Aracaju - Com o volume cada vez mais reduzido e sofrendo todo tipo de degrada��o, o Rio S�o Francisco cobra o pre�o das sucessivas promessas de socorro n�o cumpridas. R$ 30,8 bilh�es � o volume de recursos necess�rios para combater a agonia e salvar o Velho Chico, aponta estudo t�cnico que come�ou a ser elaborado em 2014 e s� foi finalizado no in�cio do m�s. O documento preconiza a��es de revitaliza��o a serem executadas at� 2025 em toda a bacia do chamado Rio da Unidade Nacional, que nasce na Serra da Canastra, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e percorre 2,8 mil quil�metros at� desaguar no Oceano Atl�ntico, atingindo uma popula��o de 18 milh�es de pessoas, moradoras de 505 munic�pios de seis estados (MG, BA, GO, SE, PE e AL) e do Distrito Federal.
Segundo o presidente do CBHS, Anivaldo de Miranda Pinto, o Plano de Recursos H�dricos da Bacia do Rio S�o Francisco 2016/2025 (PRH-SF) diagnostica todas as “a��es concretas” que dever�o ser executadas para que a bacia seja recuperada, envolvendo a Uni�o, estados, munic�pios, organiza��es n�o governamentais e outras fontes de financiamentos, mas n�o detalha o desembolso que caber� a cada parte. “Ser�o necess�rios R$ 30,8 bilh�es para que, de fato, possamos falar em revitaliza��o absoluta da Bacia do Rio S�o Francisco e seus afluentes”, resumiu.
Ele frisa que promessas de revitaliza��o “n�o sa�ram do papel”, enquanto o manancial vem sendo sufocado pelo desmatamento acelerado, retirada de matas ciliares, assoreamento, lan�amento de esgotos e outras formas de polui��o. Apenas recentemente, lembra, o governo federal anunciou “uma medida pr�tica, que destina recursos para revitalizar o S�o Francisco”, ainda assim, “de forma indireta”, por meio de um programa de convers�o de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) em projetos com essa finalidade.
Miranda Pinto critica ainda o que chama de “maquiagem nos or�amentos”. E explica: “Entendemos que revitaliza��o da bacia � sin�nimo de recupera��o hidroambiental. �s vezes, o governo cita investimentos em estradas e constru��o de escolas como revitaliza��o do Rio s�o Francisco. N�o temos nada contra construir escolas ou estradas, mas isso n�o tem nada a ver com revitaliza��o do rio. Revitaliza��o se resume em a��es que aumentem a quantidade de �gua e melhorem sua qualidade”, ponderou.
E � justamente para aumentar a vaz�o e melhorar a qualidade da �gua tanto dos afluentes quanto da calha principal do S�o Francisco que se destinariam os R$ 30,8 bilh�es previstos no PRH-SF. Entre as a��es mais prementes, Miranda Pinto citou saneamento b�sico, implanta��o de redes de monitoramento, estudo hidrol�gico, combate � eros�o, recupera��o de nascentes, programas de recomposi��o florestal e educa��o ambiental. “Foi criado um grupo de trabalho para detalhar cada eixo do plano de recursos h�dricos, visando a a��es concretas, que v�o desde a seguran�a de barragens at� novas metodologias de conviv�ncia com o clima semi�rido”, destacou o presidente do CBHSH.
PACTO Para levar adiante o projeto, o estudo sugere um “Pacto da Revitaliza��o” que “liderado pela Uni�o e secundado pelos estados e demais atores da bacia, torne realidade, em termos de uso de recursos e vontade pol�tica, os investimentos, programas e a��es voltadas para a recupera��o hidroambiental do Rio S�o Francisco e seus afluentes”. Tamb�m s�o propostos o “Pacto das �guas” e o “Pacto da Legalidade”, entre Uni�o e governos dos estados da bacia.
O dossi� sobre a Bacia do Rio S�o Francisco foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que envolveu engenheiros (ambiental e civil), bi�logos, ge�logos, economistas e outros profissionais. O trabalho contou com a coordena��o de equipe t�cnica da empresa portuguesa Nemus Gest�o e Requalifica��o Ambiental, consultoria internacional da �rea ambiental, que atua na Europa, �frica e Am�rica Latina. Tamb�m participaram t�cnicos da Ag�ncia Nacional de �guas e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf).
Os problemas ambientais do Velho Chico e seus afluentes e as interven��es necess�rias para reverter o quadro foram levantadas em audi�ncias, oficinas e encontros promovidos durante um ano e seis meses em cidades de Minas Gerais e de outros estados da bacia. Ao todo, os encontros reuniram cerca de 4,7 mil participantes.
