Foram 116 casos em 2016, contra 104 no ano passado, queda de 11%. “Na an�lise apenas dos dados de latroc�nio, a menor taxa do Brasil � de Minas Gerais, com 0,5 morte decorrente de latroc�nio a cada 100 mil habitantes no estado”, ressaltou a secretaria respons�vel pela �rea. Queda tamb�m p�de ser notada nos roubos e furtos de ve�culos.
A Secretaria de Seguran�a P�blica sustenta que alguns indicadores de crimes est�o recuando nos primeiros seis meses deste ano. “Ressaltamos ainda que os dados divulgados pelo f�rum t�m �ltima atualiza��o em 2017. No primeiro semestre de 2018, houve redu��o de 32,8% nos roubos, de 20% nos homic�dios, de 3,3% nos estupros e de 22% no sequestro e c�rcere privado, entre outros”, informou a pasta.
J� a Pol�cia Civil informou que vem trabalhando para garantir seguran�a no estado, considerando estar conseguindo dar boa resposta � popula��o, “o que resta evidenciado no pr�prio anu�rio, ao colocar Minas Gerais com um dos menores �ndices nacionais”. A corpora��o afirma buscar novas tecnologias para cumprir sua tarefa, citando como exemplo o lan�amento recente do aplicativo Alerta MG, voltado para o p�blico feminino.