Empinar pipas com cerol j� � proibido em Belo Horizonte h� 22 anos. Mas, agora, o uso da linha chilena, que � quatro vezes mais potente que a mistura de cola e vidro, tamb�m foi inclu�da na legisla��o. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) sancionou a lei 11.125 que estipula multa de R$ 2 mil para quem for flagrado utilizando o material. A san��o foi publicado na edi��o desta quarta-feira do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
A legisla��o, que foi proposta pelo vereador H�lio da Farm�cia (PHS), pro�be o armazenamento, a comercializa��o, a distribui��o, e o manuseio de linha chilena e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou subst�ncia de efeito cortante. Na capital mineira, j� tinha a lei 7.189/1996, que j� proibia o uso de cerol. A nova lei atualiza as proibi��es, incluindo a linha chilena.
As pessoas que forem flagradas empinando pipas com linhas chilenas ou qualquer material cortante, estar� sujeito a multa de R$ 2 mil. J� quem armazenar, comercializar esses materiais tamb�m ser� punido com multa de R$ 4 mil. Em caso de reincid�ncia, o valor ser� dobrado. Em caso de pessoas jur�dicas, o alvar� de funcionamento do com�rcio ser� cassado.
A legisla��o determina que a fiscaliza��o ficar� a cargo de �rg�os competentes da Prefeitura de Belo Horizonte e da Guarda Municipal. “O Executivo promover� campanhas de esclarecimentos � popula��o sobre os perigos do uso de "linha chilena" ou de subst�ncias cortantes em linhas de empinar pipas, papagaios e similares”, diz a lei. A norma ser� regulamentada no prazo de 90 dias.
Em julho deste ano, o Estado de Minas mostrou como o uso desses materiais s�o perigosos. Nos �ltimos nove anos, o uso do cerol ou da linha chilena fez com que a Grande BH registrasse pelo menos nove mortes, m�dia de uma por ano. Uma delas aconteceu em 24 de junho, em Contagem, na regi�o metropolitana da capital. O motociclista Igor C�sar Leal, de 38 anos, fazia a entrega de g�s quando foi atingido no pesco�o por uma linha chilena e morreu na hora.
Mas n�o � esse o �nico preju�zo provocado pelo material: at� julho, aproximadamente 200 mil pessoas j� tiveram que lidar com interrup��es de energia provocadas por fios cortantes. E at� mesmo o helic�ptero do Corpo de Bombeiros foi atingido e est� fora de combate por tempo indeterminado. O preju�zo � de pelo menos R$ 15 mil aos cofres p�blicos.