Um deserto a caminho
N�o foi � toa a inclus�o do combate ao desmatamento como uma das principais metas do Plano de Recursos H�dricos do S�o Francisco (PRH-SF). De acordo com o diagn�stico que sustenta o plano, nada menos que 47% da vegeta��o de toda a extens�o da bacia – o equivalente a 8% do territ�rio nacional – foi cortada. O quadro ainda mais cr�tico em algumas �reas, como o trecho mineiro do Alto M�dio S�o Francisco, onde a retirada da cobertura vegetal chega a 59%. O estudo alerta aindapara os riscos da desertifica��o, ampliados pela agricultura irrigada, que provoca saliniza��o dos solos em �reas de drenabilidade deficiente ou nula.
R$ 19,3 bi para barrar a sujeira
Evitar que o esgoto n�o tratado e lixo continuem chegando ao Rio S�o Francisco � uma tarefa �rdua, cara, mas que exige execu��o imediata. Para que a barreira � sujeira vire realidade, ser�o necess�rios R$ 19,3 bilh�es at� 2025, 63% dos investimentos previstos no Plano de Recursos H�dricos da Bacia do S�o Francisco (PRH-SF) para o per�odo. A ideia � que o dinheiro seja direcionado para esgotamento sanit�rio, tratamento de res�duos s�lidos e drenagem urbana.
No documento, s�o citadas outras duas a��es que devem ser priorizadas para a salvar o Velho Chico e melhorar as condi��es de vida da popula��o ribeirinha: abastecimento de �gua – com a destina��o de R$ 7,7 bilh�es (25% do investimento total necess�rio) e recupera��o de �reas degradadas, matas ciliares e nascentes – R$ 2,6 bilh�es (9%). Segundo o levantamento, somente a �rea da bacia situada no semi�rido dever� consumir de R$ 12,3 bilh�es a R$ 15,4 bilh�es, ou seja, entre 40% e 50% do total de recursos previstos.
Como potenciais fontes para viabilizar as a��es, o PRH-SF cita recursos provenientes dos governos Federal e estaduais por meio de planos plurianuais; fundos nacionais (de meio ambiente, recursos h�dricos e outros); financiamentos de organismos federais (minist�rios e programas como o �gua para Todos e o de Despolui��o de Bacias Hidrogr�ficas); fundos estaduais de recursos h�dricos; financiamento internacional; e compensa��o financeira pela utiliza��o dos recursos h�dricos para fins de gera��o de energia el�trica.
METAS Entre as principais metas do plano est� a redu��o do desmatamento em todos os estados em que a bacia se insere. No caso de Minas Gerais, o objetivo � diminuir a retirada da vegeta��o nativa � metade nos pr�ximos anos. De acordo com o diagn�stico do CBHSF, a taxa de desmatamento em Minas � de 0,7% por ano. A meta definida no estudo � reduzir a taxa para 0,5% ao ano at� 2020 e para 0,35% ao ano no per�odo de 2021 a 2025.
No mesmo eixo de a��es pretende-se ainda delimitar uma “rede verde” na Bacia do S�o Francisco, com a cria��o de �reas de conserva��o e corredores ecol�gicos e a implantar projeto-piloto de recupera��o de �reas degradadas, matas ciliares e nascentes.
No eixo “Governan�a e mobiliza��o social”, o objetivo � “aplicar at� 2025 pelo menos 80% de todos os recursos financeiros previstos (para a preserva��o da bacia)”. E a conscientiza��o n�o foi esquecida. Pelo plano, atividades de educa��o ambiental dever�o ser levadas a pelo menos 10% dos usu�rios da bacia no per�odo compreendido pelo plano.
Cumprido o plano, os usu�rios da bacia dever�o ser diretamente beneficiados. O eixo Qualidade da �gua e saneamento prev� monitoramento sistem�tico, regular e articulado da qualidade das �guas superficiais a ser implantado at� 2020; garantia do abastecimento de �gua a 93% de todos os domic�lios e de redes de esgoto para 76% dos domic�lios da bacia at� 2023; e, at� 2025, abranger todos os munic�pios (da bacia) com planos de saneamento b�sico, al�m de implantar plano integrado de investimento em controle e preven��o das �guas subterr�neas e superficiais. �rea cr�tica no curso da Bacia do S�o Francisco, o semi�rido mereceu aten��o especial. Para a regi�o, a meta � triplicar at� 2025 o n�mero de povoados – hoje 20 mil – servidos com cisternas de �gua para o consumo humano e para produ��o.