O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) abriu um inqu�rito para investigar o aumento da passagem de �nibus anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A investiga��o ser� feita depois que o movimento Tarifa Zero entrou com uma representa��o no �rg�o questionando a alta de 11%. O grupo afirma que a auditoria realizada pela administra��o municipal “� falsa” e alega que n�o existem par�metros para valor da tarifa ser R$ 4,50. A PBH informou que ainda n�o foi notificada pelo MPMG.
De acordo com a promotoria a prefeitura ter� 72 horas para se manifestar sobre a representa��o. “O MPMG enviou nesta sexta-feira, 28, c�pia da representa��o ao munic�pio de Belo Horizonte solicitando informa��es sobre o reajuste da tarifa. Foi estabelecido o prazo de 72 horas para que o munic�pio apresente seus argumentos. O MPMG aguarda as respostas para saber quais provid�ncias ser�o tomadas”, informou.
Por meio de nota, a PBH negou que tenha sido notificada. “A Prefeitura de Belo Horizonte informa que ainda n�o foi notificada pelo Minist�rio P�blico. Quando a notifica��o ocorrer, ir� responder dentro do prazo determinado”, afirmou.
O movimento Tarifa Zero afirma que o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb) n�o foi convocado antes da publica��o do decreto publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio determinando o aumento da passagem. Em entrevista ao Estado de Minas na �ltima quinta-feira, Andr� Veloso, integrante do movimento, declarou que a judicializa��o estava sendo estudada pelo grupo. Al�m disso, o manifestante criticou a postura do prefeito de BH. “A principal quest�o � que Kalil cedeu, arregou. Ficou enchendo a boca o ano inteiro e, no primeiro sinal, faz o reajuste”, disse.
No documento entregue, o grupo afirma que “a pr�pria empresa que realizou os servi�os (de auditoria), a Maciel Consultores, ressalta em seus relat�rios que n�o foi realizada auditoria cont�bil”.
Em dois trechos, divulgados pelo Tarifa Zero, a empresa escreve:
“Na medida em que os procedimentos por n�s executados n�o constituem uma auditoria das demonstra��es cont�beis e demais controles e registros da BHTRANS, concession�rios ou permission�rias do transporte p�blico por �nibus, n�o estamos emitindo e n�o emitiremos qualquer opini�o, parecer ou relat�rio sobre os mesmos de acordo com as normas de auditoria e revis�o adotadas no Brasil” (p.37 do Relat�rio de Verifica��o Independente, Grupo Maciel).
"A verifica��o independente avaliou a consist�ncia dos dados com base em benchmark, em notas fiscais de bens e servi�os e por meio de confronto dos dados fornecidos pelas partes envolvidas. Ressalta-se que o escopo deste projeto de verifica��o independente n�o se constitui em qualquer tipo de procedimento de auditoria cont�bil, de investiga��o ou de fraude” (p.38 do Relat�rio de Verifica��o Independente, Grupo Maciel).
O Tarifa Zero argumenta que a auditoria anunciada pela PBH foi, apenas, uma “checagem de balan�os financeiros para verifica��o do equil�brio do contrato”. De acordo com o grupo, o trabalho apresentado pela gest�o de Alexandre Kalil � para “entender se as empresas est�o tendo a taxa de retorno prevista na concess�o”. “Nesse caso, mesmo que elas sejam ineficientes, eles receberam mais aumentos para compensar o pr�prio excesso de custos”, diz.
Outro ponto trazido pelo Tarifa Zero � o que consideram ser a falta de transpar�ncia para o valor do aumento. Recentemente, o movimento publicou um documento no qual afirma que o pre�o deveria ser de R$ 3,45. Eles alegam que a prefeitura utilizou a metodologia da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP) para chegar “a um valor m�dio de R$ 5,20”, que a “verifica��o cont�bil” feita pela PBH chegou ao valor de R$ 6,35 e que o pre�o determinado para a passagem “tem nenhuma justificativa t�cnica”.
O Tarifa Zero tamb�m diz que h� aus�ncia de participa��o popular no processo, principalmente pelo falo do Comurb n�o ter sido convocado sobre o reajuste. “Em 2015, quando a Prefeitura cometeu o mesmo erro, a Justi�a suspendeu o aumento at� que o tr�mite fosse cumprido”, afirmam. Al�m disso, o movimento alega que, apesar de o edital da auditoria de Alexandre Kalil previa seis reuni�es de acompanhamento que seriam marcadas com anteced�ncia m�nima de 15 dias e duas audi�ncias p�blicas sobre o reajuste, isso n�o ocorreu.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie