CPI constata ind�cios de minera��o irregular na Serra do Curral

Na primeira visita in loco � Mina Corumi, no bairro Taquaril, regi�o Leste de Belo Horioznte, realizada ontem, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da C�mara Municipal de Belo Horizonte constatou ind�cios de irregularidades em tr�s itens que haviam sido apontados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG): falhas da empresa quanto �s a��es de recupera��o ambiental,  retirada de min�rio acima do montante permitido e atividade de explora��o em �rea diversa da acordada com o MPMG. A Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra), respons�vel pelo empreendimento, nega que tenha cometido quaisquer das falhas e se baseia em documentos emitidos pelo pr�prio Minist�rio P�blico, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). Diz ainda que n�o foi comunicada oficialmente sobre a visita da CPI.

Para chegar a uma conclus�o, a investiga��o vai se basear em “documenta��es e pesquisas”, de acordo com o presidente da CPI, vereador Gilson Reis (PCdoB). Entretanto, o parlamentar j� aponta riscos trazidos pela atividade. “A Serra do Curral est� sendo completamente destru�da. Temos uma cava de mais de 70 metros, que foi explorada pela empresa. Eles est�o rompendo o cume de uma montanha, o que � uma ilegalidade”, analisa.

Al�m da confirma��o desses pontos, a visita t�cnica alertou para a poss�vel instala��o do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST), ainda em an�lise pelo poder p�blico. Segundo Reis, a �rea explorada pode se tornar um grande complexo miner�rio, caso o CMST comece a operar. De acordo com o mesmo pol�tico, se o empreendimento for aprovado, a explora��o pode chegar a 1 bilh�o de toneladas de min�rio ao longo de tr�s fases de opera��o. Para se ter uma ideia, a Empabra diz que pode retirar, no m�ximo, 1,5 milh�o de toneladas do material por ano.  Implementada em julho, a CPI tem at� 14 de novembro para emitir laudo sobre a atua��o da Empabra. Se necess�rio, os pol�ticos podem solicitar prorroga��o da investiga��o por mais 60 dias.

Sobre a visita de ontem, a mineradora informou que em momento algum foi formalmente comunicada do comparecimento dos vereadores. A empresa ainda ressaltou que anseia pela volta de sua produ��o regular, para a retomada dos empregos, da recupera��o ambiental e dos investimentos sociais no local.

SUSPENS�O A minera��o no local est� suspensa desde julho, quando a Semad constatou irregularidades no cumprimento de quatro determina��es do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – firmado em 2017 por meio da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana. As condicionantes dizem respeito a um sistema de limpeza de rodas de caminh�es de min�rio, um programa de monitoramento das vias p�blicas por conta do escoamento de min�rio, a cria��o de canal de ouvidoria e a realiza��o de reuni�es com a comunidade para discutir as atividades.

Em julho, o Estado de Minas apontou para o risco de desestabiliza��o da cumeada da Serra do Curral por meio das atividades da Empabra. A amea�a � estabilidade do cart�o-postal foi reconhecida pela Semad, em relat�rio enviado � Justi�a na ocasi�o.

A discuss�o sobre poss�veis danos da minera��o sobre a Serra do Curral, s�mbolo de Belo Horizonte, ganhou for�a a partir do Laudo de Constata��o 1/2017, produzido pela ger�ncia do Parque Estadual Floresta da Baleia em novembro de 2017, que atesta que a minera��o alterou o perfil do solo pr�ximo ao limite da �rea de preserva��o e reduziu a capacidade de armazenamento de �gua na microbacia.