Goi�s (GO) - Uni�o em defesa do patrim�nio cultural nacional e pela garantia de que os monumentos do Brasil ser�o preservados mediante a integra��o de quatro minist�rios. Prefeitos, secret�rios e representantes dos 13 munic�pios brasileiros com s�tios reconhecidos como patrim�nios da humanidade assinaram, no in�cio desta quarta-feira, em Goi�s (GO), cidade hom�nima ao estado que tamb�m tem o t�tulo concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), a Carta de Goi�s.
O documento ser� entregue aos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica e � resultado das palestras e discuss�es realizados durante o Semin�rio Internacional Gest�o de S�tios Culturais do Patrim�nio Mundial no Brasil, encerrado nesta quarta-feira em Goi�s.
Minas Gerais det�m o maior n�mero de s�tios, quatro, que s�o os centros hist�ricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santu�rio do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), K�tia Bog�a, � a primeira vez que quatro minist�rios (Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Turismo) juntam for�as para trabalhar conjuntamente.
"N�o podemos trabalhar de forma isolada. Este � um pacto federativo, com os compromissos de todas as partes para dinamiza��o do turismo, da economia, do desenvolvimento sustent�vel e envolvimento das comunidades”, disse K�tia Bog�a.
A Carta Compromisso de Goi�s envolve concess�o de linhas de cr�dito para as cidades com s�tio hist�ricos com a chancela da Unesco, assegura um tratamento diferenciado para as 13 cidades, amplia a abrang�ncia de a��es em pol�tica p�blicas e econ�micas e prioriza programas de infraestrutura urbana, como mobilidade e acessibilidade.
Um aspecto importante, defendido pelas autoridades, � que n�o seja extinto o setor de Cultura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), maior agente de financiamento de obras nas 13 cidades que s�o Patrim�nio da Humanidade.
Assinam a Carta os ministros da Cultura, S�rgio S� Leit�o, do Meio Ambiente, Edson Duarte, do Turismo, Vin�cius Lummertz, e a secret�ria nacional de Habita��o, Maria do Socorro Gadelha. De Minas estiveram presentes os prefeitos de Diamantina, Juscelino Brasiliano, de Congonhas, Jos� de Freitas Cordeiro, o secret�rio de Cultura e Patrim�nio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, e a gestora do Conjunto Moderno da Pampulha, em BH, Jana�na Fran�a.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em 5 de novembro a Presid�ncia da Rep�blica vai mandar para o Congresso um projeto de lei para tornar a Carta de Goi�s uma pol�tica permanente para o patrim�nio nacional. J� o ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, destacou a import�ncia desse documento e tamb�m a necessidade da preserva��o dos s�tios reconhecidos como patrim�nio da humanidade pela Unesco, independente do rumo que o pa�s tomar ap�s as elei��es de outubro.