Os irm�os Norberto e Ant�rio M�nica voltam ao banco dos r�us nesta segunda-feira. O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), em Bras�lia, julga o recursos apresentado pela defesa contra a condena��o, em 2015, a 100 anos de pris�o, cada um, pelo assassinato de tr�s fiscais e um motorista do Minist�rio do Trabalho em 28 de janeiro de 2004. Os M�nica foram enquadrados em qu�druplo homic�dio, triplamente qualificado por motivo torpe, pagamento de recompensa em dinheiro e impossibilidade de defesa das v�timas. O epis�dio ficou conhecido na ocasi�o como Chacina de Una�. Se o TRF n�o acatar o recurso, os M�nica come�ar�o a cumprir a pena na pris�o.
O fazendeiro Norberto M�nica, conhecido em Una� como o “Rei do feij�o” foi o primeiro condenado, em 31 de outubro, ao ser considerado o mandante do assassinato dos servidores do Minist�rio do Trabalho. A senten�a de primeira inst�ncia prev� a pena de 25 anos de pris�o para cada assassinato, totalizando 100 anos. Quando condenado, ele j� havia cumprido um ano e quatro meses na cadeia. Ao ler o veredito, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida disse que M�nica agiu com intenso dolo e que teve poder de decis�o no crime. A senten�a foi proferida ap�s quatro dias de julgamento em j�ri popular, em Belo Horizonte.
Ant�rio M�nica, eleito prefeito de Una� pela primeira vez no ano do crime, foi condenado seis dias depois, com a mesma pena de 100 anos. Na ocasi�o do j�ri, tamb�m em Belo Horizonte, ele negou envolvimento no crime e afirmou tratar-se de um “grande equ�voco do Minist�rio P�blico”. “N�o tenho nada com esse crime. Norberto n�o � Ant�rio. Norberto � meu irm�o. Os M�nicas s�o cinco produtores rurais com fazenda distintas”, afirmou.
O MPF apurou que as mortes teriam sido encomendadas pelos irm�os em retalia��o a fiscaliza��es feitas pelos auditores-fiscais nas fazendas da fam�lia, sob suspeita de trabalho escravo. Durante o julgamento, os promotores destacaram a lideran�a que Ant�rio M�nica exercia sobre os irm�os e as investidas contra as fiscaliza��es. O ex-prefeito teria ligado para a delegacia do trabalho de Una� para dizer que os fiscais estavam “incomodando” e, com isso, amea�ando seus interesses pol�ticos na regi�o.
Ant�rio e Roberto M�nica aguardam o julgamento do recurso em liberdade. O argumento jur�dico para que eles n�o estejam presos se baseia em jurisprud�ncia dos tribunais brasileiros: se os condenados podem aguardar o julgamento fora da pris�o, tamb�m podem permanecer em liberdade at� uma decis�o sobre o recurso.
EMBOSCADA A chacina de Una� aconteceu em 28 de janeiro de 2004. Os auditores-fiscais Erast�tenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva e o motorista Ailton Oliveira foram mortos a tiros quando faziam fiscaliza��o de rotina na zona rural de Una�. Eles foram alvo de uma emboscada em uma estrada vicinal. Mesmo ferido, o motorista conseguiu dirigir at� a estrada principal, onde o grupo foi encontrado.
A Pol�cia Federal pediu o indiciamento de nove pessoas por homic�dio triplamente qualificado, dos quais sete foram condenados: Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os pistoleiros, morreu em janeiro de 2013, e Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de ajudar a apagar os registros da passagem dos pistoleiros pela cidade, teve o crime prescrito.
Os empres�rios Hugo Alves Pimenta (47 anos, 3 meses e 27 dias), Jos� Alberto de Castro (96 anos e 5 meses), Erinaldo de Vasconcelos Silva (76 anos e 20 dias) e Rog�rio Alan Rocha Rios (94 anos), apontados como autores do crime, e Willian Gomes de Miranda (56 anos), suposto motorista da dupla de assassinos, cumprem pena na pris�o.