Vigil�ncia com c�mera passa a multar no Anel Rodovi�rio de BH

Sem obras que possam eliminar os hist�ricos afunilamentos e armadilhas no Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte para evitar acidentes graves na temida descida do Bairro Bet�nia, Regi�o Oeste da cidade, a nova aposta para tentar controlar os caminh�es, principais vil�es das batidas violentas no trecho, � a tecnologia. Com ela, militares que atuam na fiscaliza��o da rodovia ganharam um aliado para multar ve�culos pesados que trafegam na faixa da esquerda. As imagens geradas por um sistema de vigil�ncia por v�deo instalado no percurso cr�tico pela Via 040, concession�ria respons�vel por parte da rodovia, v�o permitir flagrantes durante 24 horas.

A �rea sob monitoramento est� inserida nos seis quil�metros de descida que come�am no Bairro Olhos D’�gua, no sentido Vit�ria, que concentra desastres mais graves com envolvimento de ve�culos de carga. O tenente Geraldo Donizete, comandante do policiamento na estrada que corta a capital, informou que ontem j� acertaria os detalhes para ativa��o do link que vai reproduzir as imagens dentro da sala de opera��es do Batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria (BPMRv), no Bairro Gameleira, Oeste de BH.

“Essas imagens trar�o um aspecto muito positivo, porque normalmente nos acidentes graves naquele trecho, o caminh�o sempre vai para a esquerda. A partir do momento em que se controla e co�be esse tr�nsito na faixa da esquerda, o ve�culo pesado nas faixas da direita tem mais chance de procurar uma �rea de escape ou algum canteiro por onde possa sair”, diz o policial militar. A fiscaliza��o com c�mera para essa situa��o se apoia em dois tipos diferentes de legisla��o. A Resolu��o 471 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) permite o uso de videomonitoramento para fiscaliza��o do tr�fego. J� o artigo 185 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) prev� que o ve�culo lento ou de maior porte deve ser punido quando n�o se mantiver nas faixas a ele destinadas pela sinaliza��o de regulamenta��o, que no Anel s�o as duas � direita da pista, nos pontos em que a rodovia conta com tr�s faixas, ou a �nica pista da direita nos casos de duas faixas. Em caso de desrespeito, o CTB prev� multa de R$ 130,16 pela infra��o m�dia, que tamb�m � punida com a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).

O novo sistema de videomonitoramento, que foi viabilizado em abril pela Via 040, teve os �ltimos detalhes acertados para a transmiss�o das imagens ontem. Logo abaixo, ser� recolocado, at� amanh�, segundo a concession�ria, o radar destru�do por um caminh�o em maio, em uma batida j� nas imedia��es do trevo do Bairro Bet�nia. Em toda a descida que vai do Bairro Olhos D’�gua at� o viaduto sob a linha f�rrea – onde h� o afunilamento respons�vel por grande parte das trag�dias no trecho – s�o sete controladores de velocidade, sendo cinco p�rticos e dois pardais. O ponto onde o esquipamento foi arrancado est� desguarnecido de fiscaliza��o eletr�nica desde 3 de maio.

Para o consultor em transporte e tr�nsito Silvestre de Andrade, a medida chega para minimizar o risco dos caminh�es que trafegam � esquerda e causam engavetamentos violentos na regi�o. “Se um caminh�o est� na faixa da esquerda, significa que est� desenvolvendo velocidade maior. Quanto maior a velocidade, mais grave s�o as consequ�ncias dos acidentes”, afirma. O especialista adverte por�m, que isso est� longe de significar o fim dos problemas. “� um passo importante na dire��o das melhorias, mas ainda estamos longe de condi��es melhores de circula��o, que s� vir�o com investimentos que ainda precisam ser feitos no Anel”, afirma.



MAIS VIGIL�NCIA O tenente Geraldo Donizete diz que a inten��o � conseguir junto � concession�ria Via 040 a amplia��o do sistema, para estender a fiscaliza��o a um trecho maior da descida do Bet�nia e coibir de vez os caminhoneiros que insistem em trafegar pela esquerda, normalmente em alta velocidade. Em nota, a Via 040 informou que o sistema � parte das a��es que integram o projeto Alian�a pela Vida. “O equipamento ser� conectado � sala de monitoramento da Pol�cia Militar Rodovi�ria, que far� a fiscaliza��o remota do tr�nsito, incluindo o monitoramento de caminh�es que trafegam fora da faixa da direita. A pol�cia ter� acesso � c�mera sem qualquer interfer�ncia da concession�ria. A Via 040 ressalta que, como medida educativa, instalou placas de sinaliza��o no Anel Rodovi�rio, informando sobre a fiscaliza��o policial por c�meras e tamb�m sobre as faixas exclusivas para ve�culos pesados”, adverte.

