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Estado de Minas

�rg�os p�blicos fiscalizam percurso do Rio S�o Francisco em nove munic�pios de MG

Segunda fase da Fiscaliza��o Preventiva Integrada (FPI) come�ou ontem e vai at� a pr�xima sexta-feira; mais de 150 agentes p�blicos federais e estaduais se empenham


postado em 26/06/2018 19:51

O Rio São Francisco visto do município de São Francisco, no Norte de Minas Gerais(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
O Rio S�o Francisco visto do munic�pio de S�o Francisco, no Norte de Minas Gerais (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

Para preservar o ecossistema da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, a segunda fase da Fiscaliza��o Preventiva Integrada (FPI) vai diagnosticar danos ambientais, autuar infratores e prestar orienta��es aos cidad�os que passam por nove munic�pios mineiros. A atividade vai at� a pr�xima sexta-feira e envolve mais de 150 agentes p�blicos, de 15 �rg�os estaduais e federais.


A for�a-tarefa compreende as cidades de Brasil�ndia de Minas, Bonfin�polis de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Natal�ndia, Paracatu e Una�, todas no Noroeste do estado, al�m de Buritizeiro e Santa F� de Minas no Norte de Minas Gerais. Em sua segunda etapa, a FPI abrange munic�pios situados na sub-bacia do rio Paracatu, �rea que corresponde a 17,64% da bacia do S�o Francisco em Minas Gerais, segundo dados do Portal dos Comit�s do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (IGAM).


S�o 25 equipes de fiscaliza��o em campo e elas atuam nas seguintes tem�ticas: agricultura e recursos h�dricos; extra��o mineral; fauna; sa�de e seguran�a do trabalho; aqu�tica; flora; saneamento b�sico; e educa��o ambiental e sanit�ria.


A iniciativa, segundo o Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais (MPF/MG), tem car�ter continuado e permanente. A primeira etapa da fiscaliza��o em Minas se deu no ano passado, em 18 munic�pios do norte do estado.


Al�m do MPF, tamb�m fazem parte dos trabalhos os seguintes �rg�os: Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG); Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (SEMAD-MG); Instituto Estadual de Florestas (IEF); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (IBAMA); Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA); Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG); Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF-MG); Funda��o Nacional de Sa�de (FUNASA); Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE); Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM); Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (ARSAE-MG); Marinha do Brasil; Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF); e a Ag�ncia Peixe Vivo.


Em seu total, a bacia do Rio S�o Francisco alcan�a 639.219 km² de �rea de drenagem e vaz�o m�dia de 2.850 m³/s. Com 2.700 km de extens�o, o S�o Francisco � o maior rio brasileiro inteiramente nacional. Nesse percurso, ele banha 540 munic�pios, 240 deles em territ�rio mineiro.


O balan�o da fiscaliza��o ser� apresentado na pr�xima sexta-feira, �s 14h, na C�mara Municipal de Paracatu, no Noroeste do estado.





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