Obras na �rea de sa�de para recuperar pr�dios e garantir melhor atendimento � popula��o. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, ontem, um pacote de 145 interven��es (reformas, reconstru��es, adequa��es e amplia��es) com investimento de R$ 450 milh�es, com recursos, na maioria, do Banco de Desenvolvimento da Am�rica Latina (CAF). Segundo o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, ser�o contemplados unidades de pronto-atendimento (UPA), Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental (Cersam) e Cersam Infantil, o Hospital Odilon Behrens (HOB) e centros de sa�de. A previs�o � de que os servi�os terminem em 2020, no fim do mandato do prefeito Alexandre Kalil.
Na escolha dos equipamentos de sa�de, prevaleceram os crit�rios de estado de precariedade dos im�veis e disponibilidade de terreno. H� 42 pr�dios com a infraestrutura nessa situa��o”, afirmou Jackson. Ele explicou que, das nove UPAs existentes na capital, tr�s ser�o reconstru�das (veja quadro) e tr�s “completamente reformadas”. Tamb�m as unidades do Cersam em Venda Nova e na Regi�o Oeste ser�o beneficiadas, assim como o Cersam Infantil na Regi�o Noroeste. Na rede p�blica municipal, s�o registradas 30 mil consultas m�dicas/dia e, mesmo n�o havendo novas unidades constru�das, o secret�rio acredita em amplia��o do setor.
“Podemos dizer que, neste momento de crise financeira no pa�s, terminamos o ano de forma feliz, atendendo � demanda da popula��o”, afirmou o secret�rio, lembrando que as quest�es referentes a edital e licita��o ficar�o a cargo da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Os recursos, em d�lares, s�o provenientes de empr�stimo no CAF (US$ 82 milh�es), com uma contrapartida de US$ 20 milh�es da PBH, totalizando US$ 102 milh�es, conforme disse o secret�rio municipal de Fazenda, Fuad Jorge Noman. Nesse �ltimo caso, os valores ser�o buscados pelo poder p�blico municipal, n�o estando descartada a possibilidade de parceria p�blico-privada (PPP).
SEM PREJU�ZO “Trata-se de um programa muito audacioso em Belo Horizonte, com um valor de investimento muito elevado”, ressaltou Fuad lembrando que, do total do empr�stimo em d�lar, ser�o assegurados US$ 22 milh�es para o programa Cidade Saud�vel e mais US$ 8,4 milh�es para para moderniza��o institucional. “A previs�o de conclus�o dos servi�os em sa�de � de 24 meses, ent�o teremos v�rias obras de forma simult�nea”. Jackson acrescentou que, no caso de um equipamento de sa�de ser paralisado para as obras, poder� ser alugado um im�vel nas imedia��es para suprir a falta, sem interromper o atendimento.
Em BH, h� 152 centros municipais de sa�de. De acordo com a PBH, ser�o contemplados o C.S. Zil�h Sposito (adequa��o), C.S. Oswaldo Cruz e C. S Menino Jesus (reforma). Em andamento, est�o as interven��es nos centros de sa�de Vera Cruz, Marco Ant�nio Menezes, Para�so, Ribeiro de Abreu, Lagoa, T�nel de Ibirit�, Cafezal, conclus�o do inset�rio e implanta��o do C.S. de Testagem e Aconselhamento no Shopping Uai.
Para o HOB, est�o previstas obras de reforma da maternidade e centro obst�trico, constru��o da passarela met�lica fazendo a liga��o com a UPA Noroeste e reforma da enfermaria Unidade Nossa Senhora Aparecida. O secret�rio de Sa�de explicou que, no caso de leitos obst�tricos, n�o h� problemas de atendimento �s gestantes em BH. Em novembro, dever�o ser inaugurados o Centro de Sa�de Vera Cruz, na Regi�o Leste (9/11) e um equipamento chamado Casa de Encontro, considerado “h�brido”, pois junta pol�ticas sociais e posto da Guarda Municipal, no Bairro Lagoinha, na Regi�o Noroeste.
At� 2020, a PBH prev� a constru��o do laborat�rio de entomologia, complexo de imuniza��o, reforma da Unidade de Refer�ncia Secund�ria (URS) Padre Eust�quio e o Centro de Refer�ncia em Sa�de do Trabalhador (Cerest) do Barreiro, al�m de adequa��o de acessibilidade do Centro de Reabilita��o (Creab) Venda Nova.
Enquanto isso...Juiz nega pedido sobre fisioterapia
A Justi�a negou o pedido do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais para que a Prefeitura de Belo Horizonte implementasse uma plano de zerar toda a demanda reprimida por servi�os de fisioterapia e terapia ocupacional no Hospital Odilon Behrens e em toda a rede p�blica municipal de sa�de, incluindo atendimento a moradores de outras cidades. O MPMG pleiteava atendimento dos pacientes num prazo de 30 dias ap�s o diagn�stico. Ao julgar o pedido improcedente, o juiz Rinaldo Kennedy da Silva, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, argumentou que n�o h� omiss�o ou in�rcia na oferta do servi�o e citou documentos da defesa demonstrando n�o haver espera por vagas nem reclama��es dos pacientes sobre o atendimento. Considerou que n�o cabe ao Poder Judici�rio determinar os crit�rios dos atos praticados no exerc�cio de compet�ncia da prefeitura. Ainda cabe recurso.
INJE��O DE RECURSOS
Veja alguns dos equipamentos municipais de sa�de beneficiados com reformas, adequa��es, reconstru��es ou amplia��es
» 1) Unidades de Pronto-Atendimento (UPA)
Norte, Nordeste, Pampulha, Barreiro, Venda Nova e Oeste
» 2) Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental (Cersam)
Noroeste/Pampulha, Venda Nova e Oeste. Reforma no Cersam Infantil na Regi�o Noroeste
» 3) Centros de Sa�de
Contemplados com a reforma: Aar�o Reis, Barreiro, Boa Vista, Cabana, Carlos Prates, C�cero Idelfonso, Confisco, Conjunto Paulo VI – II, Copacabana, Coqueiros, Etelvina Carneiro, Floramar, Hava�, Itaipu, Jardim Alvorada, Jardim Comerci�rios, Jardim Felicidade II, Jardim Leblon, Jo�o Pinheiro, Jo�o XXIII, Lajedo, Mantiqueira, Mariano de Abreu, MG-20, Nossa Senhora de F�tima, Pedreira Prado Lopes, Piratininga, Santa Maria, Santa M�nica, S�o Bernardo, S�o Jorge (II), S�o Paulo, Serra Verde, Serrano, Trevo, T�nel de Ibirit�, Tupi, Urucuia, Vila Pinho, Visconde do Rio Branco, Vit�ria II e Zil�h Sposito
» 4) Hospital Odilon Behrens
Obras de reforma da maternidade e centro obst�trico, constru��o da passarela met�lica fazendo a liga��o com a UPA