O distrito de Paracatu de Baixo come�a a ser reconstru�do, ap�s ser devastado pelo tsunami de lama e rejeitos oriundo do rompimento da Barragem de Fund�o. Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Mariana, por meio das secretarias municipais de Obras e Gest�o Urbana e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, concedeu licen�a para implanta��o do canteiro de obras na �rea conhecida como Lucila, terreno escolhido pela comunidade para abrigar o novo subdistrito.
A previs�o � que a Funda��o Renova, entidade criada para gerir as pol�ticas de recupera��o, comece a implantar o canteiro em dezembro deste ano. O avan�o acontece ap�s a popula��o aprovar o projeto urban�stico que pretende recuperar a �rea degradada. Segundo dados da Renova, 97% dos presentes votaram a favor do projeto na ocasi�o.
Para se chegar ao resultado, a popula��o formou uma comiss�o, amparada pela organiza��o C�ritas (filiada � Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil) e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais. As negocia��es se arrastaram entre os meses de maio e junho.
O projeto pretende preservar, ao m�ximo, as caracter�sticas originais de Paracatu de Baixo, conforme a Renova. A escolha pelo terreno “Lucila” partiu da comunidade. A �rea tem 392 hectares e a constru��o vai ocupar 93 hectares.
Contudo, ainda faltam alguns passos para as m�quinas come�arem a funcionar. O principal desafio � alterar o Plano Diretor de Mariana, pois n�o se permite o parcelamento do solo. Por isso, uma audi�ncia p�blica vai debater a cria��o de leis que possibilitem a divis�o do terreno em lotes. Segundo a Renova, as tratativas est�o em curso com a Prefeitura de Mariana e C�mara dos Vereadores da cidade.
Ap�s a aprova��o, engenheiros come�ar�o o detalhamento do projeto, que comp�e a documenta��o necess�ria aos licenciamentos ambiental e urban�stico. Eles ser�o regularizados junto � Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Mariana, com participa��o da Secretaria de Estado de Cidades e de Integra��o Regional (Secir) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Al�m disso, tamb�m ser� necess�ria a obten��o do alvar� de urbaniza��o.