O pedido foi feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais � Vara da Inf�ncia de Belo Horizonte, onde corre a a��o, depois de a 25ª Promotoria de Justi�a da Capital, especializada na Defesa do Direito � Educa��o, suscitar conflito positivo de atribui��es em que questiona a compet�ncia Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente – autora da a��o proposta – para mover processo sobre o tema.
De acordo com nota do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), com o pedido de suspens�o protocolado, cabe agora � Procuradoria-Geral de Justi�a indicar se a quest�o � realmente pass�vel de interven��o do �rg�o e, caso diga que sim, definir a que promotoria compete seguir com a mat�ria.
Entenda o que houve
O caso teve in�cio em julho do ano passado, quando 84 respons�veis por alunos enviaram uma notifica��o extrajudicial � Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), que � mantenedora das unidades do Col�gio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima), na pessoa de seu presidente, o frei Pablo Gabriel Lopes Blanco, e tamb�m de tr�s diretores.
O texto exigia da escola parar de ministrar em sala de aula conte�dos relacionados a temas como g�nero e sexualidade. O grupo fez tamb�m uma representa��o no Minist�rio P�blico contra a institui��o alegando o mesmo tema.
Por meio de nota, o Santo Agostinho informou que n�o contempla em seu projeto pedag�gico, a ideologia de g�nero. “A a��o judicial cont�m alega��es absurdas, desconectadas da realidade e sem correspond�ncia com a verdade. O Col�gio Santo Agostinho j� est� tomando as medidas judiciais cab�veis, seja para nos defender contra as falsas alega��es a n�s atribu�das, seja para responsabilizar as pessoas e os agentes que est�o divulgando essas mentiras”, divulgou. (Com informa��es de J�nia Oliveira)
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho