TJMG derruba liminar e passagem de �nibus de BH deve voltar para R$ 4,50

O imbr�glio jur�dico sobre o valor da passagem de �nibus em Belo Horizonte ganhou um novo cap�tulo nesta ter�a-feira: o desembargador de plant�o Carlos Levenhagen, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, suspendeu os efeitos da decis�o da ju�za D�nia Francisca Corgosinho Taborda, que impedia que a tarifa aumentasse de R$ 4,05 para R$ 4,50. O documento foi obtido pelo Estado de Minas.

Com isso, o valor da passagem do transporte coletivo em Belo Horizonte pode aumentar. Na nova decis�o, o desembargador argumenta que o valor da tarifa n�o sofre reajuste desde 2017 e que a suspens�o do aumento resulta em “dano financeiro � agravante (empresas de transporte p�blico)” e compromete a “efetiva e cont�nua do aludido servi�o p�blico”. Levenhagen considera que isso seria um “preju�zo a toda coletividade”.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o agravo foi concedido depois de um recurso impetrado pelo Cons�rcio Pampulha. A decis�o de derrubar a liminar que impedia o aumento foi do desembargador do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Carlos Augusto de Barros Levenhagen.

Apesar disso, ainda n�o se sabe quando o valor da passagem ser� reajustado. Procurada pela reportagem, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ainda n�o se manifestou sobre o assunto. A BHTrans informou que ainda n�o foi notificada e que detalhes sobre o aumento da tarifa devem ser divulgados ainda hoje. 

 

O Minist�rio Publico de Minas Gerais (MPMG) informou que deu um prazo de 72 horas, que vence nesta sexta, para a PBH passar as informa��es sobre o aumento da passagem. At� esse prazo, o �rg�o tomar� nenhuma medida. 

Na semana passada, o MPMG abriu um inqu�rito para investigar o aumento da passagem de �nibus anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A investiga��o ocorre ap�s o  movimento Tarifa Zero entrar com uma representa��o no �rg�o questionando a alta de 11%. 

Na �poca, o grupo afirmou que a auditoria realizada pela administra��o municipal “� falsa” e alegou que n�o existem par�metros para valor da tarifa ser R$ 4,50. De acordo com Let�cia Domingues, integrante do movimento Tarifa Zero, as alega��es das empresas de transporte p�blico para o aumento n�o s�o cr�veis. “Pelo nosso estudo, as empresas n�o est�o operando no preju�zo e a popula��o n�o pode ser uma manobra chantagista delas”, argumenta. 

Let�cia ressalta que, assim que for notificado, o Instituto Nossa BH, que est� atuando em conjunto com o Tarifa Zero, tomar� todas as medidas cab�veis para suspender o aumento. (com informa��es de Mateus Parreiras)

 

* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie