Empabra desliga 90% dos funcion�rios ap�s ter atividade suspensa na Serra do Curral

A Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) decidiu fazer o desligamento de 90% dos funcion�rios. A justificativa � a manuten��o da suspens�o dos trabalhos no bairro Granja Corumi, Leste de Belo Horizonte, determinada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). As atividades est�o suspensas desde 18 de julho, por descumprimento parcial de quatro condicionantes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que celebrou em 2017 com a secretaria, por meio da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana. J� foram demitidas 58 pessoas, mas a previs�o � que nos pr�ximos dias mais trabalhadores sejam desligados.

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira, a Empabra afirmou que a suspens�o do trabalho tornou invi�vel “a manuten��o de maior parte dos postos de trabalho da empresa”. Por causa disso, 90% dos funcion�rios est�o sendo desligados nesta semana. Aproximadamente 30 trabalhadores ser�o mantidos, incluindo terceirizados, para continuar a recupera��o ambiental na Mina de Corumi.

“Antes de definir pelo desligamento, a empresa analisou todas as possibilidades. Desde 30 de agosto, funcion�rios que j� haviam cumprido o per�odo aquisitivo entraram de f�rias e outros estavam em casa, em sistema de banco de horas negativo, recebendo sal�rios e benef�cios e acumulando horas para compensa��o posterior, conforme previsto na legisla��o trabalhista. Por�m, com a manuten��o da suspens�o das atividades, os desligamentos se tornaram inevit�veis”, disse a Empabra no comunicado.

A empresa informou que antes da paralisa��o das atividades contava com aproximadamente 250 trabalhadores na Mina Corumi, entre funcion�rios pr�prios e terceirizados que prestavam servi�o exclusivamente para a Empabra. “Dos 110 funcion�rios pr�prios, 58 j� foram desligados e a previs�o � que, nos pr�ximos dias, ocoram outras demiss�es”, informou. “Al�m dos funcion�rios que trabalhavam na unidade, a paralisa��o impacta diretamente cerca de 150 caminhoneiros que faziam o transporte do min�rio”, finalizou.

A Empabra lamentou os desligamentos e informou que, junto ao sindicato da categoria, o Metabase, vai fazer atendimentos personalizados aos funcion�rios que tiverem interesse, com orienta��es sobre recoloca��o profissional e atualiza��o de curr�culos.

INVESTIGA��O A minera��o na Serra do Curral, onde funciona as atividades da Empabra, est� sendo alvo de investiga��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Na primeira visita in loco � Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Regi�o Leste de Belo Horizonte, os parlamentares constataram ind�cios de irregularidades em tr�s itens que haviam sido apontados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG): falhas da empresa quanto �s a��es de recupera��o ambiental, retirada de min�rio acima do montante permitido e atividade de explora��o em �rea diversa da acordada com o MPMG. A Empabra, respons�vel pelo empreendimento, nega que tenha cometido quaisquer das falhas e se baseia em documentos emitidos pelo pr�prio Minist�rio P�blico, pela Semad e pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) para sustentar a posi��o. Diz ainda que n�o foi comunicada oficialmente sobre a visita da CPI.

Por meio de nota, a Semad informou que ainda n�o h� prazo para a libera��o dos trabalhos da empresa. O retorno das atividades depende da an�lise dos documentos apresentados pela mineradora ao �rg�o, o que est� em andamento. “A manifesta��o de outros �rg�os p�blicos envolvidos no processo de licenciamento tamb�m � condi��o para a retomada. Al�m disso, existem impedimentos em a��es judiciais movidas pelo MPMG que precisam ser sanadas”, informou. A pasta esclareceu que n�o houve prorroga��o da suspens�o, que s� � retirada “ap�s sanadas as irregularidades constatadas pela Secretaria e se n�o mais houver impedimento legal”.