Estudo do Tarifa Zero aponta que passagem de �nibus em BH deveria ser R$ 3,45

Uma passagem de �nibus que deveria custar R$ 0,60 a menos e faturamento indevido das empresas de coletivos de quase R$ 180 milh�es no ano passado. Essas s�o as conclus�es de estudo feito pelo movimento Tarifa Zero BH. Divulgado nesta ter�a-feira, o levantamento joga ainda mais luz sobre a briga travada antes mesmo do an�ncio do pre�o dos coletivos para o ano que vem em Belo Horizonte e impulsionada pelas �ltimas declara��es do prefeito Alexandre Kalil (PHS) sobre a abertura da caixa-preta da BHTrans. Por contrato, o valor atual de R$ 4,05 vai at� 30 de dezembro, podendo aumentar a partir de 1º de janeiro. Com o documento em m�os, o movimento diz n�o aceitar qualquer reajuste e estar disposto a acionar a Justi�a para barrar novos aumentos.

O resultado mostra que a tarifa dos coletivos na capital est� supervalorizada em aproximadamente 15% em rela��o ao valor atual. Logo, a passagem deveria custar R$ 3,45. O estudo foi feito ao longo deste ano com dados obtidos junto � prefeitura via Lei de Acesso � Informa��o. Ele teve como base a chamada planilha Geipot, com atualiza��es conforme recomenda��es da Ag�ncia Nacional de Transportes P�blicos (ANTT). Esse sistema de c�lculo tarif�rio foi usada em BH de 1982 at� 2007. No ano seguinte, entrou em vigor o atual contrato de concess�o, cuja validade se estende at� 2028, e por meio do qual os reajustes passaram a ser feitos pela aplica��o de uma f�rmula sobre o pre�o da passagem do ano anterior, que leva em conta apenas a infla��o de cinco insumos de produ��o, conforme explicou o Tarifa Zero, que h� cinco anos est� engajado em mudan�as no sistema de transporte na capital.

Foram analisados diversos par�metros, como pneu, recapagem, �leo diesel e sal�rio de cobradores e motoristas. Com a diferen�a nos valores, apenas em 2017 as empresas de �nibus teriam faturado, segundo o movimento, R$ 179.259.975,28 indevidamente por cobrarem uma passagem mais cara do que deveriam. Pelo c�lculo, o preju�zo anual do passageiro que pega dois �nibus por dia, sete dias por semana, � de R$ 436,80. Al�m de a capital mineira ter uma passagem mais cara que a de cidades maiores, como Rio de Janeiro e S�o Paulo, o movimento afirma que as empresas diminu�ram o n�mero de viagens feitas entre 2008 e 2017, conforme aponta a queda na produ��o quilom�trica do sistema, que passou de 192 para 157 milh�es de quil�metros.

O c�lculo feito pelo Tarifa Zero inclui o uso de cobradores em todas as linhas, exceto nos domingos e per�odos noturnos, conforme prev� a Lei 10.526/12. O movimento defende mudan�a na gest�o do sistema bem como no modelo de remunera��o das empresas, que pelas regras atuais recebem 12% ao ano do capital investido e ainda uma taxa interna de retorno de 8,95%. “As empresas est�o sendo remuneradas pela inefici�ncia. Elas devem dinheiro para a popula��o de BH. A forma como a tarifa � calculada n�o permite transpar�ncia. E se o prefeito est� seguindo a cl�usula 22 do contrato (que prev� auditorias) n�o est� mudando nada”, afirmou o economista Andr� Veloso, integrante do movimento.  Na noite desta ter�a-feira, ser� lan�ado um site onde o estudo ser� publicado.

Alexandre Kalil disse ontem que j� est� com o resultado da auditoria em m�os e mandou pelo Twitter recado �s concession�rias do transporte coletivo, ao postar que “se as empresas de �nibus fazem o que querem, v�o receber o troco. Belo Horizonte tem governo”. A expectativa gira agora em torno da divulga��o desse trabalho e de di�logo em rela��o ao que ser� feito para corrigir o pre�o das passagens. Andr� Veloso ressaltou que o fato de n�o haver cobradores tamb�m fora do hor�rio previsto em lei mostra que o contrato n�o est� sendo cumprido e, portanto, do ponto de vista legal, pode ser derrubado. “Queremos negocia��o dos termos e novo modelo de gest�o”, destacou. Outra integrante do grupo, Ammie Oviedo defendeu a reabertura do debate do sistema de �nibus em BH, inclusive sua integra��o com o metropolitano. “O sistema � baseado num modelo em que o empresariado � beneficiado, repassando os custos para a popula��o.

Enfrentamos hoje problemas de corte e fus�o de linhas e aus�ncia de cobradores. O transporte � bem p�blico e, por isso, precisamos saber quem paga e como ele � repartido.”

Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que aguarda a conclus�o da auditoria para se posicionar sobre o assunto. A BHTrans tamb�m n�o se manifestou e disse que os resultados ser�o apresentados em breve.