Mudan�as nas cal�adas de Belo Horizonte dividem opini�es

 A mudan�a de regras para os pisos t�teis nos passeios de Belo Horizonte divide opini�es pela cidade e comunidades de diferentes bairros da capital. Em um dos mais nobres, a Associa��o dos Amigos do Bairro Belvedere mobiliza moradores para discutir a situa��o das cal�adas portuguesas projetadas pelo arquiteto e paisagista Burle Marx. A entidade defende o tombamento das estruturas, a preserva��o das caracter�sticas originais e a n�o instala��o do piso t�til. O argumento � que as normas publicadas na Portaria 57/2018, no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), referentes ao revestimento direcional, espec�fico para ajudar a conduzir deficientes visuais, v�o descaracterizar os desenhos. Em outro extremo da cidade, um grupo de vizinhos do Bairro Santa Am�lia, na Regi�o da Pampulha, se antecipou �s exig�ncias e a qualquer notifica��o oficial e decidiu adequar o revestimento para pedestres diante seus im�veis de forma a atender � mudan�a na legisla��o.

“As cal�adas em pedra portuguesa do Bairro Belvedere, na Regi�o Centro-Sul de BH, criadas pelo artista pl�stico Burle Marx, possuem um desenho exclusivo e se tornaram uma refer�ncia do cuidado com o patrim�nio arquitet�nico da cidade. Portanto, convocamos uma audi�ncia ainda na administra��o M�rcio Lacerda. Os secret�rios vieram e decidimos, verbalmente, que no Belvedere n�o entraria nenhuma modifica��o”, disse o presidente da associa��o do bairro da Zona Sul, Ubirajara Pires. Por�m, a nova norma trouxe preocupa��o, j� que nenhuma refer�ncia ao acordo foi publicada na portaria que trata das novas regras. “A cal�ada de Copacabana � mantida em sua originalidade. N�s tamb�m achamos importante manter a do bairro. Por que Paris n�o tem (pisto t�til)? Nova York n�o tem? Miami n�o tem? Por que Belo Horizonte tem que ter? Esses dias fui aos bairros Jatob� e Primeiro de Maio e n�o tinha nada disso. Nenhuma vila de BH tem, � uma exig�ncia absurda”, completou Ubirajara.

De acordo com a portaria da prefeitura, em passeios que apresentarem largura igual ou superior a 3,10 metros, o piso t�til direcional dever� ser implantado a 40 cent�metros do alinhamento dos im�veis – portanto mais pr�ximo �s edifica��es e n�o do meio-fio, como vinha sendo exigido pela administra��o municipal at� a publica��o. J� nos passeios que apresentarem largura inferior a 3,10m o piso direcional somente dever� ser implantado nos trechos em que se verifique a “descontinuidade da linha-guia identific�vel”. O propriet�rio do im�vel continua respons�vel pela constru��o, conserva��o e manuten��o do passeio – inclusive por eventual altera��o para implanta��o do piso t�til. “A notifica��o � feita aos locais que n�o est�o em boas condi��es, seja por algum vazamento, seja por estar muito ruim. Depois da notifica��o, os propriet�rios t�m 60 dias para fazer a adequa��o”, explicou a secret�ria municipal de Pol�tica Urbana, Maria Caldas, pouco depois da divulga��o das novas normas, em vigor desde 16 de outubro.

A justificativa para a mudan�a de lado do piso t�til � que a faixa pr�xima do meio fio – onde era prevista anteriormente a instala��o das placas direcionais – � uma �rea reservada ao mobili�rio urbano – lixeiras, bancas de jornais, postes. Por isso, era comum que pedestres cegos se chocassem contra obst�culos. Nos casos dos passeios com menos de 3,10 metros, a administra��o municipal avalia que a pouca largura dificulta a adapta��o do piso, especialmente devido �s condi��es topogr�ficas da cidade – que tem ruas com inclina��o muito acentuada, passeios com degraus e muitas constru��es hist�ricas nessa situa��o.

