Entidades que re�nem 1,8 mil pessoas que atuam como socorristas volunt�rios est�o com as atividades suspensas em Minas Gerais. O motivo � a inadequa��o a uma lei estadual, regulamentada por uma portaria do Corpo de Bombeiros, que disciplina a atua��o em atividades de compet�ncia dos militares, como busca e salvamento, preven��o e combate a inc�ndio e p�nico e atendimento pr�-hospitalar. Representantes das institui��es que abrigam os volunt�rios dizem que a exig�ncia exclusiva de m�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem para atuar diretamente com as v�timas inviabiliza o trabalho, que significa 40,5 mil atendimentos por ano no estado. A maioria dos volunt�rios � composta de bombeiros civis, que recebem uma s�rie de treinamentos para atuar em acidentes de tr�nsito e outros tipos de ocorr�ncia. Os grupos de socorristas tamb�m pontuam que, ao impor regras que inviabilizam a atividade, a lei vai dificultar a vida da popula��o que vive longe de cidades onde h� presen�a dos bombeiros militares. A corpora��o, por sua vez, sustenta que a legisla��o vem para regularizar tarefas de grande responsabilidade que eram realizadas sem controle e trazem os preceitos estipulados pelo Minist�rio da Sa�de.
O contexto por tr�s da suspens�o das atividades dos volunt�rios, que foi anunciada na ter�a-feira, come�ou a se desenhar em janeiro de 2018, com a san��o da Lei Estadual 22.389, que disciplina o exerc�cio das atividades de compet�ncia do Corpo de Bombeiros por volunt�rios, profissionais e institui��es civis. A norma diz que s�o tarefas de compet�ncia dos militares a preven��o e combate a inc�ndio e p�nico, busca e salvamento e atendimento pr�-hospitalar. Segundo a lei, torna-se responsabilidade do Corpo de Bombeiros criar requisitos para o credenciamento de volunt�rios, para regulamentar cursos de forma��o de volunt�rios, para padronizar uniformes e ve�culos usados nos atendimentos.
Em julho, a Portaria 33, publicada pelos bombeiros, regulamentou a lei e trouxe maior detalhamento da norma. Ela deu prazo at� o fim de 2018 para os grupos se adequarem �s determina��es, sob pena de advert�ncia, multa e interdi��o da atividade se continuassem atuando, a partir de ontem, fora das regras. A norma que mais incomodou os grupos volunt�rios foi a que exige que somente m�dicos, enfermeiros ou t�cnicos de enfermagem atuem diretamente no contato com v�timas em caso de atendimentos pr�-hospitalares. Sem condi��es de atender essa determina��o, os grupos pararam de fazer os resgates. O presidente da Associa��o de Bombeiros Volunt�rios e Equipes de Resgate Volunt�rio do Estado de Minas Gerais (Volunterminas), Fabricio de Oliveira Coelho, diz que essa exig�ncia � praticamente imposs�vel de ser cumprida, pois a grande maioria dos volunt�rios � de pessoas formadas para atuar como bombeiros civis, que passam por uma s�rie de treinamentos que capacitam para atua��o em salvamentos, resgates e socorro de v�timas.
“Os volunt�rios que atuam dentro do estado t�m capacita��o para prestar o servi�o. Os profissionais recebem treinamentos de qualifica��o de acordo com a realidade do munic�pio em que atuam”, afirma Fabricio. Ele pontua que em muitos lugares do estado o atendimento ocupa uma lacuna deixada exatamente pela aus�ncia dos bombeiros naquele munic�pio. Ele coordena um grupo em Tr�s Marias, na Regi�o Central do estado, e tem parceria com a prefeitura. As chamadas para o n�mero 199 s�o atendidas diretamente pelos volunt�rios. Um acidente na BR-040 no per�metro de Tr�s Marias, por exemplo, deve ser atendido pelos bombeiros de Curvelo, a 130 quil�metros. “Entendemos que os bombeiros est�o cumprindo a lei, mas queremos que ela seja readequada”, completa.
Um local de atua��o dos volunt�rios bastante conhecido � a BR-381, no trecho entre BH e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que ganhou o apelido de Rodovia da Morte pelo volume de acidentes e pela viol�ncia das batidas frontais, que se repetem sem as obras de duplica��o prometidas h� anos. Quatro grupos volunt�rios atendem acidentes na 381, aumentando a capilaridade em lugares em que muitas vezes a chegada dos bombeiros ou do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) � complicada pela dist�ncia entre as bases e os pontos das batidas.
O presidente do Servi�o Volunt�rio de Resgate de Jo�o Monlevade (Sevor), Renato Luiz Carvalho, destaca que os bombeiros civis que trabalham como volunt�rios do Sevor recebem entre 250 e 300 horas de cursos de atendimento pr�-hospitalar, resgate e altura, desencarceramento de ve�culos, resgate aqu�tico e inc�ndio. “Nunca tivemos nenhum questionamento de conduta t�cnica errada. S�o 23 mil atendimentos desde 2000, quando fomos criados. Acho que a mortalidade vai aumentar pela falta de atendimento. Em Monlevade, a unidade mais pr�xima de bombeiros fica em Itabira. Mas s�o 40 quil�metros de dist�ncia em um trecho sinuoso, que significa mais de uma hora de deslocamento at� a chegada dos militares”, afirma.
Carvalho pontua que a portaria � importante para regulamentar os servi�os, principalmente a fiscaliza��o das escolas que ministram cursos que servem como prepara��o dos volunt�rios. Mas ele aponta que faltou discuss�o para encontrar uma forma de absorver o trabalho dessas pessoas sem a necessidade de interromper os servi�os. Tanto ele quanto o presidente da Volunterminas dizem que os bombeiros foram procurados e um of�cio foi encaminhado em outubro ao comando-geral da corpora��o, por�m sem resposta. O Sevor organiza uma manifesta��o hoje, �s 18h, na porta da C�mara Municipal de Monlevade e tamb�m lan�ou um abaixo-assinado na internet para manter as atividades do servi�o.
Conv�nios como sa�da
O major Jo�o Guilherme Britto Vieira, que � chefe da Divis�o de Gest�o de Atividades Auxiliares do Corpo de Bombeiros, diz que a exig�ncia de m�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem para atuar nas ocorr�ncias com v�timas � prevista em portaria do Minist�rio da Sa�de de 2002 que disciplina o atendimento pr�-hospitalar. “Existe um lastro t�cnico cient�fico por tr�s dessa portaria. N�o estamos proibindo em hip�tese alguma a atividade dos volunt�rios. Isso n�o � verdade. S� que eles precisam se adequar. Uma atividade t�o importante como essa precisa estar aliada a um aparato t�cnico”, diz o major.
O militar destaca que o caminho mais adequado para os socorristas � procurar a Secretaria de Estado de Sa�de para que os grupos de resgate volunt�rio sejam reconhecidos como institui��es que prestam um servi�o de relev�ncia devidamente conveniado com o estado. A partir da� � poss�vel buscar o credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros, mesmo com profissionais que n�o sejam m�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem na linha de frente. Por�m, o major destaca que as associa��es tiveram seis meses para buscar essa solu��o e n�o o fizeram.
“Entendemos os volunt�rios como parceiros e reconhecemos que eles promovem um servi�o de relev�ncia, s� que esse servi�o tem que estar de acordo com as normas. Precisamos ter a garantia de que as pessoas est�o bem treinadas. Sei que determinado volunt�rio tem a prepara��o, mas se voc� quiser pode criar agora uma brigada de inc�ndio e n�o havia at� ent�o nenhuma norma para regulamentar isso”, afirma. O major confirma que os bombeiros receberam um of�cio dos volunt�rios, mas que, em virtude da quantidade de questionamentos, o documento ainda est� sendo respondido. Outras orienta��es j� foram repassadas pessoalmente em encontro com representante dos volunt�rios, conforme o militar.