Mesmo com a decis�o judicial que suspendeu o aumento das tarifas de �nibus em Belo Horizonte, os usu�rios continuam pagando a tarifa reajustada nesta segunda-feira. Desde domingo, a passagem passou de R$ 4,05 para R$ 4,50. O retorno para a tarifa mais barata ainda n�o foi feito, pois a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as concession�rias respons�veis pelo coletivo ainda n�o foram notificadas da decis�o.
Enquanto isso, os usu�rios do transporte p�blico se mostram indignados com a situa��o. “O reajuste � necess�rio, mas nosso sal�rio n�o acompanha o aumento das tarifas. Esse � o grande problema. Acho que as empresas est�o mantendo esse pre�o de R$ 4,50 hoje, mesmo com a decis�o para voltar ao valor antigo, como forma de pressionar pelo aumento”, diz o t�cnico de enfermagem Wellington Martins de Oliveira, de 46.
Depois do an�ncio da decis�o judicial, a prefeitura informou, na noite desse domingo, que n�o ir� recorrer. Com isso, cabe ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), tamb�m r�u da a��o, recorrer ou n�o � liminar. Contudo, o SetraBH informou que ainda n�o tinha sido notificado.
A��o na Justi�a
A decis�o que suspendeu o reajuste de 11% foi dada na manh� de domingo. A a��o que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. O alta j� est� sendo investigada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
A a��o civil p�blica foi impetrada nesse s�bado e a decis�o � deste domingo. O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a aus�ncia de par�metros claros para a determina��o do aumento de 11% na tarifa”. “Estavam em discuss�o tr�s outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o c�lculo da passagem em BH at� 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verifica��o cont�bil do contrato de concess�o. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa t�cnica”, argumentou o coletivo.
Outro argumento usado no pedido de suspens�o do aumento foi a falta de discuss�o com a popula��o. “O tema n�o foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legisla��o. Na �ltima vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justi�a tamb�m pediu a suspens�o do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.
Na decis�o, enviada pelo Movimento Nossa BH, a ju�za determinou que os r�us, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concession�rias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de �nibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada tamb�m pediu que o Minist�rio P�blico seja cientificado da decis�o.
O reajuste das tarifas de �nibus de Belo Horizonte j� est� sendo investigado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o abriu inqu�rito na sexta-feira depois de receber uma representa��o do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar.