Justi�a suspende aumento de 11% das tarifas de �nibus de BH

A Justi�a determinou, em car�ter liminar, a suspens�o do aumento de 11% do aumento das passagens de �nibus de Belo Horizonte. O reajuste entrou em vigor nas primeiras horas deste domingo. Os usu�rios passaram a pagar R$ 4,50, em vez de R$ 4,05. A a��o que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. O alta j� est� sendo investigada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura informou que n�o ir� recorrer da decis�o. Com isso, cabe ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), tamb�m r�u da a��o, recorrer ou n�o � liminar. Contudo, o SetraBH informou que ainda n�o foi notificado sobre a decis�o que suspendeu o reajuste e que “desconhece o teor do processo”. 

A a��o civil p�blica foi impetrada nesse s�bado e a decis�o � deste domingo. O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a aus�ncia de par�metros claros para a determina��o do aumento de 11% na tarifa”. “Estavam em discuss�o tr�s outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o c�lculo da passagem em BH at� 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verifica��o cont�bil do contrato de concess�o. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa t�cnica”, argumentou o coletivo.

Outro argumento usado no pedido de suspens�o do aumento foi a falta de discuss�o com a popula��o. “O tema n�o foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legisla��o. Na �ltima vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justi�a tamb�m pediu a suspens�o do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.

Na decis�o, enviada pelo Movimento Nossa BH, a ju�za determinou que os r�us, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concession�rias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de �nibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada tamb�m pediu que o Minist�rio P�blico seja cientificado da decis�o.

O reajuste das tarifas de �nibus de Belo Horizonte j� est� sendo investigado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o abriu inqu�rito na sexta-feira depois de receber uma representa��o do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar.

Imbr�glio

O aumento das passagens de �nibus em Belo Horizonte est� em meio a uma queda de bra�o. Em 18 de dezembro, o Tarifa Zero apresentou um levantamento que apontou que a passagem na capital deveria custar R$ 3,45 e a diferen�a de R$ 0,60 teria permitido �s concession�rias do servi�o de transporte coletivo um faturamento indevido de quase R$ 180 milh�es no ano passado. O grupo afirma ter usado nos c�lculos os par�metros de uma planilha que era usada pela prefeitura at� 2007.

Em 21 de dezembro, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) apresentou o resultado da auditoria nas planilhas das empresas de �nibus, que ele chamou de “caixa-preta” da BHTrans. EO prefeito afirmou que para que as despesas do transporte p�blico fossem supridas o pre�o da passagem deveria ser de R$ 6,35, Mas ressaltou que a PBH aceitaria esse valor. Al�m disso, outra an�lise, da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP) apontou que o pre�o da passagem est�, de qualquer maneira, defasado e deveria ser entre R$ 5,04 e R$ 5,61. Essa teria sido feita na mesma base que foi utilizada pelo Tarifa Zero.

Depois de dias de discuss�o com as concession�rias respons�veis pelo transporte p�blico da capital mineira em torno de qual seria o valor do reajuste, em 26 de dezembro decidiu pelo aumento de 11%. Por�m, com contrapartidas. A prefeitura cobrou das empresas a renova��o da frota, com a aquisi��o de 300 �nibus com ar-condicionado e suspens�o a ar, a ser conclu�da no primeiro quadrimestre de 2019. Al�m disso, elas devem contratar, ainda no m�s que vem, 500 cobradores.

J� as concession�rias cobraram que a prefeitura amplie as faixas exclusivas para �nibus e intensifiquem a presen�a da Guarda Municipal nos coletivos.