O porte de armas por guardas civis municipais � tema de um encontro que � realizado nesta ter�a-feira em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O 2º Semin�rio de Guardas Civis do Estado de Minas Gerais acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade.
Segundo a prefeitura, durante o semin�rio “Desafios do Uso do Armamento na Seguran�a P�blica Municipal” ser�o abordados diversos assuntos como a din�mica da leg�tima defesa, controle interno e atividade policial, a pris�o em flagrante, entre outros. Al�m de autoridades municipais, tamb�m participam da mesa integrantes das pol�cias Militar, Civil e Federal e da OAB.
O corregedor da Guarda Civil de Contagem, Alexandre Martins da Costa, esclarece que a corpora��o do munic�pio come�ou a usar armas h� um ano e 10 meses. Atualmente, 180 dos 400 guardas utilizam o armamento, cujo porte � expedido pela Pol�cia Federal. “A gente quer que o armamento seja um incremento de seguran�a e n�o um instrumento que vai causar dano a qualquer pessoa. Como � uma situa��o nova, � importante que a gente discuta com a sociedade civil para que se entenda que a Guarda � uma for�a policial que n�o est� se armando sem cautela e sem as devidas tomadas de controle interno e externo”, explica o corregedor.
Assim como ocorreu em Belo Horizonte, em Contagem os guardas precisam passar por um curso de capacita��o antes de utilizar as armas nas ruas. L�, a Controladoria do Munic�pio atua como �rg�o de fiscaliza��o e os relatos de ocorr�ncias da Guarda Civil com uso de arma s�o encaminhados ao Minist�rio P�blico.
“� salutar que seja feito de maneira gradual para que a popula��o se acostume a ver o guarda civil armado. A sensa��o de seguran�a da popula��o aumenta muito, a utiliza��o do guarda se torna mais intensa, passa a atuar em ocorr�ncias em que n�o poderia. A atua��o da guarda passa a ser uma atua��o completa como determina a legisla��o federal”, avalia Alexandre Martins sobre o per�odo em que as armas passaram a ser utilizadas pelos guardas de Contagem.
Ainda durante o semin�rio, ser� lan�ada uma cartilha sobre pris�o e flagrante e abordagem policial, com destaque sobre o atendimento a mulheres em situa��o de viol�ncia, idosos e grupos LGBT.