Reajuste nas tarifas de �nibus de BH e regi�o metropolitana enfrenta entraves

 

 

A decis�o pelo aumento de tarifas de �nibus em Belo Horizonte e tamb�m dos coletivos que fazem o transporte metropolitano e intermunicipal de passageiros ter� que enfrentar rea��es. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) abriu inqu�rito para averiguar o reajuste de 11% anunciado no transporte da capital e deu 72 horas para a Prefeitura de BH se manifestar. O prefeito Alexandre Kalil respondeu ao �rg�o pelo Twitter. Al�m disso, a Justi�a foi provocada para impedir os reajustes m�dios de 6,40% e 6,78% dos sistemas metropolitano e intermunicipal, respectivamente, por meio de a��o popular impetrada por um advogado morador de Santa Luzia, na Grande BH, mas negou o pedido. Enquanto isso, a Prefeitura de Contagem anunciou que n�o concorda com proposta de aumento feito pelas empresas que fornecem o transporte municipal da cidade da regi�o metropolitana, sob o argumento de que n�o houve melhoria na qualidade do servi�o que justifique a passagem mais cara.

A investiga��o conduzida pelo MPE sobre a mudan�a da tarifa anunciada de R$ 4,05 para R$ 4,50 na capital ser� feita depois que o movimento Tarifa Zero entrou com uma representa��o no �rg�o, questionando a alta de 11%. O grupo afirma que a auditoria realizada pela administra��o municipal “� falsa” e alega que n�o existem par�metros para o valor da tarifa ser R$ 4,50. A PBH informou que ainda n�o foi notificada pelo �rg�o. De acordo com o MPE, o executivo municipal ter� 72 horas para se manifestar sobre a representa��o. “O MP enviou nessa sexta-feira c�pia da representa��o ao munic�pio de Belo Horizonte solicitando informa��es sobre o reajuste da tarifa. Foi estabelecido o prazo de 72 horas para que o munic�pio apresente seus argumentos. O MP aguarda as respostas para saber quais provid�ncias ser�o tomadas.”

O prefeito Alexandre Kalil recorreu ao Twitter para se manifestar sobre o pre�o da tarifa. Kalil disse que n�o tem satisfa��o a dar a ningu�m, j� que os documentos da auditoria feita nos contratos do transporte p�blico de BH foram encaminhados ao Minist�rio P�blico. “Temos um contrato e uma auditoria publicada. N�o temos satisfa��o a dar a ningu�m. Autorizei a entrega imediata dos documentos ao MP e ponto final. E mais: se algu�m deu aumento maior que o contrato, tenho uma sugest�o ao MP: pedir a pris�o”, publicou.

Em outra frente, o advogado Abra�o Soares Gracco, que � morador de Santa Luzia, entrou com a��o popular na 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte solicitando que a Justi�a barre qualquer aumento nas tarifas dos �nibus intermunicipais e metropolitanos, ambos previstos para este s�bado, mas n�o foi bem sucedido. No primeiro caso o an�ncio foi de 6,78% no valor m�dio, enquanto no segundo caso o reajuste m�dio � de 6,40%. Gracco tamb�m solicitou a retirada das catracas duplas nos �nibus metropolitanos, que foram instaladas com a sa�da de cobradores dos coletivos para impedir que as pessoas passem pela roleta sem pagar. Esse pedido tamb�m foi negado.

“O objetivo � manter o pre�o das passagens por tr�s raz�es. Primeiro porque houve redu��o de tributos. Al�m disso, os �nibus est�o sem trocador e em maio tivemos greve dos caminhoneiros, que imp�s um subs�dio de 46 centavos no litro do �leo diesel”, diz o advogado. Ainda segundo Gracco, � necess�rio analisar os sistemas de transporte para embasar um aumento. Por�m, os argumentos n�o foram aceitos. Al�m de indeferir a liminar, o juiz Elton Pupo Nogueira tamb�m extinguiu o processo, sob o argumento de que a a��o � uma “aventura jur�dica sem nenhum sentido com suposi��es desconexas”.

 

 

METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS Com o aumento mantido, �nibus metropolitanos e os intermunicipais sofreram reajustes, de 6,40% e 6,78%, respectivamente, que passam a vigorar neste s�bado. Com o reajuste, o valor da tarifa vai de R$ 5 para R$ 5,35. A menor passagem foi de R$ 3,35 para R$ 3,60. J� a maior, passou de R$ 46,20 para R$ 49,05, que � a linha Betim/Aeroporto de Confins, via Aeroporto da Pampulha.

No caso das linhas intermunicipais, a tarifa de menor valor passou para R$ 3,20, de Sete Lagoas/Prudente de Morais, por exemplo, e o maior valor, para R$ 274,40, de Uberl�ndia / Juiz de Fora. O valor da passagem de Belo Horizonte/Ouro Preto foi para R$ 32,05; de Belo Horizonte/Montes Claros, R$ 139,40 e de Belo Horizonte/Divin�polis, R$ 40.

Ap�s queda de bra�o entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e empres�rios neste fim de ano, os passageiros da capital tamb�m ter�o que desembolsar, a partir de amanh�, R$ 4,50 pela tarifa dos �nibus convencionais e do BRT/Move que era de R$ 4,05 (+11%). Os ve�culos de transporte de Vilas e Favelas subiu de R$ 0,90 para R$ 1. As passagens que antes custavam R$ 2,85 (circular e alimentadoras) v�o para R$ 3,15, e os t�xi-lota��o, que custavam R$ 4,45, passam para R$ 5.

Um acordo feito entre a BHTrans e as empresas de transporte rodovi�rio firmou a contrata��o de cobradores, ainda em janeiro, e a renova��o da frota no primeiro quadrimestre de 2019. Tamb�m no 1° m�s do ano haver� publica��o do edital de contrata��o de projeto de cerca de 50 quil�metros de faixas exclusivas.