Um encontro para discutir o patrim�nio cultural � luz do direito. Com a palavra “mineiro” no t�tulo, mas com representantes do “Rio Grande do Sul ao Amazonas”, conforme diz o organizador, o professor Carlos Magno de Souza Paiva, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), ser� realizado hoje e amanh� o Congresso Mineiro de Direito do Patrim�nio Cultural. A promo��o � da Ufop, com apoio das prefeituras de Ouro Preto, Mariana e Itabirito. A expectativa � que cerca de 300 pessoas participem das atividades no Centro de Artes e Conven��es da universidade, em Ouro Preto.
A destrui��o do subdistrito hist�rico de Bento Rodrigues, em Mariana, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fund�o, que completar� tr�s anos em 5 de novembro, e o inc�ndio do Museu Nacional, do Rio de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 de setembro, s�o exemplos citados pelo professor para mostrar a import�ncia da prote��o de s�tios e monumentos de relev�ncia e a responsabilidade de gestores e demais envolvidos na defesa dos conjuntos e acervos. Para Carlos Magno, torna-se necess�rio debater as quest�es jur�dicas, os pap�is do poder p�blico e dos propriet�rios de bens de relev�ncia hist�rica e outros temas, como o patrim�nio imaterial. “Precisamos lembrar que o modo de fazer um doce, uma renda, s�o tamb�m riquezas culturais”, afirma.
Destacando que Minas tem 60% dos bens tombados no pa�s, Carlos Magno lembra que mais de 700 munic�pios mineiros, do universo de 853 do estado, t�m conselhos municipais de cultura. Esses grupos, formados por diversos setores da sociedade, s�o fundamentais para que as a��es envolvendo preserva��o e demais iniciativas culturais contem ponto no ICMS Cultural. “O repasse do governo estadual para os munic�pios � importante, tanto que as prefeituras parcerias nesse congresso t�m ponto pela participa��o. Com os recursos, podem investir na conserva��o”.
Na sexta-feira, o congresso sediar� o F�rum de Capacita��o de Agentes Municipais de Fiscaliza��o do Patrim�nio Cultural. “Ser� uma parte muito pr�tica, dirigida aos gestores”, diz Carlos Magno.
TEMAS Conforme os organizadores, o congresso ter� 18 conferencistas e mais de 100 pesquisadores da �rea apresentando trabalhos. Entre os convidados, est�o a subprocuradora geral da Rep�blica, Sandra Cureau, o secret�rio de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), Michele Abreu Arroyo, e a ex-presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Jurema Machado, al�m de professores, advogados, promotores de Justi�a e desembargadores.
Na oportunidade, ser�o lan�adas as obras Manual de direitos e deveres para quem vive e convive em �reas tombadas, Tutela jur�dica e pol�tica de preserva��o do patrim�nio cultural imaterial e Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades.
Ouro Preto prepara o carnaval
Famoso em todo o pa�s, o carnaval de Ouro Preto, na Regi�o Central, come�a a esquentar os tamborins para a folia que vai rolar de 28 de fevereiro a 5 de mar�o – a edi��o 2019 vai homenagear As Damas do Samba. Para turbinar o reinado de Momo, est� aberto o chamamento p�blico para o patroc�nio da festa. A Prefeitura de Ouro Preto, via Secretaria de Turismo, Ind�stria e Com�rcio j� tem o projeto de acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Termo de Ajustamento de conduta (TAC). Os interessados podem apresentar as propostas at� as 14h do dia 31. O resultado do chamamento tem por objetivo arrecadar recursos para a realiza��o do evento, sem gastos do munic�pio. O documento pode ser acessado pelo link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/2087.