Preencher um vazio. Esse � o sentimento de muitas pessoas que n�o t�m a paternidade reconhecida. Uma a��o da Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), tenta preencher esse vazio. Nesta sexta-feira, ser� realizada a 6ª edi��o do mutir�o “Direito a ter pai”. A a��o acontece das 8h �s 17h, simultaneamente em Belo Horizonte e em mais 43 comarcas da Regi�o Metropolitana e interior do estado.
O mutir�o realiza exames gratuitos de DNA para quem se inscreveu no programa. Ao todo, s�o 174 casos inscritos nesta categoria, al�m dos cadastros que est�o em reserva. Para a realiza��o do teste, os supostos pais e m�es foram notificados a comparecer na sede da Defensoria P�blica no dia do mutir�o. Tamb�m est�o agendados 103 reconhecimentos espont�neos e 52 socioafetivos, sendo novidade este ano.
O reconhecimento socioafetivo vai ao encontro do previsto no Provimento 63 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que garante independentemente de la�o consangu�neo, o direito de realizar o reconhecimento volunt�rio da paternidade/maternidade, desde que exista uma rela��o de afeto estabelecida pela conviv�ncia, exercendo os direitos e deveres inerentes � posi��o paterna ou materna. Para isso, o reconhecido n�o pode ter o nome do genitor no registro de nascimento.
“A inten��o � preencher um vazio”, explica Geralda do Ros�rio, de 52 anos, que se inscreveu no mutir�o pedindo um exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Ela conta que a aus�ncia do pai foi sentida na inf�ncia e na adolesc�ncia, mas hoje s� quer incluir o genitor em sua certid�o de nascimento para poder colocar o nome do av� paterno nos documentos das filhas. “Esse tipo de a��o � importante, pois d� a todos a chance de ser registrado corretamente”, destaca.
Glaucia Regina tem um filho de 17 anos que � criado pelo seu atual marido, Renato Gon�alves, desde beb�. Ela considera a iniciativa fundamental para a garantia de direito das crian�as e, com a nova possibilidade, um desejo antigo de sua fam�lia est� prestes a se concretizar. “Estamos muito animados com o reconhecimento socioafetivo, n�s j� conversamos sobre isso h� anos e agora � o momento oportuno”, revela.
Um estudo do CNJ, divulgado em 2013, estima que 5,3 milh�es de brasileiros em idade escolar n�o tinham o nome do pai na certid�o de nascimento. Ter o reconhecimento de paternidade � fundamental para que a crian�a, adolescente ou adulto tenha a sensa��o de cidadania.
Sendo um direito garantido na Constitui��o e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, al�m do valor afetivo, o registro assegura o recebimento de pens�o aliment�cia e direitos sucess�rios. � importante ressaltar que, uma vez reconhecida a paternidade, n�o � poss�vel renunciar ou revogar.
Em todas as edi��es passadas, a a��o atendeu em todo o estado 43.434 pessoas, com a realiza��o de 7.441 exames de DNA e 1.875 reconhecimentos espont�neos de paternidade. O programa da Defensoria P�blica ocorre todo ano, e o per�odo de inscri��es se inicia em outubro.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie