Candidatos ao Curso de Forma��o de Soldados da Pol�cia Militar para 2019 devem ficar atentos. O juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, suspendeu o concurso, que aconteceria neste domingo. O pedido foi feito pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), que questionou a exig�ncia de curso superior para inscri��o. A decis�o ainda cabe recurso. A PM informou que ainda n�o foi notificada oficialmente da decis�o, por isso, a prova, � princ�pio est� mantida.
Atualiza��o: Justi�a reverteu e decis�o e manteve a realiza��o do concurso. Provas acontecem neste domingo
O imbr�glio em rela��o ao concurso � devido a exig�ncia de curso superior para os candidatos. A Defensoria P�blica de Minas Gerais alega que a exig�ncia do n�vel superior para o certame foi prorrogada para 2020 por meio do Decreto 413/2.015, prevista na Lei Complementar 115/2010. Na �ltima semana, a exig�ncia j� tinha sido suspendida liminarmente pela Justi�a.
Ap�s a decis�o, a Defensoria P�blica entrou com um embargo de declara��o onde alegou que algumas pessoas podem ter deixado de se inscrever no concurso por acreditarem “ a barreira de escolaridade os deixaria de fora do certame, uma vez que a suspens�o da exigibilidade do curso superior foi tomada ap�s o t�rmino das inscri��es”. Diante do argumento, pediu a suspens�o das provas, que estavam marcadas para o pr�ximo domingo.
O juiz Mauro Pena Rocha acolheu o pedido da Defensoria e, em seu despacho, afirmou que a suspens�o “tem por �nica finalidade possibilitar que candidatos com n�vel m�dio de escolaridade se inscrevam e participem do certame”. Ele ressaltou ainda, que como o concurso est� com as inscri��es encerradas, “os embargos devem ser acolhidos para suprir a omiss�o apontada, uma vez que a n�o republica��o do edital e tampouco a reabertura do prazo para inscri��es trar� evidentes preju�zos a diversos candidatos com n�vel m�dio de escolaridade que deixaram de se inscrever para o certame em virtude da descabida exig�ncia do n�vel superior”, finalizou.
Na decis�o, o magistrado determinou, ainda, que a PM providencie a retifica��o do edital, no prazo de 30 dias, com altera��o da cl�usula 2.1 “b”, constando como n�vel de escolaridade exigido o ensino m�dio completo, com a reabertura do prazo de inscri��o.
Por meio de nota, a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que ainda n�o foi notificada oficialmente da decis�o e est� tentando junto ao Poder Judici�rio a manuten��o do concurso. “A PMMG ressalta que, em princ�pio, a primeira fase do certame est� mantida para domingo, dia 02.09”, completou.
O concurso oferece 1.560 vagas e a prova objetiva, que � a primeira fase do concurso, est� marcada para acontecer em Belo Horizonte/RMBH, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divin�polis, Governador Valadares, Uberl�ndia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Te�filo Otoni, Una�, Pouso Alegre, Po�os de Caldas e Sete Lagoas.