De acordo com a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), o bloqueio efetivo come�a a partir de 24 de mar�o, 75 dias ap�s o in�cio do envio das mensagens. Nesses estados, os usu�rios de aparelhos irregulares come�ar�o a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho � irregular e que ser� bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est� irregular e n�o funcionar� nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo a ag�ncia reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de hoje, n�o incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes dessa data.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certifica��o ou com IMEI (do ingl�s International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida tamb�m busca inibir a comercializa��o de aparelhos n�o homologados no pa�s.
“Um celular sem certifica��o pode aquecer, dar choques el�tricos, emitir radia��o, explodir e causar inc�ndio, pois n�o passou pelos testes necess�rios”, informou a ag�ncia.
O IMEI � o n�mero de identifica��o do celular. � composto por um c�digo composto por 15 n�meros utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens ser�o enviadas pelo n�mero 2828.
Para saber se o n�mero de IMEI � legal, basta discar *#06#. Se a numera��o coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho � regular. Caso contr�rio, h� uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usu�rio de servi�o m�vel que estiver com sua situa��o irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espa�o com informa��es do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel tamb�m � poss�vel verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares come�ou pelos Distrito Federal e por Goi�s. Os aparelhos irregulares come�aram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, j� foram exclu�dos das redes das prestadoras m�veis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federa��o.
No dia 8 de dezembro teve in�cio o bloqueio de celulares irregulares, tamb�m chamados de piratas, nos estados do Acre, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rond�nia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior v�o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes � ag�ncia reguladora. Um celular s� � considerado irregular quando n�o possui um n�mero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa��o global de operadoras.
N�o ser�o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n�o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg�timos.