Igreja expulsa universidade de c�mpus em cidade hist�rica mineira

Uma hist�ria iniciada h� 38 anos e com ind�cios de final traum�tico para alunos, professores, universidade e para uma cidade inteira. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) deve ser despejada de seu c�mpus Mariana, o munic�pio vizinho da Regi�o Central de Minas. A Arquidiocese da cidade ganhou na Justi�a o direito de reaver os pr�dios onde hoje funciona o Instituto de Ci�ncias Humanas e Sociais (ICHS), e um oficial de Justi�a � esperado a qualquer momento para cumprir a ordem. A institui��o de ensino, que � dona do terreno, busca solu��o para n�o prejudicar 1,5 mil alunos e cogita at� mesmo suspender o pr�ximo processo seletivo. Para al�m da comunidade acad�mica, o assunto deixa a popula��o e a pr�pria administra��o municipal em estado de alerta. Depois do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 2015, � mais um duro golpe para o caixa da prefeitura. A Igreja n�o negocia e aguarda apenas a execu��o da senten�a.

A rela��o remonta aos anos 1960 e 1970, quando a Igreja apoiou a cria��o dos cursos. Em dezembro de 1980, o ent�o arcebispo dom Oscar de Oliveira entregou em regime de comodato de 30 anos os pr�dios do s�culo 18 do antigo Semin�rio Menor e do Pal�cio dos Bispos, que seriam restaurados pela Ufop para neles funcionar o ICHS. Dois anos depois, foram transferidos, pelo mesmo regime e pelo prazo de 51 anos, o edif�cio do Semin�rio Menor de Nossa Senhora da Assun��o. O arcebispo doou ainda o terreno de 212,5 mil metros quadrados, ficando de fora do acordo apenas as �reas onde foram erguidos os semin�rios.

H� tr�s anos, a Igreja venceu as a��es, impetradas no in�cio dos anos 2000, em que pedia a elimina��o dos comodatos e a devolu��o dos pr�dios. Na primeira delas, a Justi�a julgou procedente a declara��o de que a doa��o se deu apenas em rela��o ao terreno. Na segunda, deferiu a rescis�o de contrato de comodato. As senten�as foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o e pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e j� transitaram em julgado –  termo jur�dico que define decis�es das quais j� n�o cabe recurso. 

SEM ACORDO Depois disso, a universidade come�ou a negciar e envolveu a C�mara Municipal e a Prefeitura de Mariana nas conversa��es. “H� duas semanas, durante encontro da dire��o do instituto e da Reitoria com a Arquidiocese, fomos comunicados pela C�ria de que n�o haveria acordo. Deixariam o processo correr e n�o poderiam nos dar mais tempo, s� mesmo o da Justi�a. O medo de todos � de a qualquer momento chegar um oficial e nos mandar embora. Juridicamente, n�o resta nada a fazer”, explica o diretor do instituto, Luciano Campos da Silva.

No ICHS, funcionam cinco cursos de gradua��o (bacharelado e licenciatura em letras, hist�ria e pedagogia) e p�s-gradua��o (mestrado em hist�ria, educa��o e letras e doutorado em hist�ria). Al�m de 1,5 mil alunos, conta com 100 professores e 50 t�cnicos (veja quadro). Como complicador na disputa, ao longo de quase 40 anos a universidade construiu pr�dios pr�prios no terreno (a biblioteca e o audit�rio) e ampliou a estrutura por meio do Programa de Reestrutura��o e Expans�o das Universidades Federais (Reuni). “A senten�a d� tudo de volta, mas nossos procuradores entendem que s� um comodato venceu, o de 1980. De qualquer forma, n�o vemos como continuar no espa�o, com tr�s pr�dios no mesmo lugar, sem poder murar nem cercar, e duas atividades funcionando ao mesmo tempo. Nem sabemos qual a atividade ser� a deles”, diz o diretor. Qualquer interven��o exige o aval do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), por se tratar de bem tombado.

