Os moradores mineiros que compraram celulares de proced�ncia duvidosa ter�o os aparelhos bloqueados em 75 dias, anunciou a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Mensagens de texto j� est�o sendo enviadas para os usu�rios alertando sobre o desligamento. A medida poder� ajudar no combate aos furtos e roubos dos telefones. Como mostrou o Estado de Minas, em 30 de dezembro, a capital mineira registrou, em m�dia, quatro ataques por hora para levar os aparelhos das v�timas entre janeiro e outubro de 2018. Destaque para os furtos – quando o bem � surrupiado sem amea�a ao dono, muitas vezes at� sem que ele perceba –, que cresceram 23,9%. A Pol�cia Militar (PM) afirmou que a a��o vai ajudar no combate a esses crimes. Mesmo com os bloqueios, a Anatel ainda tem um desafio: barrar a clonagem de celulares pelos criminosos.
O projeto Celular Legal est� em sua terceira fase. Nesta etapa, ele vai atingir os usu�rios de Minas Gerais, S�o Paulo, Alagoas, Bahia, Cear�, Maranh�o, Para�ba, Piau�, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amap�, Amazonas, Par�, e Roraima. O objetivo � combater o uso de aparelhos que n�o s�o certificados pela Anatel e os que tiveram o Imei, c�digo de identifica��o do celular, alterado, o que ocorre, normalmente, com aparelhos roubados ou furtados.
Desde ontem, os usu�rios com celulares irregulares come�aram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho n�o est� regularizado e que ser� bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est� irregular e n�o funcionar� nas redes celulares em 75 dias”. O aparelho ser� desativado em 24 de mar�o. Neste prazo, outras mensagens ser�o enviadas ao dono do aparelho. As mensagens ser�o enviadas pelo n�mero 2828.
“S�o dois objetivos que complementam a a��o que vinha sendo feito pela Anatel para impedir o uso e celulares roubados e furtados. Antes de 2018, o usu�rio podia fazer o pedido de bloqueio na delegacia ou junto � operadora passando o Imei ou o n�mero do celular. O Imei estava sendo adulterado e o aparelho voltava a operar na rede”, explicou Rafael Andrade Reis de Ara�jo, coordenador de processo na ger�ncia de regulamenta��o da Anatel.
Segundo o coordenador, o sistema, agora, consegue identificar a adultera��o. Quando isso acontecer, o usu�rio vai receber a mensagem dizendo que o aparelho para de funcionar dentro de 75 dias. A Anatel ainda ter� um desafio: conter a clonagem dos celulares. “� um problema complexo, a clonagem em geral. Acontece no sistema financeiro, com cart�es de cr�ditos, placas de ve�culos, entre outros. O sistema consegue identificar a adultera��o do Imei. Temos a lista com a identifica��o dos aparelhos. O problema � a clonagem, que adultora a identifica��o para o n�mero de um celular leg�timo. Hoje j� conseguimos detectar, mas n�o bloqueamos, pois est� sendo estudado um processo para n�o prejudicar o usu�rio leg�timo. Se bloquearmos os dois, o irregular e o leg�timo param de funcionar”, disse Rafael Andrade.
Essas adultera��es ocorrem, em geral, com celulares roubados ou furtados, crimes que desafiam a pol�cia. Dados da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) apontam que, de janeiro a outubro, foram registrados 13.219 roubos de celulares em Belo Horizonte, m�dia de 43,4 por dia. Em compara��o com o mesmo per�odo de 2017, este tipo de crime teve diminui��o de 32,3%. No ano passado, foram 19.534 ocorr�ncias, m�dia de 64,2 registros di�rios. J� os furtos tiveram aumento na capital mineira. Nos 10 primeiros meses, foram registrados 15.493 crimes dessa natureza, m�dia de 50,9 por dia. Houve alta de 23,9% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.
