Moradores de ocupa��es de Belo Horizonte ter�o desconto de luz e �gua

Ocupa��es da capital mineira j� come�aram a ganhar melhorias de infraestrutura, com implementa��o de energia el�trica, �gua e esgoto. Isso, em resposta a decreto municipal no in�cio deste ano que trouxe proposta de fiscalizar as �reas p�blicas da cidade contra novas invas�es e iniciar um planejamento para urbanizar e regularizar 119 assentamentos considerados como de interesse social pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os detalhes foram repassados em coletiva de imprensa na manh� de ontem. Mas uma das preocupa��es passa a ser como e quando os moradores pagar�o as contas pelas novas instala��es.

Em abril, o prefeito assinou dois decretos ao lado do governador Fernando Pimentel: um reconhecendo como �reas de especial interesse social (Aeis) 119 �reas ocupadas, entre elas as quatro que integram a regi�o do Isidoro, e outro estabelecendo o Plano de Controle e Monitoramento de �reas P�blicas. Na pr�tica, a medida permitiu que a prefeitura come�asse a fazer estudos para planejar os territ�rios do ponto de vista urbano e do planejamento da infraestrutura b�sica. Desse n�mero, 14 assentamentos j� t�m �reas liberadas para implementa��o imediata de energia el�trica, �gua e esgoto e tr�s est�o com os trabalhos adiantados – as ocupa��es Eliana Silva, Camilo Torres e Irma Dorothy, todas no Barreiro. “Todas as comunidades do Barreiro j� t�m luz instalada, energia el�trica nas casas e ilumina��o p�blica. Os trabalhos nas outras 11 ï¿½reas foram autorizados, ontem, pelo prefeito”, disse Claudius Vinicius, presidente da Companhia Urbaniza��o e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel). As obras devem terminar em at� seis meses.

Segundo informa��es da Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana, outros 33 assentamentos est�o em fase de libera��o ap�s estudos para implementa��o dos itens citados e 59 �reas j� est�o bem estruturadas e aguardam regulamenta��o fundi�ria. Por�m, outras 12, consideradas �reas de impedimento, dependem da regulariza��o urbana, o que torna a situa��o mais complicada. “Elas est�o em APP (�rea de prote��o permanente) de alguma mina, c�rrego, ou �rea de mata, ou �rea que precisa ser preservada e portanto possivelmente a interven��o nessas vai demandar outros setores”, pontuou secret�ria Maria Caldas.

QUEM VAI PAGAR O diretor de Rela��es Institucionais e Comunica��o da Cemig, Thiago Camargo, afirma que os moradores dessas regi�es ter�o benef�cios na hora de pagar as contas. “Eles ser�o benefici�rios da tarifa social, que diminui a conta em 60%. Al�m desse desconto, para esses casos, a conta cair�, ainda, 50% do valor restante”, explicou Thiago. A Tarifa Social de Energia El�trica (TSEE) � caracterizada por descontos sobre o valor aplic�vel � classe residencial das distribuidoras de energia el�trica. Conforme o diretor, cada fam�lia pagar� de R$ 30 a R$ 40 por m�s.

A Copasa informou que as �reas de especial interesse social (Aeis) s�o atendidas com a mesma pol�tica de cobran�a destinada aos moradores de outras �reas do munic�pio, conforme estabelecido pela Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). “A Companhia esclarece que as fam�lias que atendem aos crit�rios da Tarifa Social podem ter diminui��o de at� 40% no valor da conta de �gua e esgoto. Para receber esse benef�cio, devem estar inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico) e ter uma renda mensal, por pessoa, de at� meio sal�rio m�nimo”, informou por nota.

Ainda n�o h� previs�o de quando as 119 �reas totais ser�o conclu�das “� dif�cil fazer uma previs�o. N�o � poss�vel que seja conclu�da rapidamente, isso � um processo hist�rico. Essas comunidades est�o a� h� anos, foram se formando durante 30, 40 anos. S�o complexas, em �reas muito acidentadas, de um modo geral muito adensadas, ent�o v�o requerer paci�ncia e determina��o para que a gente possa resolver todos os problemas”, concluiu a secret�ria Maria Caldas.

Luciana da Cruz, que integra a lideran�a da Ocupa��o Dandara, credita a n�o inclus�o dessa comunidade na lista das que receber�o o benef�cio j� – a um jogo pol�tico. “Por mais que as empresas (de �gua e luz) digam que n�o t�m liga��o pol�tica a gente sabe que n�o � verdade. Tem que demorar para colocarem luz na Dandara para que eles (os pol�ticos) poderem prometer algo aos eleitores”, sustenta. “Tudo que tem na comunidade foi conquistado com a luta do povo. Mesmo com a Constitui��o dizendo que � nosso direito, a gente teve que conquistar”, completa. De acordo com a previs�o divulga��o ontem, a Dandara deve receber ilumina��o nos pr�ximos seis meses.

Cronograma

Confira a situa��o dos 119 assentamentos de interesse social para implementa��o de �gua, luz e esgoto:

A) Liberados para implementa��o em at� seis meses: 14 assentamentos

Montes Claros (1.201 domic�lios)
Comunidade Dandara (1.585 domic�lios)
Maria Tereza (362 domic�lios)
Novo Lajedo (1.430 domic�lios)
Jardim Getsermani (528 domic�lios)
Camilo Gomes (546 domic�lios)
Vit�ria (3.701 domic�lios)
Esperan�a (1.116 domic�lios)
Rosa Le�o (2.397 domic�lios)
Helena Greco (341 domic�lios)
Mirante do Tupi (916 domic�lios)
Eliana Silva (304 domic�lios)
Camilo Torres (181 domic�lios)
Irm� Dorothy (175 domic�lios)

B) Libera��o ap�s estudos para implementa��o: 33 assentamentos

C )Demanda pouca estrutura, apenas regulariza��o fundi�ria: 59 assentamentos

D) Assentamento com �rea de impedimento, que dependem do plano de regulariza��o urbana: 12 assentamos