As marcas de tiros no port�o da casa localizada na Rua Santa Maria, 973, no Bairro Todos os Santos, �rea de classe m�dia de Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas Gerais, perpetuam as lembran�as de um feminic�dio cruel. Ali, em 16 de setembro, um domingo � noite, a dona de casa Elaine Figueiredo Lacerda, de 61 anos, foi morta a tiros pelo marido, Calcivo Deusdete de Freitas, de 61. O motivo do assassinato: o casal estava em processo de separa��o e Calcivo n�o aceitava o fim do relacionamento. Na madrugada de s�bado, um homem de 25 anos foi preso em flagrante ap�s acertar a cabe�a da esposa com um banco de madeira, bat�-la v�rias vezes no ch�o e ainda tentar esfaquear a v�tima, de 27, que s� escapou porque um vizinho a socorreu. Dois crimes que, apesar dos desfechos diferentes, convergem para um ponto em comum: o aumento da viol�ncia contra a mulher, mas tamb�m uma disposi��o crescente das v�timas para denunciar. De janeiro a novembro deste ano, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais distribuiu aos ju�zes 34.379 processos investigat�rios de casos semelhantes, mais do que os relativos a crimes de tr�nsito. N�meros nunca vistos antes. O aumento foi de 727% em rela��o aos 4.157 processos de todo o ano passado.
Dados da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) mostram que os boletins de ocorr�ncia de mulheres agredidas f�sica, sexual ou psicologicamente subiram de 145.708, em 2016, para 146.189, no ano passado. Do primeiro semestre de 2017 para igual per�odo deste ano, at� houve ligeira queda, de 72.754 para 70.583 (-2,9%). Mas, como ainda n�o est�o � disposi��o dados deste segundo semestre, ainda n�o h� o que comemorar. Especialmente quando se considera que a m�dia � de um caso a cada quatro minutos. Os n�meros, que fazem parte do Diagn�stico da Viol�ncia Dom�stica, divulgado na �ltima sema pela Sesp, apontam ainda que o maior n�mero de boletins de ocorr�ncia foi registrado em Belo Horizonte, num total de 8.813.
As mortes de mulheres provocadas por menosprezo pela condi��o feminina, discrimina��o ou por viol�ncia dom�stica – o chamado feminic�dio – tamb�m crescem. Dados da Pol�cia Civil mostram que, somente nos primeiros nove meses deste ano, foram registrados 106 feminic�dios, n�mero superior ao de igual per�odo de 2017 (101). S�o m�es, filhas, irm�s, cuja morte violenta enche de dor a vida de parentes e amigos. No caso de Elaine, as duas marcas de tiros no port�o da casa onde o ex-companheiro ceifou a vida dela acentuam o sofrimento. “Ela sempre ser� lembrada com muita saudade. Acho que continua entre n�s, pois sempre foi uma pessoa maravilhosa, que n�o merecia ser morta com viol�ncia”, diz um dos filhos de Elaine, a mulher assassinada em Montes Claros citada no in�cio desta reportagem. Ainda muito abatido com a perda repentina da m�e mediante viol�ncia praticada pelo seu pr�prio pai, ele concordou em conversar com a reportagem, desde que seu nome n�o fosse citado.
O estudante n�o perdoa o pai pelo crime violento e diz que a fam�lia clama por justi�a. Elaine deixou outro filho, que mora em Pernambuco. O autor do crime, Calcivo Deusdete, � empres�rio e dono de um laborat�rio de pr�tese em Montes Claros. Ele tentou fugir, mas foi preso pela Pol�cia Militar na manh� seguinte ao feminic�dio, na zona rural do munic�pio de S�o Jo�o da Lagoa, tamb�m no Norte de Minas. Atualmente, est� recolhido no Pres�dio Regional de Montes Claros, onde aguarda julgamento por homic�dio triplamente qualificado, podendo pegar at� 30 anos de cadeia.
A resid�ncia de dois pavimentos onde o casal viveu � ocupada hoje somente por um sobrinho de Elaine, que testemunhou o assassinato da tia. No dia, chegou a ser amea�ado pelo autor do feminic�dio. A casa passa a maior do tempo fechada, j� que o rapaz fica quase todo o dia fora, na faculdade de medicina onde estuda.
A morte de Elaine Figueiredo Lacerda foi registrada pela c�mera de v�deo do sistema de seguran�a de um vizinho e a filmagem divulgada nas redes sociais, o que aumentou a repercuss�o do crime. Durante v�rios dias depois do assassinato, vizinhos e amigos da v�tima colocaram vasos de flores na porta da casa onde a mulher foi assassinada.
O CRIME As imagens da c�mera de seguran�a da rua mostram que o autor foi at� um Siena preto, de propriedade dele, que estava parado na porta da casa. Em seguida, pegou uma arma no porta-malas e chamou Elaine at� o port�o de entrada. Quando a mulher abriu o port�o, Calcivo disparou v�rias vezes contra a v�tima. Um dos tiros atingiu a cabe�a da mulher, que caiu na cal�ada. Ela chegou a ser socorrida pelo Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia e Emerg�ncia (Samu), mas n�o resistiu. “Acredito que as circunst�ncias em que o crime ocorreu, tendo como v�tima uma mulher, fizeram aumentar a revolta e a indigna��o das pessoas contra a viol�ncia praticada”, afirma o estudante Luiz Henrique Xavier, de 19, que mora em um pr�dio em frente � casa do casal. O estudante conta que Elaine era uma pessoa tranquila e que nunca teve problemas com a vizinhan�a. “Poucas horas antes do crime, ela estava passeando nas ruas aqui do bairro com um cachorrinho”, recorda-se Luiz Henrique.
IRONIA Ap�s matar a mulher, e ao ser apresentado na delegacia, no dia seguinte, Calcivo deu uma recomenda��o para que “as mulheres sejam mais carinhosas com seus maridos”. “Com as outras pessoas, �s vezes, as esposas s�o muito gentis e muito educadas, mas com o marido, �s vezes, elas deixam muito a desejar. Ent�o, isso � um recado para todas as esposas: cuidar e ‘carinhar’ o seu esposo e ter um bom di�logo, n�o agressividade”, afirmou o homem.
O filho de Elaine e Calcivoque falou � reportagem contestou a insinua��o do pai de algum comportamento agressivo por parte da m�e dele. “Minha m�e sempre foi uma pessoa justa e benevolente. Sempre fez doa��es para as outras pessoas. Por isso, a morte dela foi sentida por muita gente”, lamenta o rapaz.
CONSCIENTIZA��O Embora os dados de ocorr�ncias registradas e a��es distribu�das na Justi�a apontem maior disposi��o das v�timas para denunciar, conscientizar mulheres que s�o v�timas de agress�es em relacionamentos abusivos ainda � uma tarefa desafiadora. “O desafio �, individualmente, cada mulher enxergar a viol�ncia, para se fortalecer e romper com esse quadro”, afirmou a promotora Patr�cia Habkouk, da Promotoria de Justi�a Especializada no Combate � Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher de BH ao Estado de Minas, em 7 de agosto, data de anivers�rio da Lei Maria da Penha (veja quadro). Assim como ela, outras autoridades ligadas ao assunto advertem: � preciso quebrar o sil�ncio. E quanto antes, melhor.
A delegada Pollyanna Aguiar, da unidade de especializada de atendimento � mulher que recebeu o caso da agress�o de s�bado citada no in�cio desta reportagem, concorda. E acrescenta: as den�ncias n�o precisam partir necessariamente das agredidas, embora no caso da prote��o prevista na Lei Maria da Penha essa participa��o seja necess�ria. Foi justamente porque um vizinho, um guarda municipal, acudiu a v�tima que ela sobreviveu. “A ideia de que em briga de marido e mulher ningu�m mete a colher � furada. Temos que ajudar. O vizinho pode e deve denunciar caso ou�a ou presencie algum tipo de agress�o”, disse, ao comentar o crime.