Grades instaladas por moradores no Conjunto do Instituto de Aposentadorias e Pens�es dos Industri�rios (IAPI), tombado pelo Patrim�nio Hist�rico e Cultural do Munic�pio desde 2007, viraram um embate, que terminou na Justi�a. Depois de sete anos de discuss�es e imbr�glio, uma decis�o liminar, pass�vel de revis�o, determina que moradores dos pr�dios retirem as ferragens instaladas em uma �rea p�blica do condom�nio e que v�m servindo de prote��o para carros no estacionamento. O embate n�o deve parar por a�. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim�nio Hist�rico e Cultural tamb�m questiona a altera��o das caracter�sticas das portarias dos blocos. Moradores justificam que a instala��o das grades foi feita por medida de seguran�a, j� que o local est� pr�ximo de uma das favelas mais perigosas de Belo Horizonte e de uma �rea amplamente utilizada por usu�rios de drogas. Eles pretendem recorrer da decis�o judicial.
“Pude perceber durante o inqu�rito civil p�blico que alguns dos conjuntos chegaram a firmar termo de ajustamento de conduta, mas a quest�o nunca foi resolvida. Sempre continuava sem solu��o, Queria adequar as grades a uma situa��o que fosse aceit�vel pelo conselho de Patrim�nio Hist�rico. Por fim, propusemos a retirada � Justi�a, j� que n�o foi feita a readequa��o”, afirmou J�lio C�sar Luciano, promotor de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim�nio Hist�rico e Cultural, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
No processo, os s�ndicos dos nove blocos do conjunto disseram que a instala��o das grades foi feita por quest�es de seguran�a e que algumas teriam sido colocadas pelos pr�prios moradores, sem a anu�ncia deles. Afirmaram, ainda, que um projeto de adequa��o come�ou a ser elaborado e aguardava a aprova��o da prefeitura e do Patrim�nio Cultural.
Em julho, o MP entrou com uma a��o solicitando a retirada das grades. Um pedido de liminar foi negado e uma audi�ncia de concilia��o marcada. No encontro, os s�ndicos alegaram dificuldades com os moradores para atender a demanda. Com isso, o MP solicitou mais uma vez uma liminar, deferida pelo juiz. “A prova dos autos, conforme relat�rio da Secretaria Municipal de Cultura, � de que as grades est�o colocadas irregularmente, devendo ser determinada sua imediata remo��o”, afirmou o juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, que julgou o pedido. “Ainda que a instala��o tenha sido feita � revelia dos condom�nios, os mesmos devem ser responsabilizados pelo respeito �s posturas municipais”, disse na decis�o. O prazo � at� 31 de outubro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 500 por dia, limitada a R$ 10 mil. Cabe recurso
Moradores que instalaram as grades ficaram revoltados com a decis�o judicial. O corretor de im�veis Warley Ferreira Andrade, de 44 anos, recorreu ao argumento da seguran�a. “Estamos batalhando h� mais de 10 anos por aqui. As grades foram colocadas para nossa seguran�a. Nosso projeto era fechar todo o conjunto, mas apresentamos os documentos ao MPMG e ele foi rejeitado. Estamos morando em �rea de risco. Em volta h� uma favela. J� peguei pessoas defecando na porta da minha casa”, disse.
O corretor alega que os respons�veis pela instala��o das grades n�o foram chamados para discutir a situa��o. “Nunca nos chamaram para conversar. Queremos essa conversa com o promotor. Queremos que seja revogada essa decis�o. J� estamos estudando uma maneira de entrar com recurso”, afirmou.
OUTRAS IRREGULARIDADES Durante as investiga��es do caso das grades, outras irregularidades foram constatadas no conjunto. “Cada portaria dos blocos tem caracter�sticas diferentes, sem padroniza��o. Os moradores seguiram os interesses deles”, explicou o promotor. Uma solicita��o de vistoria nas portarias poder� ser feita � prefeitura para apontar quais modifica��es foram feitas.
S�ndica de um dos blocos do conjunto, �ngela Iracema Silva confirma que mudan�as foram feitas nas portarias, mas por necessidade. “Na verdade, est�o cobrando uma coisa que j� existia antes do tombamento. Acho muito dif�cil, a essa altura, querer mudar. Foi tombado e nunca deram aten��o ao conjunto”, disse. “Fizemos obras n�o pela beleza, mas porque eram necess�rias. Em uma portaria, por exemplo, o cimento queimado estava desgastado, ent�o colocamos ard�sia e granito em outros pontos. Refizemos a portaria onde estava caindo reboco, colocamos azulejos. Foram obras para revitalizar, n�o para embelezar”, completou.