“Finalmente o piso t�til vai ser colocado do lado da edifica��o. N�s, cegos, sempre andamos do lado contr�rio ao meio fio, justamente para evitar bater em obst�culos – que s�o muitos. Quando h� algum obst�culo, o piso s� circula o objeto. Isso n�o nos auxilia. Por outro lado, a nova lei tamb�m significa retrocesso: onde encontramos cal�adas com mais de 3,10 metros? Grande parte dos passeios n�o ter�o o piso por causa dessa norma”, pontuou o presidente da Sociedade de Amigos do Deficiente Visual de Minas Gerais, Juarez Gomes.

Ele considera o piso importante e questiona a posi��o de quem quer ser dispensado de cumprir as regras. “Beleza � muito mais importante do que dar acessibilidade? Estamos sempre em segundo plano”, criticou. Juarez Gomes ressalta que a cal�ada portuguesa – como as existentes no Bairro Belvedere e em grande parte do Centro de Belo Horizonte, onde a instala��o do piso direcional est� temporariamente suspensa – j� � uma dificultadora na locomo��o do deficiente visual: “As pedras s�o escorregadias e saem do lugar com facilidade.”

A Comiss�o de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana da C�mara promoveu audi�ncia p�blica para discutir o pedido de tombamento das cal�adas do Belvedere. A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio da Secretaria de Pol�ticas Urbanas, que participou da reuni�o e que desenvolver� estudos para verificar a viabilidade de uma padroniza��o das cal�adas do Belvedere.

Moradores agem antes de notifica��o da PBH 

Foi pensando no bem comum que um grupo de vizinhos da Rua Homero de Oliveira, no Bairro Santa Am�lia, na Regi�o da Pampulha, teve a iniciativa de adequar os passeios de seus im�veis de forma a atender �s regras da nova legisla��o. De acordo com a administra��o municipal, a mudan�a s� precisa ser feita quando a cal�ada apresentar problemas e a reforma for necess�ria. Entretanto, o analista financeiro Alcimar Alves, de 48 anos, n�o quis esperar que a situa��o piorasse. Ele contou que a ideia surgiu quando ele e o vizinho combinaram reformar as cal�adas de suas casas. “Surgiu da necessidade de reconstruir, de dar um visual novo para a cal�ada, que estava esburacada devido � a��o do tempo, causando perigo aos pedestres, podendo at� provocar um acidente”, contou.

Quatro moradores se juntaram para fazer o investimento, independentemente de qualquer notifica��o da prefeitura. “Organizamos e constru�mos. Muitas iniciativas precisam apenas de conscientiza��o, n�o precisamos ficar esperando apenas pelo poder p�blico”, completou ele. O valor da obra ficou em torno de R$ 76 o metro quadrado.

Para o morador, � importante considerar que uma obra do tipo traz benef�cios n�o apenas para o im�vel ou para os moradores, mas, tamb�m para os pedestres, principalmente, os deficientes f�sicos e visuais. “S�o obras que, na verdade t�m mais a ver com o p�blico do que com o privado, pois precisam atender �s necessidades dos transeuntes. Antes de construir fizemos uma pesquisa para obter mais conhecimento sobre qual material a ser usado, as medidas, os ladrilhos de alerta para deficientes visuais. Afinal, o servi�o atende a todos, fica bonita a frente do im�vel e aproxima as pessoas”, avaliou Alcimar.

Foi criado at� um grupo de WhatsApp para receber opini�es e coment�rios sobre a obra. “Seria de grande utilidade se houvesse pol�ticas p�blicas para conscientizar a popula��o sobre a import�ncia de manter as cal�adas da nossa capital em bom estado. Assim, manter�amos uma parceria entre o p�blico e o privado. Juntos fazemos mais”, completou ele.

FISCALIZA��O Diariamente, segundo a Prefeitura de BH, s�o feitas cerca de 60 a��es de fiscaliza��o para verificar se os passeios da cidade est�o de acordo com as normas. S�o observados itens como conserva��o, declividade, acessibilidade e degraus. Paralelamente a esse trabalho, o munic�pio mant�m o projeto Fiscaliza BH, no qual equipes percorrem vias das nove regi�es para combater polui��o visual, sujeira e obstru��o de vias e espa�os p�blicos. Dependendo do tipo de irregularidade verificado no passeio, a notifica��o para corre��o tem prazo que varia entre 30 e 60 dias.