Ibama faz alerta sobre risco da minera��o para a oferta de �gua para BH

A concess�o de novas licen�as ambientais para explora��o miner�ria na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte precisa levar em conta o balan�o h�drico da regi�o. Essa � a opini�o do superintendente do Ibama, Julio Grillo, uma das pessoas ouvidas durante audi�ncia p�blica que aconteceu na manh� desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e tratou da minera��o no entorno de �reas como a Serra do Curral, e os parques estaduais Floresta da Baleia e Serra do Rola-Mo�a, todas unidades de conserva��o na Grande BH.

“Quando essas montanhas sa�rem, n�s n�o temos onde acumular �gua, perdemos nossas caixas d’�gua. Se houver chuva, temos capta��o. Quando n�o tiver chuva n�o tem mais �gua para Belo Horizonte. Essa quest�o tem que ser tratada com mais responsabilidade por todos os atores envolvidos. Tem muitos processos que j� foram licenciados e outorgas que j� foram concedidas. Na hora em que esses projetos forem implantados, vai faltar �gua em Belo Horizonte”, diz ele.

A audi�ncia contou com a presen�a de ambientalistas e moradores de �reas afetadas pelos empreendimentos em quest�o, que questionaram os �rg�os de controle e fiscaliza��o sobre medidas em curso para frear a degrada��o do meio ambiente nesses locais.

No caso da Serra do Curral e do Parque da Baleia, o temor � pela atividade da Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra), que teve as atividades suspensas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) por descumprimentos de cl�usulas de um Termo de Justamento de Conduta (TAC) firmado com a pasta antes da obten��o das licen�as ambientais.

A suspens�o ocorreu depois de den�ncias de que a empresa iniciou os trabalhos na Mina Corumi com um argumento de desenvolver um Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad), autorizado pela Prefeitura de BH, mas que na verdade encobria a minera��o al�m dos limites permitidos. A mineradora nega as acusa��es e sustenta que desde o in�cio de suas opera��es vem atuando na recupera��o ambiental da regi�o e dentro das regras acordadas.

J� no caso do Parque do Rola Mo�a, dois processos de licenciamento tramitam na Semad: um no entorno dos limites do parque em Ibirit� e o outro em �rea com impacto maior nos limites da �rea verde em Brumadinho. O temor de moradores e ambientalistas � que o mesmo argumento de recupera��o seja usado para promover frentes de minera��o que levem a unidade � mesma situa��o da Serra do Curral.

Presente � audi�ncia p�blica, o superintendente da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (Supram/CM), Hidelbrando Neto, chefe do �rg�o em que tramitam os licenciamentos dos tr�s empreendimentos, disse que a disponibilidade h�drica � um dos crit�rios analisados antes da libera��o de atividades que causem impacto no meio ambiente no �mbito do licenciamento ambiental. A principal amea�a � oferta h�drica se d� por empreendimentos clandestinos, conforme argumentou Neto.

"Todos os licenciamentos que s�o emitidos t�m comprova��o de disponbilidade h�drica. O que acontece que atrapalha s�o as capta��es irregulares. O que a gente faz para resolver esse problema s�o as fiscaliza��es. Mas todos que s�o regularizados passam por an�lise de disponibilidade h�drica", sustentou. O superintendente explicou que todos os tr�s empreendimentos citados est�o com atividades paralisadas enquanto tramita o licenciamento ambiental.