
Depois do inc�ndio que destruiu o pr�dio e o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, autoridades federais e estaduais se mobilizam para tentar garantir maior prote��o do patrim�nio de Minas, principalmente dos equipamentos culturais. Na pr�xima ter�a-feira, a superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em Minas, C�lia Corsino, deve se reunir, na capital, com os prefeitos ou representantes das quatro cidades mineiras com s�tios reconhecidos como Patrim�nio da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco): Ouro Preto e Congonhas, na Regi�o Central, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e Belo Horizonte, que ostenta o t�tulo mais recente, dado ao conjunto moderno da Pampulha.

Em �mbito nacional, o Iphan divulgou, tamb�m ontem, portaria espec�fica para os projetos contra inc�ndio – tecnicamente, Projetos de Preven��o e Combate a Inc�ndios e P�nico. “O objetivo � dar mais agilidade e reduzir os impactos arquitet�nicos (das interven��es)”, informou a superintendente do instituto em Minas. Em nota, a autarquia federal informou: “Com a Portaria 366/2018, fica mais claro como propriet�rios e gestores de edifica��es tombadas e o Iphan devem proceder para elaborar e analisar os projetos. As diretrizes mant�m a necessidade de aprova��o do projeto por parte do Corpo de Bombeiros, conforme legisla��o local, e define que compete ao Iphan a an�lise quanto � preserva��o da integridade do bem”.
O texto prossegue informando que, como o Iphan � uma institui��o nacional e cada estado tem normas pr�prias sobre preven��o a inc�ndios, buscou-se uma uniformiza��o que pudesse atender a todo o pa�s, com participa��o do Minist�rio P�blico Federal e de representantes dos Bombeiros. At� ent�o, o Iphan s� havia adotado a��es pontuais, como a produ��o de cartilhas sobre combate e preven��o a riscos ao patrim�nio cultural. “A nova portaria conseguiu compatibilizar as exig�ncias para a seguran�a e preven��o e combate a inc�ndios com o m�nimo impacto sobre os elementos arquitet�nicos e art�sticos das edifica��es protegidas pelo instituto”, informou.
for�a-tarefa J� o governo de Minas, por decreto, oficializou a for�a-tarefa criada para verificar as condi��es dos equipamentos culturais e orientar sobre preven��o de inc�ndios, cuja forma��o foi antecipada pelo Estado de Minas no in�cio da semana. O grupo, composto por 11 institui��es, ser� coordenado pelo Corpo de Bombeiros, com integrantes indicados pela chefia dos �rg�o inclu�dos no trabalho conjunto. Em dois meses dever� ser apresentado relat�rio, a ser entregue ao governador Fernando Pimentel. Entre as atribui��es da for�a-tarefa est� a ado��o de medidas imediatas de preven��o aos riscos contra o patrim�nio cultural e equipamentos p�blicos do estado. Al�m do relat�rio, ser�o levantados dados, apresentadas conclus�es, propostas medidas emergenciais e dadas orienta��es sobre a elabora��o de projetos de seguran�a contra inc�ndio e p�nico.
Fazem parte do grupo: Corpo de Bombeiros; secretarias de Estado de Cultura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, e de Transportes e Obras P�blicas; Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha); Copasa; Cemig; Funda��o Cl�vis Salgado; Funda��o de Arte de Ouro Preto; e Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural.
CASAR�O Ao percorrer ontem as depend�ncias da Casa da Cultura de Santa Luzia, atualmente vazia, sem as pe�as do Museu Aur�lio Dolabella, a superintendente do Iphan, C�lia Corsino, adiantou que j� est� aprovado o projeto arquitet�nico para recupera��o do bem cultural. “Se quiser, a prefeitura pode come�ar as obras, pois os engenheiros receber�o as plantas carimbadas. Na semana que vem, vir� um engenheiro para olhar a constru��o”, disse. C�lia elogiou a beleza do pr�dio do s�culo 19 e sua import�ncia, e ressaltou que, no Centro Hist�rico, ele deve funcionar como �ncora dos bens culturais e, junto com o Santu�rio de Santa Luzia, ser um permanente atrativo para visitantes.
Sobre as condi��es do acervo, guardado h� mais de quatro anos em uma propriedade municipal, o secret�rio municipal de Cultura, Ulisses Brasileiro, explicou que a situa��o de acondicionamento n�o � adequada, tendo sido contratada a restauradora Maria Clara de Assis para fazer a higieniza��o dos bens. “Estamos em busca dos recursos para a restaura��o do pr�dio, e o prefeito Christiano Xavier garantiu empenho total”, disse o secret�rio.
O diretor do Museu Aur�lio Dolabella, Marco Aur�lio Fonseca, acrescentou que a licita��o para a restaura��o do pr�dio ocorrer� em outubro, com in�cio dos servi�os em novembro. Ainda na Casa da Cultura, C�lia Corsino recebeu informa��es referentes ao pr�dio da arquiteta e urbanista M�rcia Cristina de Souza, da Secretaria Municipal de Obras P�blicas, e do t�cnico em restaura��o Rog�rio Narciso.
Em visita ao Mosteiro de Maca�bas, cuja campanha, chamada Abrace Maca�bas, completou um ano na quarta-feira, a superintendente disse que est� adiantado o acordo com uma empresa para dedetiza��o do pr�dio de mais de 300 anos, que tem os cupins como o pior inimigo. Na companhia da madre superiora do convento, Maria Imaculada de Jesus H�stia, e da coordenadora do Memorial Arquidiocesano, Maria Goretti Gabrich, C�lia conheceu o convento, que busca ajuda n�o s� para dar fim aos insetos, como tamb�m para recuperar a parte el�trica e outros danos, incluindo um muro do s�culo 18 que circunda a propriedade e assegura prote��o ao convento.
Museu Nacional lan�a campanhas de apoio
O Museu Nacional disponibilizou diferentes canais para arrecadar doa��es, depois do inc�ndio que devastou milh�es de pe�as expostas na estrutura. A administra��o, em parceira com a Associa��o Amigos do Museu Nacional, criou uma conta banc�ria no Banco do Brasil para receber doa��es. Ap�s a contribui��o, o comprovante deve ser enviado ao e-mail sosmuseunacional
@samn.org.br, pelo qual a entidade responder� com um recibo.
Caso algum fragmento das pe�as expostas na estrutura seja encontrado, ele deve ser levado � Biblioteca Central (localizada do Parque da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro), de segunda a sexta-feira, das 10 �s 16h.
Al�m disso, por meio da e-mail [email protected], o interessado pode ajudar de outras maneiras. A primeira delas � o envio de pe�as ou c�pias digitais, a partir do assunto “Doa��o” na mensagem. Para ajudar com trabalhos, a mensagem eletr�nica deve ser enviada com o assunto “Voluntariado”. O tema “Manifesta��o” se destina � organiza��o de movimentos populares ligados ao museu. Por �ltimo, o assunto “Apoio” serve para pessoas jur�dicas que queiram vincular alguma institui��o ao Museu Nacional, a partir de contribui��es.
Para doar
Banco do Brasil
Ag�ncia 3010-4
Conta 60.618-9
CNPJ 30024681/0001-99
