Pouco mais de um m�s depois do inc�ndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou, ontem, � diretoria do Museu da Inconfid�ncia, em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, que elabore e implemente o Plano de Preven��o e Combate a Inc�ndio e P�nico. Tanto ele quanto o plano de gerenciamento de risco dever�o ser submetidos antes de implantados ao Corpo de Bombeiros e ao Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), conforme orienta��o dos procuradores da Rep�blica Gustavo Oliveira e Zani Cajueiro, de Vi�osa, na Zona da Mata.
A recomenda��o destaca que a Constitui��o Federal de 1988, que ontem comemorou 30 anos de promulga��o, prev�, em seu artigo 216, que “constituem patrim�nio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer�ncia � identidade, � a��o, � mem�ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (...)”, sendo certo que tais bens, n�o raro, s�o acautelados em institui��es museol�gicas, arquivos e bibliotecas.
Em nota, o MPF destaca que “os acervos de tais institui��es s�o bens de matriz finita, ou seja, insubstitu�veis, verdadeiros elementos que comp�em a mem�ria de nossa na��o, sendo certo que h� que se utilizar da melhor tecnologia para prevenir danos, como corol�rio dos princ�pios da preven��o e da precau��o”. A dire��o do Museu da Inconfid�ncia tem cinco dias �teis para prestar informa��es sobre o acatamento ou n�o da recomenda��o.
Na noite de ontem, Deise Lustosa, diretora do Museu da Inconfid�ncia, vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), informou que acabara de ser comunicada pelo MPF. “O plano est� tramitando h� dois anos no Corpo de Bombeiros e no Iphan para ser aprovado. No momento, nosso trabalho � para adequar a rede externa de hidrantes”, afirmou a diretora. Ela disse que, desde o inc�ndio no Museu Nacional, os bombeiros j� estiveram no Inconfid�ncia quatro vezes.
Com cerca de 179 mil visitantes por ano, o Museu da Inconfid�ncia, localizado na Pra�a Tiradentes, no Centro Hist�rico de Ouro Preto, � considerado o segundo mais visitado dos equipamentos vinculados ao Ibram – o primeiro � o Imperial, de Petr�polis (RJ).
GERENCIAMENTO A 4ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF deu in�cio � A��o Coordenada – Preven��o de Riscos ao Patrim�nio Cultural, como objetivo de “concretiza��o do gerenciamento de riscos por uma gama de institui��es federais que det�m importante acervo”. O MPF participa, ainda, e com os demais museus e im�veis protegidos, da A��o Coordenada Nacional dos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual.