A discuss�o sobre poss�veis danos da minera��o sobre a Serra do Curral, s�mbolo de Belo Horizonte, ganhou for�a a partir do Laudo de Constata��o 1/2017, produzido pela ger�ncia do Parque Estadual Floresta da Baleia em novembro de 2017 e divulgado pelo Estado de Minas no m�s passado. O documento atesta que a minera��o alterou o perfil do solo pr�ximo ao limite da �rea de preserva��o e reduziu a capacidade de armazenamento de �gua na microbacia. A altera��o, sustenta o texto, abre possibilidade de desestabiliza��o do solo e deslizamento de terra, o que poderia desfigurar a forma��o geomorfol�gica da �rea de preserva��o ambiental. Apesar dessa constata��o, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) chegou a se manifestar dizendo que o empreendimento n�o afetava o parque. Depois, pontuou ter ficado constatado que as atividades da Empabra colocam em risco um ponto espec�fico da divisa com a unidade. No local estava prevista a instala��o de um aterro, mas a obra n�o estava conclu�da no momento da fiscaliza��o feita pela secretaria em 6 de junho.
A inspe��o ocorreu depois das den�ncias divulgadas pelo EM, feitas por ambientalistas, moradores do entorno da mineradora e pelo vereador Gilson Reis (PC do B), que apontavam diverg�ncia entre o plano de recupera��o ambiental que a empresa tinha acordado desenvolver na �rea – degradada por d�cadas de minera��o – e a atividade que realmente ocorria aos p�s da Serra do Curral. Logo depois da vistoria, a Semad decidiu embargar as atividades da mineradora, permitindo apenas a continuidade das a��es previstas para recupera��o do meio ambiente.
O embargo se baseia no descumprimento das condicionantes 2, 5, 6 e 7 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora e o estado, segundo a Semad. Os t�picos tratam dos poss�veis danos causados por escoamento de min�rio em vias p�blicas; da realiza��o de reuni�es trimestrais com ONGs, associa��es de bairro e moradores para discutir a atividade; da cria��o de canal de ouvidoria junto � comunidade; e da instala��o de sistema de limpeza de rodas de caminh�es de min�rio.
A Semad informou ainda que far� nova vistoria ao local do empreendimento, para checar o cumprimento da suspens�o das atividades. A pasta ressalta que, caso seja detectado que a empresa descumpriu o embargo, “ser�o tomadas as medidas cab�veis, o que inclui multas mais pesadas, comunica��o aos �rg�os ministeriais e novo embargo”.
CPI Ontem, os sete vereadores da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito criada para investigar as atividades da Empabra se reuniram para definir as fun��es de cada integrante. O vereador Gilson Reis (PCdoB), que fez as primeiras den�ncias em rela��o �s atividades da Empabra, foi escolhido presidente e o vereador Carlos Henrique (PMN), relator. Os demais integrantes do grupo s�o Edmar Branco (Avante), Catatau (PHS), Rafael Martins (MDB), Juliano Lopes (PTC) e Pedro Patrus (PT).
Autor do requerimento para instaurar a comiss�o, Gilson Reis disse que uma de suas primeiras medidas ser� articular uma inspe��o na �rea da mina. Ele tamb�m explicou o cronograma de trabalho dos vereadores. “A primeira a��o � propor uma visita t�cnica � �rea de minera��o nos pr�ximos dias, por meio de um requerimento, para que os vereadores tenham condi��es de avaliar os danos in loco. Tamb�m vamos elaborar o plano de trabalho neste primeiro encontro. Todas �s ter�as, �s 10h, teremos sess�es, al�m de encontros extraordin�rios, se necess�rio”, ressaltou. A CPI tem prazo de 120 dias, a contar de ontem, para concluir seu trabalho.
Sobre a decis�o judicial acerca da desestabiliza��o da Serra do Curral, o vereador pontuou que o fato confirma suspeitas de parlamentares sobre a atividade da mineradora. “Isso comprova aquilo que j� v�nhamos pautando h� meses, que � a minera��o agressiva da Empabra. N�o me surpreende, pois, do ponto de vista emp�rico, considero que os danos s�o irrevers�veis. Falo isso sem nenhuma posi��o t�cnica, mas quem vai l� percebe que eles j� fizeram um estrago consider�vel no patrim�nio de Belo Horizonte”, afirma. O presidente da CPI tamb�m destacou que, durante os trabalhos, far� quest�o de ouvir diferentes setores da sociedade, desde integrantes de movimentos sustent�veis at� a popula��o, incluindo a empresa respons�vel pelo empreendimento.
Sobre o trabalho da comiss�o, a Empabra informou que ainda n�o foi convidada a prestar esclarecimentos sobre suas atividades. A empresa, por�m, ressaltou que est� dispon�vel para fornecer todas as informa��es necess�rias sobre a Mina Corumi, localizada aos p�s da Serra do Curral.