O projeto Alian�a pela Vida, al�m da PMRv e da Via 040, tem a participa��o da Prefeitura de Belo Horizonte, Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Como parte dele, uma das a��es previstas para o Anel Rodovi�rio s�o blitzes espec�ficas para caminh�es. Desde o in�cio das a��es foram 522 ve�culos pesados fiscalizados, com 366 autua��es emitidas e 55 caminh�es retidos. Segundo a Via 040, houve redu��o de 44% nos acidentes envolvendo caminh�es no trecho sob sua responsabilidade. De acordo com a empresa, essa diminui��o de batidas com ve�culos pesados chega a 73% entre as 17h e as 20h, hor�rio considerado de pico para esse tipo de ocorr�ncia.

O Anel tem 26 quil�metros de extens�o e liga quatro rodovias que passam pela Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A maior parte da estrada fica a cargo do Dnit e o restante, entre os bairros Calif�rnia (Regi�o Noroeste) e Olhos D’�gua (Oeste), na sa�da da BR-040 para o Rio de Janeiro, � administrado pela Via 040. De acordo com dados da PMRv, do in�cio do ano at� o �ltimo dia 19 foram nada menos que 725 acidentes na via, entre os quais 54 engavetamentos.

 

Sa�das travadas

Principais propostas de interven��o no Anel Rodovi�rio de BH n�o avan�aram nem t�m prazo. Confira a situa��o de cada uma

» A municipaliza��o
A Prefeitura de BH prop�s a��o judicial cobrando a municipaliza��o da rodovia, em setembro do ano passado, ap�s grave acidente que matou tr�s pessoas no Bairro Bet�nia, na Regi�o Oeste. Em abril, o pedido foi julgado improcedente pela Justi�a Federal. O munic�pio interp�s recurso.

» A restri��o para caminh�es
Em janeiro, a Prefeitura de BH informou que a restri��o para ve�culos pesados deveria come�ar at� mar�o no Anel Rodovi�rio. Na ocasi�o, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em nota, sustentou que n�o havia decis�o a respeito. O Minist�rio dos Transportes, Portos e Avia��o, ao qual o Dnit est� subordinado, informou em comunicado que haveria, sim, limita��o na rodovia, mas no trecho sob concess�o da Via-040, e que o percurso restante operaria normalmente. O Estado de Minas questionou a ANTT sobre as propostas de municipaliza��o e de retirada de caminh�es do Anel. “Existe um grupo de trabalho tratando do assunto, mas ainda n�o h� previs�o de quando ocorrer� a restri��o, visto que demanda uma an�lise profunda, envolvendo v�rios setores da sociedade e �rg�os de governo”, informou, em nota.

» A revitaliza��o
Em junho deste ano, um novo cap�tulo para o in�cio da reforma da rodovia. Um acordo negociado entre o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA) surge como esperan�a de acabar com gargalos e reduzir os graves acidentes que acontecem na rodovia. Uma d�vida da empresa com a Uni�o pode ser revertida em recursos para as obras. O valor do repasse seria de R$ 600 milh�es. Com o montante, seriam feitas interven��es no trecho entre o Bairro Bet�nia e a Avenida Amazonas. O MPF informa que negocia��es continuam. J� o Dnit informou que lan�ar� edital para contrata��o dos projetos executivos para o trecho sob sua responsabilidade, compreendido entre o acesso ao Bairro Calif�rnia (BR-040) e o fim do Anel Rodovi�rio, na sa�da para Sabar�. Mas n�o deu mais detalhes ou previs�o de prazo.

 

Enquanto isso...

...Sindicato cobra faixa exclusiva para �nibus na BR-040

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano encaminhou � Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas documento pedindo a cria��o de pelo menos uma faixa exclusiva para o transporte p�blico por �nibus no trecho da BR-040 entre os bairros �gua Branca, em Contagem, e Calif�rnia, em Belo Horizonte. O of�cio pede aten��o especial ao percurso de tr�s quil�metros, que segundo a entidade precisa com urg�ncia de mudan�as para garantir a fluidez do tr�nsito do local, onde por dia passam 34 mil passageiros, em 37 linhas da Grande BH. Al�m do tempo perdido pelos passageiros, acrescenta, os constantes congestionamentos na regi�o significam mais custos para o transporte coletivo.

Multas indevidas

A diverg�ncia entre a velocidade efetivamente aferida em radares e a sinaliza��o presente em equipamentos no Anel Rodovi�rio levou v�rios motorista a receberem infra��es entre abril e julho. Devido ao erro, as multas foram canceladas. De acordo com a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), os condutores que receberam as notifica��es podem verificar as infra��es nos sites do Detran e da pr�pria PRF. Elas ser�o retiradas do sistema,  como foram canceladas.