Minas e munic�pios t�m 90 dias para adotar medidas contra inc�ndio em escolas

Prefeituras, secretarias municipais e a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais t�m 90 dias para adotar medidas de preven��o e combate a inc�ndios em quase 500 escolas que possuem defici�ncias de seguran�a. A determina��o � do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que vistoriou 565 institui��es p�blicas de ensino em 159 cidades. 

A decis�o foi tomada em uma sess�o plen�ria realizada nessa quarta-feira. Segundo o relat�rio do TCE, divulgado em agosto deste ano, das escolas visitadas, 494 n�o t�m Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 n�o possuem qualquer equipamento para combate a inc�ndios. 

O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e disponibilidade das instala��es f�sicas, mobili�rio e equipamentos das escolas p�blicas municipais e estadual de ensino fundamental em Minas. 

Para selecionar as institui��es a serem vistoriadas foram usadas informa��es do Censo Escolar 2016. A amostra foi definida pela sele��o das escolas que apresentaram pior nota na escala de infraestrutura, por regi�o. Na lista das 383 n�o h� escolas de Belo Horizonte. Na regi�o metropolitana, a equipe do TCE encontrou escolas com irregularidades em Jaboticatubas, Itatiaiu�u e Nova Uni�o. Elas n�o t�m equipamentos de preven��o e combate a inc�ndio e p�nico. 

O relat�rio foi elaborado pelas coordenadorias de Fiscaliza��o de Obras e Servi�os de Engenharia da Diretoria de Mat�rias Especiais. Entre outras coisas, no levantamento foi verificado que h� abastecimento de �gua por meio de rede p�blica em 53% das institui��es visitadas. Foram encontrados tamb�m fios expostos em 24% das salas de aula.

O TCE encaminhou uma c�pia do relat�rio ao Corpo de Bombeiros, assim como a lista das escolas em situa��o de “extrema gravidade”. O documento tamb�m foi apresentado Controladoria-Geral de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Educa��o e aos gestores municipais. Eles receberam o relat�rio com a avalia��o individualizada das escolas alertando para o cumprimento das metas 7.18 (Infraestrutura) e 7.20 (Recursos tecnol�gicos digitais) do Plano Nacional de Educa��o. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) receber�o o mesmo documento posteriormente. 

“O Tribunal recomendou aos secret�rios municipais e estadual de Educa��o, respons�veis pelas escolas que possuem o abastecimento de �gua realizado por cacimbas, cisternas, rios, lagos, que submetam a �gua � an�lise peri�dica de qualidade a fim de garantir o acesso � �gua de qualidade”, explica o Tribunal de Contas do Estado. “E determinou aos prefeitos e secret�rios de educa��o, onde foram selecionadas as escolas em situa��o cr�tica, que apresentem em 90 dias um plano de a��o, contendo medidas para sanar as inconsist�ncias encontradas”, esclarece. 

O Tribunal tamb�m determinou que a Superintend�ncia de Controle Externo do TCE considere o diagn�stico ao elaborar o Plano Anual de Fiscaliza��o de 2019, para o “exerc�cio do controle externo sobre as situa��es mais cr�ticas e acompanhamento de perto dos demais achados”. O TCE tamb�m recomendou que todos os prefeitos de Minas e o governador orientem as autoridades de educa��o e demais �rg�os ligados a essas pol�ticas p�blicas adotem medidas preventivas e corretivas na infraestrutura de todas as escolas, visto que o levantamento foi realizado em apenas uma parcela delas. 

 

Por meio de nota enviada no in�cio da tarde desta quinta-feira, a Secretaria de Estado de Educa��o esclareceu que ainda n�o foi comunicada oficialmente da decis�o, mas que j� havia recebido o relat�rio do Tribunal de Contas do Estado. "Uma medida j� em andamento � a elabora��o de um plano de a��o consolidado para resolver as situa��es apontadas e outras a��es que abranger�o toda a rede, com o apoio do Corpo de Bombeiros", diz a pasta. Leia o posicionamento na �ntegra:

"A Secretaria de Estado de Educa��o ainda n�o foi comunicada oficialmente desta decis�o do TCE tomada na sess�o plen�ria dessa quarta (19). No entanto, j� havia recebido relat�rio do Tribunal com parte do estudo sobre as condi��es das unidades escolares inspecionadas, sendo que a grande maioria � de redes municipais. Como informado por ocasi�o da divulga��o do relat�rio, a Secretaria j� estuda a��es para assegurar condi��es m�nimas para preven��o a inc�ndio e p�nico em todas as escolas estaduais. Uma medida j� em andamento � a elabora��o de um plano de a��o consolidado para resolver as situa��es apontadas e outras a��es que abranger�o toda a rede, com o apoio do Corpo de Bombeiros.