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Estado de Minas

Em decis�o in�dita, prefeitura multa blocos de carnaval de BH

Puni��o vem do descumprimento do prazo limite para presta��es de conta


postado em 03/09/2018 20:08 / atualizado em 03/09/2018 20:33

O bloco foi um dos dois a receber a multa da PBH(foto: Divulgação/ Bloco Filhos da PUC)
O bloco foi um dos dois a receber a multa da PBH (foto: Divulga��o/ Bloco Filhos da PUC)
Dois blocos de Carnaval foram notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte que deveriam ressarcir os cofres p�blicos ap�s n�o declararem a presta��o de contas no prazo determinado. A decis�o, publicada neste s�bado no Di�rio Oficial o Munic�pio (DOM), � in�dita na hist�ria da folia belo-horizontina.


Um dos blocos advertidos foi o Bilu Bilu, que desfilou na regi�o Central da cidade no Carnaval de 2017. O grupo recebeu da Belotur a quantia de R$ 5 mil para custear despesas relativas aos servi�os de sonoriza��o.

A data limite inicialmente estabelecida para a presta��o de contas era 31 de mar�o de 2017. Entretanto, o grupo n�o teria cumprido o prazo e, no dia 28 de junho do mesmo ano, recebeu uma �ltima notifica��o de que tinha cinco dias para prestar esclarecimentos.


Diante da falta de resposta, a Belotur determinou uma multa de R$ 5.767,91 para o bloco.

Outro bloco que dever� reparar o munic�pio � o Filhos da PUC. De acordo com a publica��o no DOM, o bloquinho, que desfilou no domingo de Carnaval deste ano, recebeu R$ 7 mil para ajudar nos servi�os de sonoriza��o e/ ou contrata��o de m�sicos, contrata��o de t�cnicos de sol, al�m de produtores, profissionais de seguran�a e brigadistas.

Nesse caso, a data determinada para a divulga��o dos gastos era 30 de abril deste ano. N�o sendo cumprida, no dia 23 de junho de 2018, a Belotur teria estabelecido um prazo m�ximo de at� cinco dias para uma resposta do bloco.

No entanto, o bloco Filhos da Puc n�o apresentou a presta��o e foi estipulada a multa de R$ 7.950,80.

Por fim, a Diretoria de Administra��o e Finan�as da Belotur concedeu um prazo de cinco dias �teis, contados a partir desta segunda-feira, para a manifesta��o das defesas dos blocos de rua.


Respostas dos blocos


Em contato com a equipe em.com.br, o bloco Bilu Bilu assumiu a falta de presta��o de contas, creditando o problema a falhas internas de comunica��o. De acordo com o grupo carnavalesco, a documenta��o solicitada pela Belotur j� est� sendo reunida.

J� o bloco Filhos da PUC declarou que o caso est� sendo analisado por um advogado. Al�m disso, o grupo acredita que, conseguindo dialogar com a prefeitura, o pagamento da multa estipulada n�o ser� mais necess�rio.

*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a


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