Uma das propostas feitas pela universidade, com interven��o da C�mara, foi de estender o comodato por mais de 10 anos para, assim, ter tempo de negociar uma poss�vel constru��o dentro do terreno. “Disseram que n�o aceitavam essa proposta e seguiriam com processo, o que significa que o oficial vai vir e pedir para sair”, diz Luciano Silva. “Uma cidade que acabou de passar por uma trag�dia, que enfrenta problema econ�mico e de emprego, vai perder uma universidade federal, aquilo que prefeitos de todo o Brasil fazem lobby para ter, sem contar o impacto imobili�rio e cultural”, acrescenta. Dois pontos intrigam a universidade e s� ser�o conhecidos no ato da execu��o da senten�a: o primeiro � que a decis�o judicial prev� o fim do comodato, mas n�o detalha qual, j� que s�o dois acordos; o segundo � que pede o pagamento retroativo de aluguel desde a data em que a Arquidiocese entrou na Justi�a.

"A cidade perderia tudo o que se faz na educa��o b�sica e fundamental, por meio de nossos projetos de extens�o, acad�micos e de pesquisa, que levam uma contribui��o inestim�vel para professores e alunos da rede estadual e municipal e da universidade. � uma troca de aprendizagem muito importante"

Cl�udia Marli�re de Lima, reitora da Ufop

 

 

Por dentro da Ufop

Alunos
12.272 ao todo na gradua��o, sendo
1.001 na educa��o a dist�ncia

Cursos
47 em todos os c�mpus

C�mpus Mariana    
» Instituto de Ci�ncias Humanas e Sociais – ICHS
» Instituto de Ci�ncias Sociais Aplicadas 

C�mpus Ouro Preto
» Escola de Direito, Turismo e Museologia 
» Escola de Minas 
» Escola de Farm�cia
» Escola de Medicina
» Escola de Nutri��o 
» Instituto de Ci�ncias Exatas e Biol�gicas 
» Instituto de Filosofia, Arte e Cultura 
» Centro de Educa��o Aberta e a Dist�ncia 
» Centro Desportivo

C�mpus Jo�o Monlevade    
» Instituto de Ci�ncias Exatas e Aplicadas

Decis�o judicial pode deixar 1,5 mil universit�rios sem teto 

Com processos judiciais que j� n�o admitem recursos e sem acordo � vista, uma possibilidade real para resolver o impasse envolvendo a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e a Arquidiocese de Mariana � o Instituto de Ci�ncias Humanas e Sociais (ICHS) deixar a cidade hist�rica. Mas a sa�da tem consequ�ncias, por enquanto dif�ceis de ser medidas, e com impacto em um ponto delicado: as abaladas finan�as da institui��o de ensino superior. Seria mais um gasto para um caixa cuja sa�de anda comprometida depois de sucessivos cortes de or�amento, promovidos pela Uni�o desde 2015.

Hoje, 23% dos alunos do ICHS s�o de Mariana, 20% de Ouro Preto e o restante, de cidades da regi�o. De acordo com o diretor do instituto, Luciano Campos da Silva, os estudantes do instituto s�o hoje os mais vulner�veis socioeconomicamente de toda a universidade, ou seja, os que mais demandam recursos da assist�ncia estudantil – entre bolsas e moradia. Outra preocupa��o � com o investimento p�blico feito recentemente, com a constru��o de mais blocos e a renova��o das antigas unidades da moradia universit�ria. Ela atende 204 estudantes, sendo 84 dentro do terreno em que os pr�dios do antigo semin�rio foram erguidos – portanto, bem no meio da pol�mica.

A reitora da Ufop, Cl�udia Marli�re de Lima, classifica como “uma situa��o dif�cil e lament�vel a sa�da dessa forma, embora a Arquidiocese n�o tenha deixado propriamente definido que ocorreria de imediato”. Precisando de tempo para estudar a log�stica de eventual transfer�ncia, pensar em alternativas se tornou urgente. A Ufop faz levantamento de quais unidades no c�mpus de Ouro Preto teriam disponibilidade para receber os alunos de Mariana – e em quais hor�rios –, o que implica, certamente, ajuda financeira aos estudantes para deslocamento e perman�ncia e um estudo econ�mico de mais essa despesa. “Sem esse apoio, perder�amos muitos alunos”, avisa a reitora.

Segundo ela, as rep�blicas de Ouro Preto n�o conseguir�o absorver a demanda. Se os universit�rios ficam em Mariana, volta-se ao primeiro ponto, relativo ao apoio de deslocamento. Tentar recurso para construir um pr�dio no terreno da Ufop em Mariana � outra sa�da, mesmo em tempos de crise, mas esbarra no tempo necess�rio para erguer o im�vel e nas restri��es do patrim�nio para constru��o na �rea de interesse hist�rico. “A previs�o de corte para o ano que vem na rubrica de capital, que permite o investimento em obras, � bem maior, de 52%. N�o ter�amos como construir um espa�o com a qualidade que se tem hoje em Mariana”, diz.

