Bras�lia - A Justi�a Federal anulou o julgamento que condenou o ex-prefeito de Una� (MG) e propriet�rio rural Ant�rio M�nica a 100 anos de pris�o por qu�druplo homic�dio. Apontado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) como um dos mandantes do que ficou conhecido como a Chacina de Una�, o fazendeiro ter� direito a novo j�ri popular. N�o h� chances de M�nica ser julgado antes do segundo semestre de 2019. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) analisa, neste momento, os recursos de outros tr�s condenados: Norberto M�nica, irm�o de Ant�rio, e os empres�rios Hugo Pimenta e Jos� Alberto de Castro. O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2004 nas proximidades da cidade mineira, quando os tr�s fiscais do trabalho e o motorista do Minist�rio do Trabalho que os conduzia foram assassinados em uma emboscada.
A defesa de Ant�rio, condenado em outubro de 2015 pelo Tribunal do J�ri da Justi�a Federal de Minas Gerais, argumentou que o MPF n�o conseguiu provar a participa��o do pol�tico no crime, sustentou que houve erros na condu��o do julgamento. Um deles foi quando o juiz Murilo Fernandes de Almeida perguntava ao j�ri sobre o assassinato de um dos fiscais, Erast�stenes de Almeida Gon�alves. Eles haviam respondido que o crime ocorreu e que Ant�rio M�nica concorreu para os homic�dios na condi��o de mandante. Por�m, quando o magistrado questionou se eles o absolviam, quatro jurados disseram sim, e tr�s n�o. O juiz explicou que havia contradi��o nas respostas, pois se era reconhecido que houve crime e que M�nica era um dos mandantes, n�o fazia sentido o fazendeiro ser absolvido. Almeida, ent�o, repetiu a vota��o da terceira pergunta e Ant�rio foi condenado por quatro votos a tr�s. Na sustenta��o, o advogado do fazendeiro, Maur�cio Leonardo, afirmou que o juiz deveria ter repetido as outras perguntas. Tamb�m argumentou que um dos jurados n�o entendeu se “concorrer” com o crime signficava ser suspeito ou ter participa��o.
O desembargador C�ndido Ribeiro, relator do recurso, votou pela manuten��o do julgamento, mas foi vencido pelos colegas N�viton Guedes e Olindo Menezes. No voto, Ribeiro afirmou que o caso foi “suficientemente debatido em 6 mil p�ginas de processo” e negou a fragilidade das provas contra Ant�rio. Guedes, por sua vez, afirmou que “n�o viu prova m�nima que pudesse sustentar” a condena��o. Menezes, o �ltimo a votar, disse que o “sentimento e a sede de Justi�a que essas fam�lias t�m nunca acaba”, mas concordou com a defesa de que havia poucas provas e que o juiz errou ao n�o repetir as tr�s perguntas aos jurados.
O Minist�rio P�blico, os desembargadores e o p�blico que acompanhava o julgamento foram pegos de surpresa com a informa��o de que, h� duas semanas, Norberto M�nica declarou em cart�rio ser culpado pelo assassinato do auditor fiscal Nelson Jos� da Silva, um dos quatro mortos na chacina. At� ent�o, o fazendeiro, tamb�m condenado a 100 anos, jamais admitira participa��o no crime. No entendimento do MPF, essa � uma manobra da defesa para eximir Norberto dos outros tr�s assassinatos e, assim, reduzir a pena para 30 anos. O produtor rural aguarda em liberdade o julgamento dos recursos.
A anula��o do julgamento de Ant�rio M�nica desolou a vi�va de Nelson, Elba Soares da Silva. “A sensa��o � de indigna��o. Para mim, est� nas m�os de Deus, porque acho que a Justi�a n�o ser� feita”, diz. A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge, chegou a chorar quando o desembargador N�viton Guedes come�ou a ler o voto. “A sensa��o � de que a vida do servidor p�blcio n�o vale nada. Esse tribunal deixa claro que n�o tem um pingo de respeito pela vida dos auditores e do motorista, que estavam l� cumprindo seu dever”, afirma.
Os auditores Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva investigavam condi��es an�logas � escravid�o na zona rural de Una�, incluindo as propriedades da fam�lia M�nica. O motorista Ailton Pereira de Oliveira dirigia o carro. Em 28 de janeiro de 2004, eles foram pegos em uma emboscada e mortos a tiros. Al�m dos irm�os M�nica, foram condenados Hugo Alves Pimenta, Jos� Alberto de Castro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda, que cumprem pena na pris�o. Ant�rio e Norberto, ao contr�rio, est�o em liberdade.