Comunidades de dois condom�nios residenciais e pelo menos quatro propriedades rurais convivem dia e noite com um risco superior �quele a que estavam expostos os moradores de Bento Rodrigues – subdistrito de Mariana e primeiro povoado a ser arrasado pela lama da Barragem do Fund�o, da Samarco, que se rompeu h� quase tr�s anos, no pior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s. A den�ncia, que envolve represas de rejeitos em empreendimento da gigante da minera��o Vale, � do Minist�rio P�blico da comarca de Nova Lima, onde ficam as popula��es vulner�veis. Diante da situa��o, a promotoria local entrou com a��o civil p�blica, com pedido de liminar, para que os moradores sejam retirados de uma �rea em que, no caso de colapso dos reservat�rios, teriam entre 29 e 139 segundos para tentar salvar suas vidas.
“O risco deles � muito maior do que o das pessoas que estavam em Bento Rodrigues. Est�o em posi��o muito mais extrema”, alerta a promotora Cl�udia de Oliveira Ignez, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Um m�s antes de a trag�dia de Mariana completar tr�s anos, e temendo desastre semelhante no empreendimento da Vale, ela entrou com a��o pedindo que a mineradora – uma das controladoras da Samarco – retire e indenize os moradores dos dois condom�nios localizados pr�ximos �s barragens de Maravilhas 2, em opera��o, e Maravilhas 3, em implanta��o no munic�pio vizinho de Itabirito, na Regi�o Central de Minas (veja mapa).
Um dos argumentos � que as fam�lias n�o teriam tempo h�bil para deixar suas casas em caso de desastre. Al�m disso, a promotoria cita com preocupa��o a implanta��o da Barragem Maravilhas 3. Segundo ela, o reservat�rio � tr�s vezes maior do que a Barragem do Fund�o, que se rompeu em novembro de 2015, causando a morte de 19 pessoas.
A briga em torno do empreendimento � antiga. Desde 2016, um inqu�rito civil investiga os riscos da minera��o na regi�o. Em novembro do ano passado, o MP j� havia conseguido liminar na Justi�a suspendendo o andamento do projeto da Barragem Maravilhas 3. O argumento � que, al�m de colocar em risco direto as popula��es vulner�veis, um eventual colapso da estrutura afetaria at� o abastecimento de �gua da Regi�o Metropolitana de BH.
Agora, o caso volta a ser discutido na esfera judicial. Na �ltima ter�a-feira, a promotora Cl�udia de Oliveira Ignez entrou com pedido de tutela provis�ria de urg�ncia para retirada dos moradores dos condom�nios Vale dos Pinhais e Est�ncia Alpina, al�m de solicitar outras medidas por parte da mineradora (veja quadro). “J� tramita, h� um tempo, um inqu�rito civil questionando o seguimento do empreendimento Maravilhas 3, diante da proximidade com os condom�nios. Conseguimos observar a movimenta��o da atividade miner�ria. Houve oito alteamentos na Maravilhas 2 para aumentar a barragem, dando � estrutura maior capacidade de comportar o volume de rejeitos”, explicou a promotora.
A Barragem Maravilhas 2 pertencia a outra mineradora, mas foi adquirida pela Vale. Segundo consta na a��o civil p�blica, desde a mudan�a de dono, a atividade miner�ria s� aumentou na regi�o. “O complexo foi aumentando com o implemento da Vale. Ficou mais potente. Isso acarretou os suscetivos alteamentos”, disse Cl�udia Ignez. Segundo ela, estudos realizados na regi�o mostraram que em caso de rompimento, os moradores n�o teriam tempo para deixar os condom�nios. “Foi detectado que a comunidade, em caso de rompimento ou qualquer problema na barragem, teria dois minutos para sair, o que inviabiliza qualquer a��o de salvamento. O empreendimento � tr�s vezes maior do que a Barragem de Fund�o que se rompeu em Mariana. � muito grave a situa��o em que se encontra”, disse.
Na a��o proposta pelo MP, a promotora requer, al�m da retirada dos moradores, que a empresa comunique imediatamente qualquer eleva��o do risco de rompimento das estruturas e que pare de lan�ar rejeitos nas duas barragens, entre outros pedidos. Em caso de descumprimento de alguma das medidas eventualmente deferidas, a promotoria pede multa de R$ 100 mil por dia.
AUTORIZA��ES OFICIAIS De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad), a Barragem Maravilhas 2 disp�e de Autoriza��o Provis�ria para Operar (APO), concedida ap�s cumprimento dos requisitos necess�rios. A pasta informou que estudos comprovam a estabilidade do empreendimento. “De acordo com o �ltimo laudo de estabilidade, de 2017, emitido por auditor independente e protocolado junto � Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), a barragem de Maravilhas 2 est� com estabilidade garantida pelo auditor”, informou.
J� sobre a Barragem Maravilhas 3, a Semad informou que a Vale est� apta a implantar e operar o empreendimento. “A Licen�a de Instala��o, concomitante � Licen�a de Opera��o da Barragem de Maravilhas 3, foi pautada na reuni�o da C�mara T�cnica de Minera��o (CMI) e deferida em 30 de outubro de 2017. Em 1º de novembro de 2017, foi publicada decis�o judicial suspendendo o ato. Posteriormente, em 1º de dezembro de 2017, a decis�o judicial foi revogada, tornando as licen�as novamente v�lidas. Portanto, o empreendedor est� apto a implantar e operar o empreendimento”, acrescentou.
Por meio de nota, a Vale informou que ainda n�o recebeu a cita��o do processo proposto pelo MP, e que por isso n�o comentar� o assunto. A mineradora sustenta que a Barragem Maravilhas 2 “foi auditada no �ltimo m�s de setembro e obteve a Declara��o de Condi��o de Estabilidade”. J� sobre a Barragem Maravilhas 3, informou que est� em fase de implanta��o e det�m licen�a do �rg�o ambiental. “Ambas contam com Plano de Seguran�a de Barragens e Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens, todos regulares e em conformidade com a legisla��o”, concluiu.
Nas m�os da Justi�a
Veja pedidos da promotoria na a��o proposta contra a Vale
» Suspender o lan�amento de rejeitos nas barragens Maravilhas 2 e 3
» Apresentar em tr�s meses o cadastramento de todos os moradores da zona de
autossalvamento dos empreendimentos Maravilhas 2 e 3. Essa � a �rea em que a popula��o n�o tem tempo para contar com ajuda oficial para escapar de eventual
rompimento das barragens de rejeitos
» Em 24 meses, a mineradora deve indenizar os moradores mediante a aquisi��o de
todas as propriedades imobili�rias situadas na zona de autossalvamento
» A empresa deve elaborar e executar, no prazo de m�ximo 15 dias, um plano de a��es emergenciais dos empreendimentos Maravilhas 2 e 3, que deve ser submetido a aprova��o no mesmo intervalo de tempo
» Em 15 dias, deve elaborar, executar e
submeter � aprova��o dos �rg�os
competentes o plano de seguran�a de
barragens para Maravilhas 2 e 3
» Comunicar aos �rg�os competentes
qualquer situa��o de eleva��o de risco de rompimento das represas de rejeitos
Fonte: A��o Civil P�blica/MPMG