A virada do ano em Belo Horizonte tamb�m ficar� marcada pelo pre�o da passagem de �nibus. Segundo informa��es da Prefeitura de BH, a tarifa voltar� a custar R$ 4,05 a partir desta ter�a-feira. A PBH acata uma decis�o liminar expedida pela ju�za D�nia Francisca Corgosinho Taborda. Tamb�m r�u da a��o, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que ainda n�o foi notificado judicialmente.
A prefeitura ainda confirmou que n�o vai recorrer da decis�o da Justi�a. Dessa maneira, caberia ao SetraBH lutar, judicialmente, pelo reajuste que elevaria a tarifa base para R$ 4,50.
O acr�scimo de 11% nos pre�os dos �nibus da capital se iniciou nesse domingo. Com isso, os coletivos que atendem Vilas e Favelas voltam a custar R$ 0,90, enquanto as linhas circular e alimentadoras v�o para R$ 2,85. Assim como os t�xis-lota��o, que permanecem com o pre�o de R$ 4,45.
A��o na Justi�a
A decis�o que suspendeu o reajuste de 11% foi dada na manh� de domingo. A a��o que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. A alta j� est� sendo investigada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a aus�ncia de par�metros claros para a determina��o do aumento de 11% na tarifa”. “Estavam em discuss�o tr�s outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o c�lculo da passagem em BH at� 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verifica��o cont�bil do contrato de concess�o. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa t�cnica”, argumentou o coletivo.
Outro argumento usado no pedido de suspens�o do aumento foi a falta de discuss�o com a popula��o. “O tema n�o foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legisla��o. Na �ltima vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justi�a tamb�m pediu a suspens�o do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.
Na decis�o, enviada pelo Movimento Nossa BH, a ju�za determinou que os r�us, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concession�rias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de �nibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada tamb�m pediu que o Minist�rio P�blico seja cientificado da decis�o.
O reajuste das tarifas de �nibus de Belo Horizonte j� est� sendo investigado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o abriu inqu�rito na sexta-feira depois de receber uma representa��o do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar.