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Estado de Minas

�rg�os p�blicos fiscalizam danos ambientais na bacia do Rio S�o Francisco

Opera��o percorre oito munic�pios para averiguar desmatamento, fauna, minera��o, pesca e uso de agrot�xicos e recursos h�dricos


postado em 27/11/2018 17:22 / atualizado em 27/11/2018 17:47

(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press)
(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press)

Para preservar o ecossistema da Bacia do Rio S�o Francisco, teve in�cio nesta segunda-feira mais uma fase da Fiscaliza��o Preventiva Integrada (FPI). O objetivo da opera��o � diagnosticar danos ambientais na Regi�o Norte e Noroeste de Minas, autuando infratores e prestando orienta��es �s popula��es locais.

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e outros 13 �rg�os p�blicos federais e estaduais participam da a��o buscando verificar as condi��es em que se encontra o ecossistema da bacia. Cerca de 150 agentes p�blicos estar�o em campo at� a pr�xima sexta-feira, visitando oito munic�pios da regi�o: Bonfin�polis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, Jo�o Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Oleg�rio e Vazante.

As fiscaliza��es atuam em diferentes tem�ticas, entre elas, fauna, recursos h�dricos e agricultura, extra��o mineral, inspe��o sanit�ria e saneamento b�sico. “O foco principal da FPI � tanto a preserva��o do meio ambiente, dando aten��o � fauna e � flora, quanto � sa�de da popula��o dos munic�pios que decorrem da bacia. Temos ainda uma preocupa��o com a seguran�a alimentar e outros danos que podem ser causados � popula��o”, explica o procurador da Rep�blica S�rgio de Almeida Cipriano, respons�vel pela Coordena��o-Geral da FPI-Minas.

Segundo o Minist�rio P�blico, nos �ltimos anos, o uso desordenado da �gua e o desmatamento afetaram o clima, as condi��es h�dricas e a pr�pria fauna da regi�o. Os munic�pios da regi�o alvo da FPI caracterizam-se pela explora��o agr�cola em larga escala, em especial lavouras de feij�o, algod�o e soja. A Regi�o Noroeste possui mais de 484,4 mil hectares plantados com soja, com produ��o de 1,77 milh�o de toneladas do produto, segundo dados da Empresa Brasileira de Agropecu�ria (Embrapa).

No primeiro dia desta opera��o foram flagrados 128 hectares de �rea desmatados, destacando o desmatamento, consequ�ncia vis�vel da implanta��o das lavouras extensivas, com impactos devastadores sobre a flora e fauna da regi�o. 

Educa��o ambiental

Duas equipes ainda fazem visitas a escolas p�blicas dos munic�pios para o desenvolvimento de a��es junto a mais de 1.800 alunos do ensino fundamental. “Tamb�m estamos fazendo a��es preventivas nas escolas para conscientizar jovens e crian�as. Estamos visitando col�gios da regi�o e ministrando palestras sobre educa��o ambiental, salientando a import�ncia do rio e da prote��o animal”, conta o procurador da Rep�blica.

O trabalho inclui palestras e apresenta��o de teatro de marionetes, em que ser�o lembradas as consequ�ncias do desperd�cio de �gua, da produ��o excessiva de lixo e do despejo de esgoto sem tratamento direto nos rios, com o intuito de fomentar entre os mais jovens uma cultura de preserva��o e conviv�ncia mais harm�nica com o meio ambiente.

Reuni�o P�blica

As fiscaliza��es encerram nesta sexta-feira, com a realiza��o de uma reuni�o p�blica em Jo�o Pinheiro para apresentar os resultados da fiscaliza��o, prestar informa��es sobre a constitui��o e os objetivos da FPI-Minas e dar oportunidade para que a popula��o possa tirar d�vidas e fazer sugest�es.

O Minist�rio P�blico ressalta que essa iniciativa tem car�ter continuado e permanente. A Fiscaliza��o Preventiva Integrada abrange todos os estados que integram a bacia e conta com o apoio do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco e da Ag�ncia Peixe Vivo, por meio do emprego de recursos oriundos da cobran�a pelo uso da �gua do rio.

�rg�os que integram a FPI-Minas:
  • Minist�rio P�blico Federal (MPF)
  • Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG)
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA Minas)
  • Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (SEMAD-MG)
  • Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  • Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA)
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (IBAMA)
  • Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG)
  • Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF)
  • Funda��o Nacional de Sa�de (FUNASA)
  • Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)
  • Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (ARSAE)
  • Ag�ncia Peixe Vivo
  • Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHRSF)
 
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie 


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