“� muito preocupante, mas ainda acredito na possibilidade de negocia��o, n�o no sentido de reverter a situa��o, o que gostaria muito, mas de mais sensibilidade por parte da Arquidiocese, de nos deixar por mais tempo at� viabilizar a constru��o”, afirma Cl�udia Lima. Outro ponto obscuro diz respeito a com quem e para quem deixar a moradia estudantil em caso de uma poss�vel sa�da, j� que vender um bem p�blico n�o � algo que se fa�a do dia para a noite. 

RECEITA AMEA�ADA Para a reitora, a delicadeza da situa��o exige decis�es conscientes, para se evitar um impacto jamais visto na regi�o. “A presen�a da universidade � fonte significativa de renda e, do ponto de vista educacional, traria preju�zo de enorme monta. A cidade perderia tudo o que se faz na educa��o b�sica e fundamental, por meio de nossos projetos de extens�o, acad�micos e de pesquisa, que levam uma contribui��o inestim�vel para professores e alunos da rede estadual e municipal e da universidade. � uma troca de aprendizagem muito importante.”

Mariana, que amarga a perda de receitas ap�s a suspens�o das atividades da mineradora Samarco, em 2015, pode ver mais uma parte de seu capital bater asas. O prefeito, Duarte J�nior, prefere n�o acreditar no fim do c�mpus. “Nem passa pela minha cabe�a. Seria um preju�zo incalcul�vel. Al�m das pessoas que movimentam a economia, 23% dos alunos s�o marianenses. Se n�o houver uma solu��o conjunta, � um preju�zo para os filhos da terra, que ter�o de buscar solu��o em outro lugar”, diz. Segundo ele, a prefeitura est� batalhando para fazer prevalecer o di�logo entre a Ufop e a Arquidiocese, j� que a cidade n�o tem outro lugar para oferecer � universidade. “A decis�o judicial existe e ela deve ser cumprida, mas deve haver um meio de n�o prejudicar nenhuma das partes nem o munic�pio.”

A Arquidiocese informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o vai se manifestar sobre o assunto e que tudo o que tem a dizer est� nos autos do processo.

 

 

Raio-x do ICHS

Alunos 
1,5 mil

Professores 
100

T�cnicos 
50

Gradua��o
» Licenciatura: pedagogia, hist�ria e letras (ingl�s e portugu�s)
» Bacharelado: hist�ria, letras (tradu��o, estudos liter�rios e estudos lingu�sticos)

P�s-gradua��o
» Mestrado: hist�ria, educa��o e letras
» Doutorado: hist�ria

Origem do ICHS

Foram firmados os seguintes acordos com a Igreja:

15/12/1980 – Doa��o � Ufop, pela Arquidiocese de Mariana, de terreno com �rea de 212.500 metros quadrados. A doa��o foi feita expressamente para a instala��o do Instituto de Ci�ncias Humanas e Sociais na cidade de Mariana

15/12/1980 – Celebrado contrato de comodato por 30 anos
» Pr�dio: parte nova do semin�rio, onde s�o lecionadas as aulas para os alunos, e o antigo Pal�cio dos Bispos

2/12/1982 – Celebrado contrato de comodato por 51 anos
» Pr�dio: Semin�rio Menor de Nossa Senhora da Assun��o

A��es da Igreja

1- Pedido de declara��o de que a doa��o do im�vel pela Arquidiocese de Mariana � Ufop se deu apenas em rela��o ao terreno
Pedido julgado procedente tr�nsito em julgado

2- Rescis�o de contrato com rela��o ao comodato de 1980
Pedido julgado procedente tr�nsito em julgado

Proposta apresentada pela Ufop durante negocia��o com a Igreja na C�mara Municipal

Prorroga��o do comodato por 10 anos para a constru��o de novas instala��es no pr�prio terreno (constru��o a ser negociada com os �rg�os que cuidam do patrim�nio)

Resposta dada pela Igreja em reuni�o na C�ria
S� admite o previsto nas senten�as e aguarda execu��o da decis�o judicial