Uma nova decis�o mudou os rumos do concurso de Forma��o de Soldados da Pol�cia Militar para 2019. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma liminar que suspendia as provas, e manteve a continua��o do certame. Diante disso, os exames v�o acontecer normalmente neste domingo, como est� previsto no edital.
O imbr�glio em rela��o ao concurso � devido a exig�ncia de curso superior para os candidatos. A Defensoria P�blica de Minas Gerais alega que a exig�ncia do n�vel superior para o certame foi prorrogada para 2020 por meio do Decreto 413/2.015, prevista na Lei Complementar 115/2010. Na �ltima semana, a exig�ncia j� tinha sido suspendida liminarmente pela Justi�a.
Ap�s a decis�o, a Defensoria P�blica entrou com um embargo de declara��o onde alegou que algumas pessoas podem ter deixado de se inscrever no concurso por acreditarem “ a barreira de escolaridade os deixaria de fora do certame, uma vez que a suspens�o da exigibilidade do curso superior foi tomada ap�s o t�rmino das inscri��es”. Diante do argumento, pediu a suspens�o das provas, que estavam marcadas para o pr�ximo domingo.
O juiz Mauro Pena Rocha acolheu o pedido da Defensoria e, em seu despacho, afirmou que a suspens�o “tem por �nica finalidade possibilitar que candidatos com n�vel m�dio de escolaridade se inscrevam e participem do certame”.
Por�m, na tarde desta sexta-feira, a situa��o mudou novamente. O presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, reverteu a decis�o do juiz Mauro Pena Rocha. O Estado de Minas Gerais quem pediu a queda da liminar que suspendia o concurso.
Segundo o TJMG, a medida suspensiva n�o consiste em um recurso, mas � uma prerrogativa do presidente do Tribunal, amparada nas Leis Federais 8.437/1992 e 12.016/2009, em situa��es que envolvem o poder p�blico. “Trata-se de "provid�ncia judicial dr�stica e excepcional", que pode ser utilizada quando se reconhece a possibilidade de dano irrevers�vel � popula��o e a exist�ncia de manifesto interesse p�blico na quest�o discutida”, explicou.
Na decis�o, o desembargador Nelson Morais, lembrou o cen�rio de crise econ�mica, e afirmou que o concurso j� conta com mais de 58 mil inscritos que j� estavam organizados para fazer a prova. Para ele, a suspens�o do concurso t�o pr�ximo a data de realiza��o da primeira fase do exame, "causa grave les�o � ordem p�blica, al�m de imensur�veis preju�zos aos candidatos".
O concurso oferece 1.560 vagas e a prova objetiva, que � a primeira fase do concurso, est� marcada para acontecer em Belo Horizonte/RMBH, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divin�polis, Governador Valadares, Uberl�ndia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Te�filo Otoni, Una�, Pouso Alegre, Po�os de Caldas e Sete Lagoas.