As den�ncias de abusos contra o m�dium Jo�o de Deus, acusado de viol�ncia sexual contra v�rias pacientes que procuraram sua ajuda, chegam a Minas Gerais. Duas mulheres, poss�veis v�timas, procuraram o Minist�rio P�blico do Estado para relatar os casos vividos por elas. Segundo o �rg�o, as duas est�o sendo ouvidas e as declara��es ser�o encaminhadas para o Minist�rio P�blico de Goi�s (MPGO). As apura��es seguem em sigilo.
As investiga��es para apurar as den�ncias de abuso sexual envolvendo o m�dium j� estavam sendo feitas pelo Minist�rio P�blico de Goi�s e a Pol�cia Civil. Por�m, os casos vieram � tona no s�bado, quando o programa da TV Globo Conversa com o Bial trouxe dez relatos de poss�veis v�timas. Depois, v�rias pessoas, de diferentes estados, procuraram delegacias e o Minist�rio P�blico para denunciar os abusos.
Segundo Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Criminal do MP goiano, j� h� depoimentos marcados em S�o Paulo e Minas Gerais, e certamente, outros estados e o Distrito Federal tamb�m colher�o den�ncias. Ele explicou que, h� seis meses, o MPGO solicitou � Pol�cia Civil do estado uma investiga��o criminal sobre o m�dium porque havia suspeitas, mas dada a dimens�o que o epis�dio ganhou, o pr�prio MP assumir� a investiga��o. A coordena��o ficar� com Abadi�nia (GO), cidade onde Jo�o de Deus faz seus atendimentos, mas com apoio de uma equipe lotada na capital do estado.
"N�s sabemos que, muitas vezes, essas v�timas demoram um tempo para entender esse tipo de crime. Por isso, temos feito de tudo para que elas possam se sentir seguras, para dar confian�a a essas v�timas e permitir que elas possam denunciar sem medo", afirmou Meireles, que concedeu a entrevista coletiva ao lado dos promotores Stevie Gon�alves Vasconcelos e Patr�cia Otoni.
Um e-mail foi criado especificamente para receber den�ncias relacionadas a Jo�o de Deus: [email protected]. Por meio dele, o MP espera colher novas den�ncias, inclusive de v�timas do exterior. Em Minas Gerais, as v�timas podem ligar no telefone (31) 3330-8394.
Estupro
Os promotores explicam que ainda n�o conseguem precisar o total de poss�veis v�timas. "Ainda n�o temos o n�mero concretizado. Ainda � preciso que as v�timas venham prestar depoimento", esclareceu o promotor. S� depois dessa fase de coleta dos relatos e das provas, Jo�o de Deus poder� ser chamado para um interrogat�rio.
Meireles esclareceu, ainda, que os pr�prios relatos, nesse caso, poder�o ser considerados provas. "A gente precisa deixar claro que estupro n�o � um crime aberto, que acontece em pra�a p�blica. Mas a lei prev� essas situa��es, o que permite que o depoimento da v�tima possa ser utilizado como prova", afirmou.
Pelas informa��es preliminares que chegaram por meio da imprensa, � poss�vel que Jo�o de Deus seja processado por uma diversidade de crimes: estupro (passar a m�o nas partes �ntimas da v�tima sem consentimento j� configura esse crime, segundo a lei brasileira), viola��o sexual mediante fraude (em casos que o abuso tenha sido cometido sob a promessa de cura) e estupro de vulner�vel (quando a v�tima tem menos de 14 anos).
Segundo o promotor, a pena m�xima para esses crimes varia de seis a 15 anos e � cumulativa. Isso significa que, caso ele seja considerado culpado, por exemplo, de 10 estupros de vulner�vel, crime hediondo que prev� pena de at� 15 anos, ser� condenado a 150 anos.
Interdi��o da casa
H� a possibilidade de a Casa Dom n�cio de Loiola, o centro erguido por Jo�o de Deus em Abadi�nia, ser interditado, mas essa medida s� ser� tomada quando ap�s o MP obter evid�ncias robustas.
"Enquanto n�o tivermos algo concreto, por cautela, n�o poderemos interditar o estabelecimento, porque se n�o temos nada. Fatalmente, (um pedido desse tipo) vai ser negado (se for feito agora). Tomaremos todas as provid�ncias, de forma c�lere, mas n�o atabalhoada", afirmou o promotor.