As atividades miner�rias desenvolvidas pela Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) na �rea da antiga Granja Corumi, no Bairro Taquaril, Leste de Belo Horizonte, representam risco de desestabiliza��o de picos da Serra do Curral, forma��o que emoldura a capital mineira. A amea�a � estabilidade do cart�o-postal foi reconhecida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), em relat�rio enviado � Justi�a. Em a��o movida pelo Minist�rio P�blico, a ju�za Moema Miranda Gon�alves, da 9ª Vara C�vel de BH, determinou que a mineradora tome provid�ncia em 30 dias para eliminar qualquer risco � integridade de um dos principais s�mbolos da cidade.
A ju�za entendeu n�o haver no momento necessidade de embargar judicialmente o empreendimento, que j� havia sido suspenso na esfera administrativa pela Semad, mas determinou que a empresa aja para sanar qualquer amea�a ao maci�o, sob pena de multa de R$ 1 milh�o. Em outra frente de investiga��o sobre as atividades, foram definidas ontem na C�mara da capital as atribui��es dos vereadores que integram Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) instaurada para apurar os danos causados pela minera��o na regi�o.
Entre as documenta��es que a ju�za Moema Miranda Gon�alves avaliou para elaborar sua decis�o est� relat�rio da Semad, fruto de vistoria feita em 6 de junho. O documento produziu informa��es anexadas �s p�ginas 593 e 594 do processo judicial. Segundo o texto citado na decis�o, a Semad encontrou uma �rea do empreendimento da Empabra destinada apenas � recupera��o ambiental, em que havia movimenta��o incompat�vel com essa finalidade. “N�o foi poss�vel identificar justificativas t�cnicas que levassem ao aprofundamento do perfil topogr�fico constatado em fiscaliza��o. Essa movimenta��o no local abre possibilidade de desestabiliza��o e coloca em risco a estabilidade da cumeada da serra”, informou a secretaria em relat�rio encaminhado � Justi�a.
Essa informa��o levou a magistrada a pontuar que, embora a empresa tenha negado a minera��o em �rea de recupera��o ambiental, “h� risco de que a cumeada da serra se desestabilize, ocasionando desmoronamento”. Por isso, a decis�o determina “que a Empabra adote todas as medidas urgentes necess�rias a evitar o colapso da cumeada da Serra do Curral, �rea em que a Semad/IEF reconhece haver fragilidade em decorr�ncia da minera��o, e que afetaria a unidade de conserva��o do Parque Estadual Florestal da Baleia, fixando prazo de 30 dias para implementa��o e conclus�o das medidas emergenciais que evitem o dano ambiental, sob pena de multa de R$ 1 milh�o”, conforme a senten�a.
Em seu posicionamento, a Empabra sustenta que protocolou embargos de declara��o, para que a 9ª Vara C�vel de BH preste esclarecimentos a respeito da decis�o judicial. Por�m, de acordo com a senten�a da ju�za Moema Miranda Gon�alves, o recurso n�o garante efeito suspensivo sobre as determina��es, “raz�o pela qual deve ser dado cumprimento �s medidas ora determinadas, nos prazos indicados”. A mineradora sustenta ainda que suas atividades “n�o interferem na cumeada da Serra do Curral” e que “n�o h� nenhum apontamento quanto a risco de colapso da cumeada da serra” em decorr�ncia de sua atua��o. Contudo, em nota divulgada ontem a Semad reitera que a amea�a foi identificada. De acordo com a secretaria, na vistoria de 6 de junho foi “constatado risco � estabilidade do cume da Serra do Parque da Baleia”, embora n�o tenha sido verificada degrada��o da �rea.