Os aparelhos que s�o irregulares e foram ativados pela primeira vez antes de 7 de janeiro (ontem), n�o v�o ser bloqueados por ora. Por�m, caso o usu�rio troque de n�mero receber� a mensagem de bloqueio no momento em que o aparelho irregular for religado. Antes da compra do celular, os usu�rios podem tomar algumas medidas para n�o adquirir um telefone irregular. “A primeira recomenda��o � priorizar os estabelecimentos com maior confiabilidade. Mas sabemos que h� muitas vendas por terceiros. A pessoa tem que pedir o Imei antes. O m�todo mais seguro � digitar *#06# no aparelho. Logo na sequ�ncia vai aparecer o n�mero identificador no celular. Se tiver dois cart�es, ser�o dois n�meros, um para cada cart�o”, alertou Andrade. O Imei � composto por um c�digo de 15 n�meros. Com essa identifica��o, basta ir ao site da Anatel (https://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao) para verificar a situa��o do aparelho.
Para a capit� Dan�bia Lopes, chefe da sala imprensa da PM, a medida da Anatel vai ajudar no combate aos furtos e roubos de celulares. "Com certeza essa a��o vai potencializar a preven��o, e isso impacta a atua��o da Pol�cia Militar (PM). Tendo em vista que o que motiva os roubos e furtos de celulares em sua maior parte � quest�o da recepta��o, o mercado clandestino que existe em cima do furto e roubo do celular. Quando bloqueamos o aparelho e o tornamos inserv�vel, isso automaticamente o retira desse mercado clandestino, minguando esse ciclo vicioso do crime”, afirmou.
AQUISI��O NO EXTERIOR Celulares comprados no exterior v�o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes � ag�ncia reguladora. Um celular s� � considerado irregular quando n�o possui um n�mero Imei registrado no banco de dados da GSMA, associa��o global de operadoras. N�o ser�o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n�o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg�timos.
“Esses celulares que s�o comprados no exterior s�o mais top de linha. S�o aparelhos mais reconhecidos. A chance de n�o ter a certifica��o aceita na Anatel � baixa. O que orientamos � o comprador tenha cuidado e confira se o aparelho � compat�vel com a tecnologia brasileira”, diz Rafael Andrade.
Tire suas d�vidas
Quais celulares ser�o bloqueados?
Ser�o bloqueados os celulares que n�o est�o
registrados pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) ou que tiveram o Imei, c�digo de identifica��o, alterado, o que geralmente ocorre com aparelhos roubados ou furtados.
Celulares comprados no exterior ser�o bloqueados?
Celulares comprados no exterior que n�o possuam certifica��o tamb�m v�o parar de funcionar. Segundo a Anatel, os aparelhos mais novos, que s�o normalmente os mais procurados pelos brasileiros fora do pa�s, t�m o registro, ou seja, s�o regulares.
Como ser� o bloqueio?
Desde ontem, os usu�rios com celulares irregulares come�aram a receber mensagens de SMS informando que o aparelho n�o est� regularizado e que ser� bloqueado. “Operadora avisa: pela Lei 9.472, este celular est� irregular e n�o funcionar� nas redes celulares em 75 dias”. O aparelho ser� desativado em 24 de mar�o. Nesse prazo, outras mensagens ser�o enviadas ao dono do aparelho pelo n�mero 2828.
Qual o objetivo da medida?
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certifica��o ou com Imei adulterado e outras formas de fraude. Consequentemente, dever� inibir os furtos e roubos dos aparelhos. A medida tamb�m busca inibir a comercializa��o de aparelhos n�o homologados no pa�s.
Meu aparelho � irregular. Ele ser� bloqueado?
Os aparelhos que s�o irregulares e foram ativados primeira vez antes de 7 de janeiro (ontem) n�o ser�o atingidos pela medida. Mas o bloqueio ocorrer� se, no futuro, o usu�rio trocar de n�mero. Nesse caso, quando religar o aparelho ele vai ser considerado irregular. Uma mensagem ser� enviado e o aparelho ser� bloqueado em 75 dias.
Como saber se o aparelho � regular?
As pessoas devem, primeiro, saber qual o n�mero de Imei do celular. Para isso, devem digitar *#06#. O Imei � composto por um c�digo de 15 n�meros. Com essa identifica��o, basta ir ao site da Anatel (https://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao), digitar o n�mero e pesquisar a situa��o do aparelho. Isso deve feito ainda no momento da compra.